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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
528Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0334/2018
ADV: NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM (OAB 21165/CE), ADV: IVANDETE LIBERATO BOMFIM (OAB 9949/CE), ADV: 
JOAO VICTOR NORBERTO JACO (OAB 17531/CE) - Processo 0033529-82.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Exoneracao - REQUERENTE: G.G.F. - REQUERIDO: D.S.F. e outros - Diante do exposto, e levando em conta que 
o promovente logrou pleno exito em comprovar nao mais subsistirem razoes para a manutencao da obrigacao alimentar em 
questao, julgo procedente sua pretensao por esta sentenca, para, em ratificando a antecipacao de tutela, declarar o promovente 
G.G.F. exonerado do dever de prestar alimentos as filhas D.S.F. e T.S.F., ao tempo em que extingo o presente feito, com 
resolucao de merito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
ADV: FRANCISCO SHILDON SOUSA DE HOLANDA (OAB 29671/CE) - Processo 0101152-22.2018.8.06.0001 - Execucao de 
Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M.A.C.D. e outro - EXECUTADA: M.M.N.C. - Levando em conta as informacoes contidas 
na peticao de fl. 97, e que o endereco da executada fora atualizado no cadastro da parte, qual seja: Rua das Criancas, no 129, 
bairro Cristo Redentor, CEP 60337-430, Fortaleza-Ceara, determino a emissao de novo Mandado de Prisao Domiciliar, conforme 
aquele acostado a fl. 91, mas com a devida retificacao do endereco. Expedientes Necessarios.
ADV: JOANA PAULA BARBOSA FARIAS (OAB 30921/CE), ADV: ANA LUIZA FARIAS DOS MARTINS COELHO (OAB 35587/
CE), ADV: RENAN MELO ARAGAO TIMBO MARTINS MENDES FURTADO (OAB 35549/CE), ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS 
DA COSTA (OAB 13047/CE), ADV: FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO (OAB 29210/CE), ADV: NIKOLE MONTEIRO ARRUDA 
(OAB 34866/CE) - Processo 0126695-61.2017.8.06.0001 - Divorcio Litigioso - Alimentos - REQUERENTE: A.T.A. - REQUERIDO: 
C.R.M.A. - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para, em homologando o acordo celebrado entre as 
partes quanto a guarda das filhas e regulamentacao de visitas em favor do pai, condenar C.R.M.A. ao pagamento de pensao 
alimenticia em favor das filhas G.T.A., C.T.A. e J.T.A., em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do salario minimo vigente, 
mediante deposito em conta bancaria de titularidade da genitora das menores, ate o dia 10 de cada mes.
ADV: PAULO HENRIQUE NUNES LIMA (OAB 5555/CE) - Processo 0134579-10.2018.8.06.0001 - Divorcio Litigioso - 
Dissolucao - REQUERENTE: L.A.L.M.U. - REQUERIDO: R.C.U.O. - Intime-se a parte requerida, por seu patrono, via DJ-e, 
para se manifestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme art. 437,  1o, do CPC, sobre a documentacao acostada as fls. 
125/144.
ADV: REGIO RODNEY MENEZES (OAB 23996/CE), ADV: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 24517/CE), 
ADV: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 23550/CE), ADV: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR (OAB 31443/
CE), ADV: JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR (OAB 40086/CE), ADV: MILENA MENEZES VIDAL (OAB 22453/CE), ADV: JOSE 
WAGNER MATIAS DE MELO (OAB 17785/CE), ADV: KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS (OAB 21201/CE) - Processo 
0138417-58.2018.8.06.0001 - Divorcio Litigioso - Alimentos - REQUERENTE: F.A.S.L. - REQUERIDA: I.O.P. e outro - Intimemse as partes, por seus patronos constituidos, via DJ-e, para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse em 
produzir novas provas ou apresentarem alegacoes finais, caso entendam que o processo esta apto para julgamento.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0152544-45.2011.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - 
Liquidacao / Cumprimento / Execucao - EXEQUENTE: Y.L.O.P. - EXECUTADO: L.S.L.P. - Posto isso, e demonstrada a desidia 
da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0163537-11.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J.F.H. e outro - REQUERIDO: Ludwig Rodrigues Hedler - Posto isso, e caracterizada a 
hipotese de desidia da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC.
