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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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representante do Ministerio Publico Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS Feito o pregao constatou-se a
presenca do denunciado ERISVALDO SOUSA LEITE, acompanhado do Advogado Dr. DANILO JOSE
BANDEIRA DO NASCIMENTO, OAB/PA 12656-B. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a denuncia na
presenca de todos e passou-se a instrucao do feito com a oitiva das testemunhas presentes, que foram
gravadas em midia, conforme termo proprio que vai juntado aos autos. Passou-se a instrucao probatoria.
DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DE ACUSACAO 1) RODRIGO AUZIER CAMPOS, brasileiro, portador
da carteira funcional de no 33826 PM/PA, nascido em 31.08.1984, filho de William Pereira Campos e Maria
Ivanilde Auzier. Testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM
MIDIA ANEXA. O MP desiste da oitiva das demais testemunhas, nao havendo objecao da defesa. Nada
mais havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento do presente termo de audiencia. Do que eu,
_________, (Vinicius Martins), Estagiario, lavrei a presente que vai devidamente assinada pelos
presentes. ALEXANDRE RIZZI JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL DE SANTAREM
Promotora: ______________________________________________________ Advogado:
_______________________________________________________ Testemunha:
_____________________________________________________ Termo de Interrogatorio Instrucao e
Julgamento Processo No 0006599-05.2018.8.14.0051
Aos 01 de novembro de 2019 (ano de dois mil e
dezenove), as 10h15min na sala de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia do MM Juiz de Direito Titular
da 1a Vara Criminal de Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario a seu cargo ao final
assinado. Presente o representante do Ministerio Publico Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS Feito o
pregao constatou-se a presenca do denunciado ERISVALDO SOUSA LEITE, acompanhado do Advogado
Dr. DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO, OAB/PA 12656-B. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a
denuncia na presenca de todos e passou-se a instrucao do feito com a oitiva dos reus presentes, que
foram gravadas em midia, conforme termo proprio que vai juntado aos autos. A defesa mais uma vez usou
da prerrogativa da entrevista pessoal com o reu INTERROGATORIO Em seguida, passou-se a fase de
interrogatorio do reu ERISVALDO SOUSA LEITE. Foi deferido o pedido de audiencia pessoal com o reu.
Qualificado o reu, passou-se o interrogatorio. 1a PARTE: Perguntar sobre: Nome Completo: Erisvaldo
Sousa Leite Filiacao: Cicera Sousa Leite Data de Nascimento/Idade: 14.09.1998 Documento de
Identificacao: RG de no 7145967 e CPF de no 025.636.452-47 Residencia: Trevo de Belterra, KM 37,
Belterra - PA. Meio de vida ou profissao: Desempregado. Vida pregressa - ja foi preso ou processado?
Nao. Foi condenado? Nao. Dados familiares - tem filhos? Nao. Esposa? Nao. Alguem que depende de seu
cuidado? Nao. Portador de necessidades especiais? Nao. Conduta social: que tem boa relacao com os
vizinhos; 2a PARTE: O REU FOI CIENTIFICADO DE SEU DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO
(AVISO DE MIRANDA) - Art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da
acusacao, o acusado sera informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatorio, do seu direito de
permanecer calado e de nao responder perguntas que lhe forem formuladas. FASE DE PEDIDOS DE
DILIGENCIAS O Juiz questionou as partes se tinham diligencia a requerer, ocasiao em que as partes nao
requereram diligencias. ALEGACOES FINAIS Encerrada a instrucao probatoria, determino que seja dada
a palavra ao MP e apos a defesa, para que apresentem suas alegacoes finais orais no prazo maximo de
20 minutos cada. ALEGACOES FINAIS GRAVAS EM MIDIA ANEXA. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1).
Venham os autos conclusos para sentenca; 2). Ciente os presentes. Nada mais havendo, determinou o
MM. Juiz o encerramento da presente ata de audiencia. Do que eu, _________, (Vinicius Martins),
Estagiario, lavrei a presente que vai devidamente assinada pelos presentes. ALEXANDRE RIZZI JUIZ DE
DIREITO, TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL DE SANTAREM Promotora:
______________________________________________________ Advogado:
_______________________________________________________ Reu:
____________________________________________________________
PROCESSO: 00128053520188140051
DENUNCIADO:JOSE WILLIANS SANTOS DE SOUSA VITIMA:L. S. C. M. . Termo de Inquiricao de
Testemunha Instrucao e Julgamento Processo No 0012805-35.2018.8.14.0051
Aos 05 de novembro
de 2019 (ano de dois mil e dezenove), as 10h30min na sala de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia
do MM Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal de Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario
a seu cargo ao final assinado. Presente o representante do Ministerio Publico Dr. RAMON FURTADO
SANTOS. Feito o pregao constatou-se a presenca do denunciado JOSE WILLIANS SANTOS DE SOUSA,
acompanhado do Defensor Publico Dr. MARCOS LEANDRO V. DE ANDRADE. Presente o advogado Dr.
APIO PAES CAMPOS NETO, OAB/PA 28732 acompanhando a vitima. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a


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