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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 479 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Nona Camara Civel id: 2912140 *** DGJUR - SECRETARIA DA 9a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0002297-23.2015.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002297-23.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00451266 - APELANTE: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU ADVOGADO: FLAVIA MICHELINE DO AMARAL COUTINHO SODRE OAB/RJ-133344 ADVOGADO: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-056034 APELADO: OI MOVEL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: Fls. 264/266 - Ao embargado. 002. APELACAO 0003096-93.2015.8.19.0001 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0003096-93.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00347160 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: REINALDO MANSUR ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO OAB/RJ-010501 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE OAB/RJ-176404 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao apelante para se manifestar sobre o teor da peticao de fls. 222/224. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004769-22.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0013098-50.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00048509 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: MARILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MARQUES DE ASSIS OAB/RJ-172359 ADVOGADO: RENATA DA COSTA NUNES OAB/RJ-084450 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Intime-se para resposta. 004. HABEAS CORPUS 0004986-65.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0066563-95.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050787 - IMPTE: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA OAB/RJ-139722 PACIENTE: OLAVO SALES DA SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Ao que parece, replicacao de HC anterior. Esclareca a impetrante. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004995-27.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0066563-95.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050790 - AGTE: OLAVO SALES DA SILVEIRA ADVOGADO: JOAQUIM ANDRADE GOMES OAB/RJ-015784 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Replicacao de pleito ja postulado. Esclareca o agravante. 006. APELACAO 0005762-40.2010.8.19.0002 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0005762-40.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00476692 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SANTO ANTONIO ADVOGADO: RICARDO DE LIMA COSTA OAB/RJ-070954 APELADO: VALERIA DE OLIVEIRA MAGELA APELADO: JORGE DOS SANTOS MAGELA ADVOGADO: ALAN DE ARAUJO MATIAS OAB/RJ-178473 ADVOGADO: VITOR VALERIANO BAPTISTA OAB/RJ-178346 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: Fls. 559/561 - Ao embargado. 007. REMESSA NECESSARIA 0011364-78.2007.8.19.0014 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0011364-78.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00563376 - AUTOR: LUIZ SALVADOR ROCHA ADVOGADO: ROGERIO LOBO DE AZEVEDO OAB/RJ-176431 ADVOGADO: RODRIGO RANGEL BAHIA OAB/MG-117212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I. N. S. S. PROC.INSS: ANDRE LUIZ G.V. NUNES Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: 1 - Intime-se o INSS, na forma e endereco indicados as fls. 172, para que restabeleca, no prazo de cinco dias, o auxilio doenca por acidente, na forma da tutela antecipada. 2 - Inclua-se em pauta. 008. APELACAO 0028200-97.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0028200-97.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00443763 - APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 APELADO: TERESA CRISTINA MANHAES MARTINS ADVOGADO: RAPHAEL MANHAES MARTINS OAB/RJ-147187 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: Fls. 536/538 - Ao embargado. 009. APELACAO 0031972-67.2011.8.19.0205 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0031972-67.2011.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00215509 - APELANTE: PAULO CESAR GOMES DA SILVA APELANTE: VALERIA MENEZES GOMES ADVOGADO: PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA OAB/RJ-174691 ADVOGADO: LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO OAB/RJ-130583 APELADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK ADVOGADO: JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO OAB/RJ-131878 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: Fls. 658/666 - Ao embargado.

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