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Diário DF - Distrito Federal

Edital) - Valor estimado da contratacao R$ 45.600,00 - Fonte de Recursos - Programa de
Trabalho: 15.122.6001.8517.0001 - Manutencao dos Servicos Administrativos Gerais - Natureza da Despesa: 44-90-52 - Fonte de Recursos: 217 e Programa de Trabalho:
15.122.6001.8517.0001 - Manutencao dos Servicos Administrativos Gerais - Natureza da
Despesa: 44-90-52 - Fonte de Recursos: 220 - Processo no 112.001.984/2016 - Prazo de
entrega: 30 (trinta) dias uteis - Prazo de vigencia do contrato: 12 (doze) meses. Data final
para recebimento das propostas: 16 de novembro de 2016 - as 10:00h. Inicio da Sessao de
disputa: 16 de novembro de 2016 - as -10:15. O Edital e seus anexos poderao ser retirados
exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 1o de novembro de 2016.
Contatos e informacoes poderao ser obtidos por meio do telefone no (061) 3403-2321 e email
[email protected]
Brasilia/DF, 31 de outubro de 2016.
FERNANDO MORAIS
Chefe da ASCAL/PRES
AVISO DE SUSPENSAO
Comunicamos aos interessados na Concorrencia no 009/2016 - ASCAL/PRES - do tipo
menor preco unitario, para contratacao de empresa de engenharia para a Construcao da 1a
Etapa do Centro de Triagem de Coleta Seletiva, localizado no Patio Ferroviario, em Brasilia
- DF - processo no 112.002.978/2016, que a mesma fica suspensa na forma determinada pelo
Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF na Decisao no 5536/2016, datada de 27 de
outubro de 2016, ate ulterior manifestacao daquela Corte de Contas. Data da ultima publicacao no DOU no 187, pagina 156 e DODF no 184, pagina 45, de 28 de setembro de 2016.
Para maiores informacoes ligar para o telefone/fax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 34032322.
Brasilia/DF, 31 de outubro de 2016.
FERNANDO MORAIS
Chefe da ASCAL/PRES

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
CEB DISTRIBUICAO S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Contrato 261/2016-CEB DISTRIBUICAO. Partes: CEB Distribuicao S/A e LOJA
ELETRICA LTDA. Processo 310.002432/2015, regido pela Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 11/10/2016. Objeto: Aquisicao de fita adesiva. Vigencia: 6 meses. Valor: R$
5.100,00. Despesa com publicacao: CEB Distribuicao. Assinaturas: pela CEB Distribuicao:
Luis Fernando Magnani de Oliveira e Raphael Ehlers dos Santos; e pela Contratada: Ricardo
Jacks Coracao de Leao Silva.
Especie: Contrato 267/2016-CEB DISTRIBUICAO. Partes: CEB Distribuicao S/A e TYCO
ELETRONICS BRASIL LTDA. Processo 310.001964/2016, regido pela Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 27/10/2016. Objeto: Aquisicao de terminais desconectaveis e plugs de conexao. Vigencia: 4 meses. Valor: R$ 255.700,00. Despesa com publicacao: CEB Distribuicao. Assinaturas: pela CEB Distribuicao: Luis Fernando Magnani de Oliveira e Raphael
Ehlers dos Santos; e pela Contratada: Belchior Rodrigues da Silva.

No 206, terca-feira, 1 de novembro de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 31

