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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 671
JUIZO DE DIREITO DA 17a VARA DE RELACOES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO
ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0646/2019
ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), ANTONIO
CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA) - Processo 0011430-25.2012.8.05.0256 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco S/A - REU: Marcio Leite Franco e Cia Ltda - Vistos, etc. Indefiro o pedido de
producao de prova pericial, vez que no ambito da acao de busca e apreensao nao se tem amplitude para este tipo de dilacao
probatoria, em fase das caracteristicas desta acao. Ta pedido deve ser formulado na acao revisional noticiada pelo Reu. Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 dias, trazer aos autos informacoes sobre o andamento da acao revisional para que se possa
prosseguir com a tramitacao do feito. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de setembro de 2019. Marielza Brandao Franco
Juiza de Direito
ADV: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/BA), LUISE BATISTA BORGES (OAB 22041/BA) - Processo 011359921.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizacao por Dano Material - AUTOR: Worldwide Educacao e Cultura Ltda Epp
Wall Street Institute - REU: Mont Frio Refrigeracao Ltda - Salvador Trade Center - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria
Geral de Justica, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para falar sobre os Embargos de Declaracao de
fls.126/127. Prazo de cinco dias.
ADV: LIA MAYNARD FRANK, FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825RS), MARCELO BRAZIL FERREIRA (OAB 8837/BA) - Processo 0539810-19.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Vicios de Construcao - AUTORA: DARIA LIMA RAMOS e outros -
REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Companhia de Seguros Alianca da Bahia - Vistos, etc. Intime-se
a parte autora e as res para que se manifestem acerca da peticao e documentos de fls. 770/789 no prazo de 05 dias. Apos, voltem
conclusos. Salvador (BA), 10 de setembro de 2019. Marielza Brandao Franco Juiza de Direito
ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/BA), JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (OAB 10734/BA),
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO (OAB 55676/RS) - Processo 0585805-84.2016.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Planos de Saude - REQUERENTE: JOSELICE BRAGA QUEIROZ - REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A - ASSOCIACAO TRAMONTINA DE FUNCIONARIOS - UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERVICOS MEDICOS LTDA
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justica, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora,
para falar sobre os Embargos de Declaracao de fls.464/468. Prazo de cinco dias.
JUIZO DE DIREITO DA 17a VARA DE RELACOES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO
ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0647/2019
ADV: ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (OAB 246221/SP), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA),
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (OAB 23338/BA), FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB 12698/BA) - Processo
0010726-79.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jorge Ribeiro Pereira - REU: Cable Bahia Ltda - chamo a ordem
o presente feito e determino o desentranhamento da peca processual e dos documentos que a instrui e remeta-se a distribuicao,
bem como todas as pecas processuais que se referem ao mesmo, devendo a parte autora recolher as custas e adequar a peca
processual com os requisitos processuais pertinentes, sob pena de indeferimento.
ADV: CLARICE DE BRITO (OAB 14091/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - Processo 0040721-45.2001.8.05.0001 -
Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - AUTOR: Banco Bradesco Sa - REU: Nivaldo dos Santos - Vistos, etc. Intime-se a
parte autora para que se manifeste acerca da peticao e documentos de fls. 73/77 no prazo de 05 dias. Apos, voltem conclusos.
Salvador (BA), 10 de setembro de 2019. Marielza Brandao Franco Juiza de Direito
ADV: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (OAB 23074/BA), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 39585/BA) - Processo 013017208.2006.8.05.0001 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - AUTOR: Banco Santander Brasil S/A - REU: Raimundo Santos
de Almeida - DESPACHO Processo no:0130172-08.2006.8.05.0001 Classe Assunto:Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria
Autor:Banco Santander Brasil S/A Reu:Raimundo Santos de Almeida Vistos, etc. Verifica-se que o processo revisional encontra-se com carga para a advogada Dra. LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, que ja foi intimada desde 26/05/2017 e nao o fez, conforme certidao as fls. 164. Em vista disso determino a expedicao de mandado de busca e apreensao dos autos, por oficial de justica
e oficie-se a OAB -BA, para as providencias disciplinares pertinentes. Cunmpra-se. Intime-se. Salvador (BA), 10 de setembro de
2019. Marielza Brandao Franco Juiza de Direito
ADV: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (OAB 23338/BA), TULIO MIRANDA SANTOS SOUZA (OAB 44209/BA) -
Processo 0503014-58.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentenca - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
DERLAN AUGUSTO AZEVEDO DO NASCIMENTO - REU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRA
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