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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Sustentabilidade, com validade a contar de 01/02/2019.
PROCESSO No E-07/026/45/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor ALEXANDRE DA COSTA SPINDOLA, Quimico, ID Funcional no
43766730, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,
com validade a contar de 01/02/2019.
Id: 2160881

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-09/074/22/2019 - AUTORIZO a disposicao dos servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Policia
Militar, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar, da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Governanca:
NOME
POSTO
GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO CAP PM
MARIO DE OLIVEIRA JASMIM
ST PM
FRANCISCO JOSE CAMARA DA COSTA 2o SGT PM
MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEI-2o SGT PM
XOTO
FABIO JUSTINO DE OLIVEIRA
2o SGT PM
SIDICLEI PEREIRA BAHIA
2o SGT PM
ANDRE LUIZ CASSIANO
2o SGT PM
ALEXANDER BILHALBA VIEIRA
2o SGT PM
ANGELO FERREIRA GERALDO
2o SGT PM
RAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS2o SGT PM
REIS
ADRIANO VELOSO DA SILVA
3o SGT PM
LENILSON RODRIGUES TENORIO
3o SGT PM
RODRIGO GOMES DORIA
3o SGT PM
FABIO VASCONCELOS DE ANDRADE 3o SGT PM
JAIME LUIZ DA SILVA GUERRA
CB PM
JOELSON TEIXEIRA DA SILVA
CB PM
EDERCLEISON ANDRETI DA SILVA
CB PM
CRISTIAN CANDIDO RIBEIRO
CB PM
LEONARDO PORFIRIO MARIANI
CB PM
FAGNER BATISTA PARDI
SD PM
DIEGO RODRIGUES FERREIRA
SD PM

RG No
80.977
78.936
70.075
75.381
66.728
78.458
66.258
65.037
78.568
67.236
82.305
75.947
84.209
81.863
92.313
94.740
88.521
86.548
86.910
99.648
89.151
Id: 2161017

ADMINISTRACAO VINCULADA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PR-No 022 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
NOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Publica vinculada a Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear NATAN RODRIGUES DE SOUZA para exercer o
cargo de confianca de Assessor Especial da Diretoria Industrial, simbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Niteroi, 31 de janeiro de 2019
JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY
Diretor-Presidente
Id: 2160985

 	


