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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 178. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003667-62.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0309391-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037704 - AGTE: ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIANO CABREIRA GOUDINHO OAB/SC-041238 AGDO: CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE DA CRECHE MUNICIPAL ALDEIA DOS CURUMINS Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 179. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003610-44.2018.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0098747-36.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037079 - AGTE: MARCO ANTONIO SIGNORELLI ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ LOBO OAB/RJ-073762 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO OAB/RJ-174858 AGDO: FERNANDO AUGUSTO ROCHA FERNANDES ADVOGADO: MARLY SAMPAIO DE MORAIS OAB/RJ-064317 INTERESSADO: TANIA DALFIOR SIGNORELLI ADVOGADO: PAULO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-072041 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 180. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003628-65.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0280466-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037188 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 AGDO: ANA LUCIA DE FREITAS MORAIS ADVOGADO: CAROLINE LAGOS DE CASTRO OAB/RJ-177025 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003119-37.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0004712-34.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00031860 - AGTE: AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-ME ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN OAB/RJ-123105 AGDO: BRUNO LIMA DE ANASTACIO ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHAES OAB/RJ-072267 ADVOGADO: LANA DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-066185 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003694-45.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0079057-69.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037990 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 AGDO: SONIA MARIA TEOTONIO BARROS ADVOGADO: MARIA ELIENE FERREIRA OAB/RJ-143428 ADVOGADO: ADILSON GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-059812 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 183. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003680-61.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0016627-21.2012.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00037777 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA OAB/RJ-082033 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA OAB/RJ-159404 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 184. APELACAO 0001145-97.2016.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001145-97.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00032739 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELANTE: ROBSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS OAB/RJ-133409 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 185. APELACAO 0025981-80.2015.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0025981-80.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00032552 - APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: JOSE CARLOS BALEIXO DA SILVA OAB/RJ-095097 APELADO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/RJ-201942 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 186. APELACAO 0011199-42.2014.8.19.0028 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0011199-42.2014.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00027170 - APELANTE: ROGERIO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO OAB/RJ-149593 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: MARCOS MAROTTI SALES OAB/RJ-071841 APELADO: LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO ADVOGADO: FABIANA NOCCHI FRANCO AUNE OAB/RJ-115129 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 187. APELACAO 0083298-23.2016.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0083298-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035677 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO E SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: ODETE TORRES FLEXA ADVOGADO: PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-162431 PERIT: SILVIO FRANCOIS FILHO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 188. REMESSA NECESSARIA 0064027-72.2009.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0064027-72.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016919 - AUTOR: VALERIA DE FREITAS LOPES SOARES ADVOGADO: OSIAS PINTO PECANHA OAB/RJ-119561 REU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: CINTIA MORGADO Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 189. APELACAO 0076098-33.2014.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0076098-33.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031984 - APELANTE: ESPOLIO DE OLNEY BASTOS FREITAS REP/P/S/INV CLEIDE DO CARMO LAGRIMANTE FREITAS ADVOGADO: HIRALDO LEITE PEREIRA OAB/RJ-061334 APELADO: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ

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