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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 650 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. justica para o presente recurso. 2) Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo n.o 0053440-13.2017.8.19.0000 Pagina 1 de 1 Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Lamina III, 2.o andar - s. 235 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6019 - e-mail: [email protected] 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027307-31.2017.8.19.0000 Assunto: Usucapiao da Lei 12.424/2011 (Art. 1240-a do Cc) / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0017490-70.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00264006 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMIRA DE BONA SARTOR OAB/RJ-162624 ADVOGADO: CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO OAB/RJ-169055 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073135-50.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0015787-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00713214 - AGTE: SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DECISAO: Solicitem-se informacoes, com a vinda das quais apreciarei o pedido de efeito suspensivo. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo n.o 0073135-50.2017.8.19.0000 Pagina 1 de 1 Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Lamina III, 2.o andar - s. 235 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6019 - e-mail: [email protected] 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072934-58.2017.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0016998-76.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00711497 - AGTE: BOMB SHELL RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA OAB/RJ-077221 AGDO: IMOBILIARIA PAUMA MACIEL LTDA ADVOGADO: MARCELO RICARDO LIMA SILVA OAB/RJ-141832 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECISAO: Desta feita, indefiro o pedido de gratuidade de justica. Intime-se o agravante para que, em cinco dias, providencie o devido preparo do presente recurso, sob pena de nao conhecimento do referido recurso por desercao. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de instrumento n 0072934-58.2017.8.19.0000 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056415-08.2017.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0012641-19.2009.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00556099 - AGTE: CLAUDIO LUIZ INACIO ALVES ADVOGADO: EMERSON MACHADO PORTO OAB/RJ-126844 ADVOGADO: HELIO MARCIO DA SILVA PORTO OAB/RJ-157218 AGDO: LUIZ MAURICIO VIANA DE SOUZA ADVOGADO: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA OAB/RJ-111704 AGDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: DR(a). AGNALDO LIBONATI OAB/SP-115743 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: Apesar dos argumentos do Recorrente, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO, e mantenho a decisao agravada, ate o julgamento final deste Agravo. Nao se vislumbram os requisitos autorizadores da medida a ensejar a tutela requerida. Oficie-se ao juizo de 1a instancia, com urgencia, comunicando esta decisao. Intime-se a Agravada para se manifestar no prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0056415-08.2017.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054926-33.2017.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0002572-08.2016.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00541127 - AGTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA LEITE OAB/RJ-101244 AGDO: FATIMA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON VIEITAS BRAGA OAB/RJ-129212 Relator: DES. LUCIO DURANTE DECISAO: Dito isso, INDEFIRO o pedido de tutela recursal, por nao vislumbrar os requisitos ensejadores de seu deferimento, inexistindo comprovacao de que a manutencao da decisao recorrida, ate o julgamento do presente Agravo, seja suscetivel de causar ao Agravante dano irreparavel ou de dificil reparacao. Valendo destacar que tal indeferimento nao importa em pre-julgamento da questao de fundo. Oficie-se ao juizo a quo comunicando o teor da decisao proferida e solicitando as informacoes de praxe. Intime-se a parte Agravada, na forma do artigo 1.019, II do NCPC. Apos, remetam-se os autos a Procuradoria de Justica. Desapense-se o presente dos autos do agravo 0054933-25.2017.8.19.0000. Poder Judiciario Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel 1 Agravo de Instrumento no 0054926-33.2017.8.19.0000-MA 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000436-27.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0300994-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00003880 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DECISAO: Solicitem-se informacoes, com a vinda das quais apreciarei o pedido de efeito suspensivo. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo n.o 0000436-27.2018.8.19.0000 Pagina 1 de 1 Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Lamina III, 2.o andar - s. 235 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6019 - e-mail: [email protected] 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047855-77.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0001417-16.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2017.00469482 - AGTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: VINICIUS BASTOS COSTA AGDO: KAIQUE SOARES MEDEIROS REP/P/MAE SUELANE SOARES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria

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