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Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
ADMINISTRACAO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO
DE 30/01/2019
PROCESSO No E-24/004/3039/2015 - ACE SEGURADORA S/A DR. EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE - OAB/SP 138.646 E
STB STUDENT TRAVEL BUREAL - DRA. OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41.336.
PROCESSO No E-24/004/4441/2015 - BANCO IBI S/A - BANCO
MULTIPLO (IBIBANK) E BANCO BRADESCARD S.A - DR. ANDRE
LUIZ REZENDE DA SILVEIRA - OAB/RJ 142.034.
PROCESSO No E-15/003/765/2016 - BCG 555 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME - DR. RENAN BARBOSA GONCALVES OAB/RJ 197.815.
PROCESSO No E-24/004/8667/2013 - BRASFOODS COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - DR. FABIO
RODRIGUES GARCIA - OAB/SP 160.182.
PROCESSO No E-24/004/823/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF.
PROCESSO No E-24/004/3022/2015 - CASA DAS BANHEIRAS.
PROCESSO No E-24/004/1732/2016 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.
PROCESSO No E-15/003/511/2016 - CASAS GUANABARA DE COMETIVEIS LTDA - DR. MARCELO NEVES QUEIROZ - OAB/RJ
152.495.
PROCESSO No E-24/004/6214/2014 - CEMED CARE - EMPRESA
DE ATEND. CLINICO GERAL LTDA - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.
PROCESSO No E-24/004/6209/2014 - CEMED CARE - EMPRESA
DE ATEND. CLINICO GERAL LTDA - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.
PROCESSO No E-24/004/6243/2014 - CEMED CARE - EMPRESA
DE ATEND. CLINICO GERAL LTDA - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.
PROCESSO No E-24/004/4692/2015 - CEMITERIO JARDIM SULACAP LTDA.
PROCESSO No E-24/004/325/2015 - CONSERT ELETRO ASSISTENCIA TECNICA.
PROCESSO No E-24/004/997/2016 - CREACOES OPCAO LTDA.
PROCESSO No E-24/004/3028/2015 - DONA SAUDE CLINICAS LTDA-EPP.
PROCESSO No E-24/003/28/2015 - FLEURY S.A - DR. RENATO PEREIRA DE FREITAS - OAB/RJ 86.759.
PROCESSO No E-24/004/3481/2015 - FUNDO DE RENEGOCIACAO
DE DEBITO FUN. DE INVESTIM. - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.
PROCESSO No E-15/003/722/2016 - LOJAS RIACHUELO S.A - DR.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.
PROCESSO No E-24/004/5727/2015 - LUA COLINGUES MAYRINCK
11819107736.
PROCESSO No E-15/003/1255/2016 - MELLE BUFFET E GRILL LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1429/2015 - MICROCAMP.
PROCESSO No E-24/004/1361/2015 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
PROCESSO No E-15/003/1181/2016 - NORTE DOCES LTDA.
PROCESSO No E-15/003/827/2016 - PADARIA E CONFEITARIA KI
DELICIA DA PENHA LTDA.
PROCESSO No E-15/003/1073/2016 - PIZZARIA NIT 1000 LTDA.
PROCESSO No E-24/004/5821/2015 - POSITIVO INFORMATICA S.A
- DRA. CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON - OAB/SP 95.182.
PROCESSO No E-24/004/4755/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.
PROCESSO No E-24/004/3335/2015 - SABEMI SEGURADORA S.A DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248
E BANCO DAYCOVAL S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME OAB/RJ 100.633.
PROCESSO No E-24/004/1804/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.
PROCESSO No E-24/004/1560/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.
PROCESSO No E-24/004/2662/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.
PROCESSO No E-24/004/1562/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.
PROCESSO No E-24/004/2670/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.
PROCESSO No E-24/004/2845/2015 - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
- DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.
PROCESSO No E-15/003/667/2016 - TAXI CAFE E RESTAURANTE
LTDA - DR. JORGE ROBERTO HALL BARBOSA - OAB/RJ 94.674.
PROCESSO No E-24/004/988/2015 - TIM CELULAR S.A.
PROCESSO No E-24/004/444/2015 - TOK STOK - DR. RODRIGO
GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.
PROCESSO No E-24/004/2375/2015 - VAWIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/RJ
95.502.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.
Id: 2160838

IV - Pagamento de Despesas de Servicos Contratados;
V - Remocao de Servidor;
VI - Solicitacao de Ferias;
VII - Auxilio Funeral;
VIII - Autorizacao Previa para Contratacao de Seguros;
IX - Licenca Premio;
X - Nomear, Exonerar e Designar Servidor em Cargo em Comissao;
XI - Solicitacao de Contratacao de Bens e Servicos;
XII - Realizacao de Pregao Eletronico;
XIII - Realizacao de Pregao Eletronico para Sistema de Registro de
Preco;
XIV - Inexigibilidade de Licitacao;
XV - Dispensa de Licitacao;
XVI - Adesao a Ata de Registro de Preco do Poder Executivo Estadual;
XVII - Adesao a Ata Externa;
XVIII - Acompanhamento da Execucao de Contratos;
XIX - Aplicacao de Penalidades (contratacao);
XX - Prestacao de Contas das Contratacoes da Administracao Publica
Estadual;
XXI -Descentralizacao de Credito Orcamentario;
XXII - Prestacao de Contas da Utilizacao de Credito Descentralizado;
XXIII - Elaboracao e Publicacao de Normativos Proprios;
XXIV - Concessao de Diarias e Traslados a Servidores Publicos Civis
e Empregados Publicos;
XXV - Inclusao de Dependentes no Imposto de Renda;
XXVI - Concessao de Licenca Premio;
XXVII - Afastamento Eleitoral;
XXVIII - Promocao e Progressao.
 1o - As Comunicacoes Internas (CI) das unidades da SECCG passarao a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ a partir de 04 de fevereiro de 2019, sendo vedada a geracao em meio fisico a partir dessa data.
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