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Diário SP - Município de São José dos Campos

	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 054/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Dr.
Elton, resolve:
I  CONVOCAR a servidora LARISSA CARVALHO DE ESCOBAR, matricula 2917, para
prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 055/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR, a contar de 08 de janeiro de 2019 o servidor ALEX VINICIUS MARCONDES
ALVES para, com prejuizo de seus vencimentos, porem sem o das demais vantagens do
cargo, responder interinamente pelo cargo Chefe da Divisao de Contabilidade, padrao
C, de provimento em comissao, privativo de servidor do quadro efetivo, criado pela Res.
no. 02/18, de 21 de junho de 2018, permanecendo com o beneficio de que trata a Lei no
2973/85, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
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Vera. Juliana Fraga
	
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Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 056/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR o servidor FERNANDO NAVES RESCK, matricula 2867, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
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Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
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Presidente
	
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Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 057/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, matricula 2856, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
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Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 058/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR a servidora NACHA COSTA BASTOS, matricula 2855, Tecnico Legislativo,
de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
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2o Vice-Presidente
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Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 059/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR a servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI, matricula 2859, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
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2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 060/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR a servidora LIA FARES GONCALVES GRACIOTO, matricula 2862, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
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2o Vice-Presidente

11 de janeiro de 2019 - pagina 39
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
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2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 061/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR o servidor KELVIN FRANCISCO RIBEIRO, matricula 2870, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 062/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
Tecnico-Legislativa, resolve:
I  CONVOCAR o servidor LUCIANO DE FREITAS PEREIRA, matricula 2853, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

Fundhas
PORTARIA No 112/2018
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO FAVARO do cargo de Chefe de Divisao.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 30/12/2018, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA 113/2018
DE  18 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuicoes
legais e regimentais e de acordo com a autorizacao delegada pelo Conselho Curador,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica aberto no Orcamento - Programa da FUNDHAS  FUNDACAO HELIO
AUGUSTO DE SOUZA, para o exercicio financeiro de 2018, credito adicional suplementar,
nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal no 4.320/64 no valor de R$ 35.000,00
(Trinta e cinco mil reais) para reforco das seguintes dotacoes orcamentarias da Fundacao
Municipal:
01	
Fundacao Helio Augusto de Souza
01.51.01	
Fundacao Helio Augusto de Souza
12.243.5005.2505q	 Inova Fundhas - Gestao E Modernizacao Administrativa
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais ........................................................................... 35.000,00
TOTAL GERAL 	
............................................................................................ 35.000,00
Art. 2o.  Para cobertura do Credito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serao
utilizados recursos provenientes de ANULACAO PARCIAL nos termos do inciso III do  1o
do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) das
seguintes dotacoes orcamentarias:

11 de janeiro de 2019 - pagina 40 	
01	
01.51.01	
12.243.5005.2505	
3.3.90.39	
TOTAL GERAL 	

Fundacao Helio Augusto de Souza
Fundacao Helio Augusto de Souza
Inova Fundhas - Gestao E Modernizacao Administrativa
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica .................35.000,00
............................................................................................ 35.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em
contrario.	
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezoito dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
1o ADITAMENTO AO CONTRATO No 07/2018
DATA: 07/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA
LAVJET LAVANDERIA LTDA.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
LAVANDERIA.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE
26/01/2019 A 26/01/2020)
VALOR: R$ 15.342,99
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 59/2017 (3a ABERTURA)
PROCESSO DE COMPRA No 312/2017 - B
Sao Jose dos Campos, 08 de janeiro de 2019.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos  Diretor Presidente

Fundacao Cultural
CONCURSO No 001/ EDITAL No 001/FCCR/DCP/2019
CORO JOVEM DE SAO JOSE DOS CAMPOS - 1a AUDICAO
A FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO informa que recebera inscricoes no
periodo de 14 a 25 de janeiro de 2019, com o objetivo de selecionar interessados em
participar do Projeto Coro Jovem de Sao Jose dos Campos de acordo com as normas
estabelecidas no edital, que pode ser acessado na integra no site: www.fccr.sp.gov.br.
Sao Jose dos Campos, 07 de janeiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
PORTARIA No 003/P/2019
De 07 de janeiro de 2019
Dispoe sobre a nomeacao de empregado comissionado para o cargo de Assessor
Administrativo III.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear o Sr. Giuliano de Paula para o cargo comissionado de Assessor Administrativo
III.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os seus efeitos
em 04 de janeiro de 2019.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 07 de janeiro de 2019
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se

IPSM
PORTARIA no 0002/IPSM/19
De 08 de Janeiro de 2019
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4.220 de 08 de julho de
1992 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, pelo Artigo 23, Inciso
XII do proprio Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, conforme preve o Artigo 20, 3o da Lei no 4.220/92, o Assistente em Gestao
Municipal, Sra. GABRIELA DA CUNHA ALVES PINTO DORATHOTO, matricula no 17, para
responder pela Chefia de Divisao de Compras, Almox., Patrim. e Informatica, em razao das
ferias regulamentares do titular, de 14/01/2019 ate 23/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 08 de Janeiro de 2019.
LIDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA

Outros
A Comissao de Selecao de Instituicoes de Ensino Superior interessadas em compensar
creditos tributarios municipais, inscritos ou nao em divida ativa, mediante a concessao
de bolsas de estudos em cursos presenciais de graduacao a municipes de baixa renda,
torna publico o encerramento e o cumprimento dos Procedimentos constantes no Processo
Administrativo n. 22.058/18.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Gestao Habitacional e Obras
CONVOCACAO
Convocamos os habilitadas do empreendimento Mirante do Limoeiro I e II, abaixo
relacionados, a comparecerem a Prefeitura Sao Jose dos Campos, localizada a Rua Jose
de Alencar no123-3o andar, Vila Sta Luzia, ate 15/01/2019, no periodo de 08:15 as 16:30h
para assinatura de contrato com a Caixa Economica Federal.
O nao comparecimento resultara na exclusao dos beneficiarios do Programa Minha Casa Vida.
Limoeiro I:
ORD

NOME

1

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

2

JOILMA MARTINA CUSTODIO

3

JOSE CONSTANCIO DE SOUSA ABREU

Limoeiro II:
ORD

NOME

1

DAYANE ROBERTA DOS SANTOS

2
MARIA CICERA MENDES DA SILVA
Sao Jose dos 
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