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Diário MS - Justiça Administrativo

Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XVIII - Edicao 4176

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RESOLVE:
ALTERAR parte da Portaria no 575/2018, publicada no D.J. n 4038 de 30/5/2018, e da Portaria no 1607/2018, publicada
no DJ no 4160 de 30/11/2018, que estabeleceram os periodos de gozo das ferias da Dra. LUIZA VIEIRA SA DE FIGUEIREDO,
Juiza de Direito da Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Corumba, referentes ao 2o semestre de
2018, de 8/1/2019 a 6/2/2019, para serem gozadas no periodo de 7 a 26/1/2019, e referentes ao 1o semestre de 2019, de 7/2 a
8/3/2019, para serem gozadas no periodo de 27/1/2019 a 15/2/2019, respectivamente. P.R.C. (Port. no 6/2019)
REVOGAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 7/1/2019, a Portaria no 1676/2018,
publicada no D.J. no 4161, de 3/12/2018, que designou a Dra. CINTIA XAVIER LETTERIELLO, Juiza de Direito da 2a Vara de
Familia e Sucessoes da Comarca de Campo Grande, para responder cumulativamente pela 5a Vara de Familia e Sucessoes da
referida Comarca, a partir de 30/11/2018 ate ulterior deliberacao, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. no 8/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 8/1/2019:
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE:
ALTERAR parte da Portaria n 1604/2018, publicada no D.J. n 4160 de 30/11/2018, que estabeleceu o periodo de gozo das
ferias do Dr. WALDIR PEIXOTO BARBOSA, Juiz de Direito da 5a Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, referentes ao 1o
semestre de 2019, de 6/5 a 25/5/2019, para serem gozadas no periodo de 11 a 30/3/2019. P.R.C. (Port. no 5/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 8 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Idianez Menegas
Diretora da Secretaria da Magistratura em substituicao legal

Secretaria de Gestao de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuicoes, no dia 08.01.2019:
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuicoes e considerando a r. decisao proferida nos autos n.o 161.154.0063/2018,
RESOLVE
Conceder a servidora Leiva Jeisa Barbosa Batista Royer, matricula 9665, Analista Judiciario, simbolo PJJU-1, da
Comarca de Chapadao do Sul/MS, licenca para acompanhar conjuge, com permissao de exercicio junto a Comarca de
Tres Lagoas/MS, nos termos do  1o, do artigo 131 da Lei n.o 3.310 de 14.12.2006, com efeitos a partir de 07.01.2019. (Portaria
n.o 0002/2019)
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuicoes,
Exonerar a pedido, a partir de 07.01.2019, a servidora Denise dos Santos, matricula 17715, Tecnico de Nivel Superior,
simbolo PJNS-1, na Ocupacao de Analista Tecnico-Contabil, na Especialidade de Contabilidade, junto ao Nucleo de Informacao
Contabil e de Custos, do Departamento de Orcamento e Contabilidade, da Secretaria de Financas do TJMS. (Portaria n.o
0003/2019)
Dispensar, a partir de 07.01.2019, o servidor Celio Rubem Suzano de Freitas, matricula 5330, Analista Judiciario, simbolo
PJJU-1, da Comarca de Dourados/MS, do desempenho da Atividade de Assistencia ao Gabinete do Juiz, junto ao Gabinete
da 5a Vara Civel, da mesma Comarca. (Portaria n.o 0004/2019)
Designar, a partir de 07.01.2019, a servidora Driely Gimenez Dias, matricula 9965, Analista Judiciario, simbolo PJJU-1,
da Comarca de Dourados/MS, para desempenhar a Atividade de Assistencia ao Gabinete do Juiz, junto ao Gabinete da 5a
Vara Civel, da mesma Comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do Adicional de Atividade, com fulcro no artigo n.o 105,
inciso I, da Lei n.o 3.310 de 14.12.2006, em decorrencia da dispensa de Celio Rubem Suzano de Freitas; considerando-a, na
mesma data, exonerada do cargo em comissao de Assessor Juridico de Juiz, simbolo PJAS-6, junto aquela Serventia.
(Portaria n.o 0005/2019)
Dispensar, a partir de 07.01.2019, o servidor Claudio Jose Jacomeli, matricula 2413, Analista Judiciario, simbolo PJJU-1,
da Comarca de Navirai/MS, da funcao de confianca de Chefe de Cartorio, simbolo PJFC-6, junto ao Cartorio da 1a Vara
Criminal, da mesma Comarca, em razao de sua aposentadoria. (Portaria n.o 0006/2019)
Nomear, a partir de 08.01.2019, Patricia Ney Mattoso, RG n.o 2.046.568 SSP/MS, para exercer em comissao o cargo de
Assessor Juridico de Juiz de Segunda Entrancia, simbolo PJAS-8, junto ao Gabinete da 1a Vara Criminal, da Comarca de
Ponta Pora/MS, na vaga decorrente da exoneracao, por mudanca de cargo, de Gislene Siqueira Matoso. (Portaria n.o
0007/2019)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o.


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