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Diário PA - Executivo

14 DIARIO OFICIAL No 33996
PORTARIA No 1514 de 27 de setembro de 2019. AUTORIZAR
1 e 1/2 diaria ao servidor ELI SOSINHO RIBEIRO, no 0519324902,
AUDITOR-C, COORDENACAO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES
CONTRIBUINTES, objetivo de participar do Encontro com a Sefa como
palestrante, periodo de 09.10.2019 a 10.10.2019, trecho Belem/ Maraba/
Belem.
PORTARIA No 1516 de 27 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1 e
1/2 diaria a servidora IVETE GONCALVES DE ARAUJO, no 0325214001,
GERENTE FAZENDARIO, COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE
DE MERCADORIAS EM TRANSITO, objetivo de proceder visitoria tecnica
administrativa na Cecomt Carajas, periodo de 01.10.2019 a 02.10.2019,
trecho Belem - Maraba - Belem.
Protocolo: 479171
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OUTRAS MATERIAS
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PORTARIAS DE ISENCAO DE ICMS  CAT
PORTARIA N.o201901000949 DE 27/09/2019 - PROC N.o
002019730022023/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Benedito Antonio Neves Sepeda  CPF: 428.131.402-44
Marca: TOYOTA/YARIS SD XLPLUSAT 1.5 Tipo: Pas/Automovel
PORTARIA N.o201901000951 DE 27/09/2019 - PROC N.o
002019730022234/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Adriano Jorge Raiol de Miranda  CPF: 432.383.512-49
Marca: CHEV/SPIN 18L AT PREMIER ECONOFLEX Tipo: Pas/Automovel
PORTARIA N.o201901000953 DE 27/09/2019 - PROC N.o
002019730022171/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Erike Johnny Ramos  CPF: 024.481.982-33
Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ PLUS TURBO Tipo: Pas/Automovel
PORTARIAS DE ISENCAO DE IPVA  CAT
PORTARIA N.o201904006195, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022638/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Alcides de Jesus Pereira  CPF: 104.483.812-49
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT3H2141667
PORTARIA N.o201904006197, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022629/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marco Antonio de Souza Lobo  CPF: 410.013.202-63
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT6G2099042
PORTARIA N.o201904006199, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022616/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Patricia de Souza Furtado  CPF: 646.668.672-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3584741
PORTARIA N.o201904006201, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022345/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Reinaldo Jose Moura da Fonseca  CPF: 101.426.222-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG205571
PORTARIA N.o201904006203, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022206/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Erlon Silvio Miranda Leite  CPF: 429.778.862-49
Marca/Tipo/Chassi
VW/UP MOVE MCV/Pas/Automovel/9BWAG4122KT516116
PORTARIA N.o201904006205, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022643/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Wander Loo da Silva Souza  CPF: 426.776.022-53
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD X 15L AT/Pas/Automovel/9BRB29BT1H2140663
PORTARIA N.o201904006207, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022639/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Renato Cesar Araujo de Castro  CPF: 319.715.042-20
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/VERSA 16UNIQUECVT/Pas/Automovel/94DBCAN17JB210038

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.o201904006210, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022126/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Araujo Cardoso  CPF: 186.065.552-15
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG265176
PORTARIA N.o201904006212, DE 27/09/2019 - PROC N.o
122019730002109/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Sampaio de Araujo  CPF: 258.080.602-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG267906
PORTARIA N.o201904006214, DE 27/09/2019 - PROC N.o
122019730002104/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ednaldo Antonio da Costa Tovane  CPF: 235.990.062-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45U5KT045487
PORTARIA N.o201904006216, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730020941/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Aldenor de Jesus Cardoso Lobato  CPF: 671.028.677-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18A LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920LB115053
PORTARIA N.o201904006218, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022124/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marcelino Raimundo Pereira Simoes  CPF: 132.951.012-72
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3F2062691
PORTARIA N.o201904006220, DE 27/09/2019 - PROC N.o
122019730002126/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gleiciani Ferreira dos Santos  CPF: 574.341.742-34
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHEXF0241243
PORTARIA N.o201904006222, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022028/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Edielson Franco da Conceicao  CPF: 738.500.982-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7/Pas/Automovel/9BGJK7520LB125988
PORTARIA N.o201904006225, DE 27/09/2019 - PROC N.o
122019730002047/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Mario Viana de Almeida  CPF: 062.533.772-72
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z2KA500349
PORTARIA N.o201904006227, DE 27/09/2019 - PROC N.o
122019730001831/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Pedro Renan de Araujo Moraes  CPF: 024.863.542-55
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E6D4749375
PORTARIA N.o201904006229, DE 27/09/2019 - PROC N.o
102019730003692/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gleydson Rodrigues de Souza  CPF: 873.695.402-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.6L AF5/Pas/Automovel/9BWDL45U5KT059421
PORTARIA N.o201904006231, DE 27/09/2019 - PROC N.o
22019730006347/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Aroldo da Silva Rodrigues  CPF: 296.155.852-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/Automovel/9BGJE6920HB162171
PORTARIA N.o201904006233, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730021847/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Pedro Paulo Batista de Souza  CPF: 379.314.742-87
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE8J0135223
PORTARIA N.o201904006235, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022536/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Nemias Modesto de Almeida  CPF: 070.076.712-68
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG190145


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