ADV: RODRIGO RIBEIRO ANTUNES (OAB 37178/CE), ADV: JESSICA PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 35453/CE), ADV: 
NATALIA DA ROCHA RAMOS ELEUTERIO (OAB 34254/CE) - Processo 0180087-76.2018.8.06.0001 - Regulamentacao de 
Visitas - Guarda - REQUERENTE: T.Q.F.C. - REQUERIDO: J.P.S.F. - Defiro a gratuidade postulada, sem prejuizo de uma 
reavaliacao futura; Designo a audiencia de conciliacao para o dia 11/03/2019 as 16:00h. Cite-se e intime-se a parte promovida, 
intimando-se igualmente a parte promovente, ambos por mandado, para que comparecam a referida audiencia, cientificando a 
parte re de que, nao havendo acordo, podera apresentar resposta a pretensao autoral no prazo de 15 dias, contados a partir da 
audiencia de conciliacao, sob pena de revelia e confissao quanto aos fatos descritos na inicial, conforme art. 335, I, do CPC. 
As partes deverao ser advertidas de que a ausencia injustificada a audiencia acima designada sera considerada ato atentatorio 
a dignidade da justica, que sera sancionado com multa, consoante o disposto no art. 334,  8o, do CPC. Quanto ao pedido 
de antecipacao de tutela, ouca-se o Ministerio Publico. Em se tratando do cumprimento da sentenca mencionado na peticao 
de fl. 59, necessario se faz que a parte autora peticione naqueles autos requerendo o que entender de direito. Expedientes 
necessarios.
ADV: JOAO GUIMARAES DA SILVA (OAB 32963/CE) - Processo 0851186-96.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum 
- Investigacao de Paternidade - REQUERENTE: L.I.P.S. - REQUERIDO: L.C.R. e outros - Intime-se novamente a parte 
promovente, por seu patrono, via DJ-e, para, no prazo de 5 (dias), se manifestar sobre o interesse de prosseguir com o feito, 
requerendo o que entender cabivel e necessario para viabilizar o andamento deste, sob pena de extincao sem resolucao de 
merito. Expedientes Necessarios.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0920024-91.2014.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - Alimentos 
- EXEQUENTE: A.V.C.C. e outro - EXECUTADO: Jose Venilson Caetano - Comprovada a quitacao do debito exequendo, 
inclusive com reconhecimento expresso da genitora dos menores exequentes, extingo o presente feito, por quitacao, nos termos 
do art. 924, inciso II, do CPC.
JUIZO DE DIREITO DA 15a VARA DE FAMILIA (SEJUD III)
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURO LIMA FEITOSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA SALES DE CASTRO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0335/2018
ADV: ALEXANDRE VICTOR PONTES COSTA (OAB 25534/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS COSTA (OAB 9592/CE) - 
Processo 0004832-98.2015.8.06.0134 (apensado ao processo 0005177-64.2015.8.06.0134) - Divorcio Litigioso - Dissolucao 
- REQUERENTE: Huiriany Rodrigues Braz e outro - REQUERIDO: Samile Marques Santana - Intime-se a parte requerida, 
por seu patrono, via DJ-e, para se manifestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme art. 437,  1o, do CPC, sobre a 
documentacao acostada as fls. 156/178.
ADV: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE (OAB 22528/CE), ADV: UBALDO MACHADO FEITOSA (OAB 29547/CE), 
ADV: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA (OAB 15107/CE) - Processo 0031339-88.2007.8.06.0001 - Alimentos - Fixacao 
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