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
A CEB DISTRIBUICAO S/A, atraves da Comissao Permanente de Licitacao - CPL, situada
no Setor de Areas Publicas. Lote "C", Bloco B, sala 07, Area Especial da CEB, Brasilia - DF
torna publico que fica sem efeito a publicacao veiculada no dia 26/10/2016, no Diario Oficial
do Distrito Federal no 203, pagina 46, relativo ao Aviso de Licitacao do Pregao Eletronico no
001-622/2016. Demais informacoes, no horario das 08h00min as 12h00min e das 14h00min
as 17h00min horas, pelos telefones: 3465-9016/9021.
Brasilia/DF, 31 de outubro de 2016.
VALDETE AMARAL DIAS
Presidente
AVISO DE LICITACAO (*)
PREGAO ELETRONICO No 001-00622/2016
Processo: 311.000.020/2016. Objeto: Contratacao de Servicos Tecnicos Especializados para
Atendimento a Resolucao Normativa no 696/2015 - ANEEL e Lei Federal no 12.334/2010,
incluindo a Revisao Periodica e Plano de Seguranca da Barragem do Lago Paranoa. Abertura: 14/11/2016, as 15h00minh. Prazo de Vigencia: 06 (seis) meses. Valor Global Estimado:
R$ R$ 331.199,34. O Edital podera ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUICAO (http://compras.ceb.com.br). Demais informacoes, pelos telefones: 34659016/9021.
Brasilia/DF, 31 de outubro de 2016.
VALDETE AMARAL DIAS
Presidente
___________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorrecao no original, publicado no DODF
no 203, de 26 de outubro de 2016, pagina 46.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESOLUCAO DE DIRETORIA No 54/2016, DE 28/10/2016
A Diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, considerando as
justificativas apresentadas pela Superintendencia de Gestao de Pessoas - SGP, convalidada
pelo Sr. Diretor de Suporte ao Negocio, o Parecer no 355/2016 da Procuradoria Juridica, bem
como a autorizacao do Sr. Presidente, todos inseridos no autos do processo no
092.006660/2016, e ainda com base na Resolucao de Diretoria no 13/2015-CAESB, RESOLVE, de acordo com o art. 32, Inciso II, do Estatuto Social, RATIFICAR a contratacao da
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - FUNDIAGUA, CNPJ
73.983.876/0001-79, mediante Inexigibilidade de Licitacao, destinado a celebracao do Acordo de Gestao com o objetivo de administrar o programa de assistencia a saude dos empregados da CAESB, no valor total de R$ 49.095.422,92 (quarenta e nove milhoes e noventa
e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), pelo periodo de
12 (doze) meses. ASSINANTES: Mauricio Leite Luduvice - Presidente, Fabio Albernaz
Ferreira - Diretor de Suporte ao Negocio, Marcelo Antonio Teixeira Pinto - Diretor Financeiro e Comercial, Marcos Antonio dos Santos Mello - Diretor de Engenharia e Walter
Lucio dos Santos Barros - Diretor de Operacao e Manutencao.
EXTRATO DE RESOLUCAO DE DIRETORIA No 056/2016, DE 28/10/2016
A Diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, considerando as
justificativas apresentadas pela Superintendencia Economica e Financeira, convalidada pelo
Sr. Diretor Financeiro e Comercial, a manifestacao da Procuradoria Juridica, bem como a
autorizacao do Sr. Presidente, todos inseridos no autos do processo no 092.005304/2016, e
ainda com base na Resolucao de Diretoria no 19/2015-CAESB, RESOLVE, de acordo com o
art. 32, Inciso II, do Estatuto Social, RATIFICAR a contratacao do Banco Cooperativo do
Brasil - BANCOOB S/A, CNPJ 02.038.232/0001-64, mediante inexigibilidade de licitacao,
com fulcro no art. 25, inciso I, c/c art. 26, ambos da Lei de Licitacoes no 8.666/93 e na
Resolucao de Diretoria no 13/2015, para prestacao de servicos de arrecadacao bancaria das
contas/faturas de agua e esgotos emitidas pela Caesb, no valor de R$ 0,62 (sessenta e dois
centavos) por documento recebido na modalidade debito automatico, e R$ 1,09 (um real e
nove centavos) por documento recebido na modalidade guiche de caixa, atendimento virtual,
autoatendimento - Home Office e Internet Banking, pelo periodo de 60 (sessenta) meses.
ASSINANTES: Mauricio Leite Luduvice - Presidente, Fabio Albernaz Ferreira - Diretor de
Suporte ao Negocio, Geraldo Juliao Junior - Diretor Financeiro e Comercial, Marcos Antonio
dos Santos Mello - Diretor de Engenharia e Walter Lucio dos Santos Barros - Diretor de
Operacao e Manutencao.
EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSAO DE CONTRATO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
e a firma TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP RESOLVEM: Suspender o Contrato no 8653/2016, que tem por objeto a prestacao de servicos
de recuperacao do tanque de aeracao no 01 da ETE Riacho Fundo e do digestor aerobio, no
Distrito Federal. ASSINATURA: 05/10/2015. ASSINANTES: Pela CAESB: Mauricio Leite
Luduvice - Presidente e Walter Lucio dos Santos Barros - Diretor de Operacao e Manutencao
e pela TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP: Thiago do
Valle Araujo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO No 8690. ASSINATURA: 27/10/2016. PROCESSO No 092.001720/2016. PE no
43/2016 - CAESB. OBJETO: Servicos especializados de operacao assistida e transferencia de
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