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Diário DF - Distrito Federal

MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e
considerando o que dispoe o Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR CLEIDISMAR VAZ SILVA GONCALVES, matricula 34.354-4, Agente Juridico, para substituir SILVANA ALVES DA SILVA PORTO, matricula 42.902-3, no Cargo
em Comissao, Simbolo DFG-12, de Chefe do Nucleo de Calculos em Execucoes e Cumprimento de Sentenca da Gerencia de Calculos da Diretoria de Suporte Administrativo do
Centro de Calculos, Execucoes e Cumprimento de Sentencas, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, no periodo de 04/01/2016 a 22/01/2016, por motivo de ferias regulamentares da titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, e considerando o que dispoe o Decreto no 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARCILEIDE CORREA DO NASCIMENTO SARMENTO, matricula 91.075-9, Analista em Politicas Publicas e Gestao Governamental, para substituir LUIZ ANTONIO VIEIRA NETO, matricula 232.001-0, ocupante do Cargo em Comissao, Simbolo DFG-12, de Chefe do Nucleo de Revisao e Validacao
da Gerencia de Protocolo Judicial da Unidade Executiva, da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, no periodo de 20/01/2016 a 29/01/2016, por motivo de ferias regulamentares do
titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA

No 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

ORDEM DE SERVICO No 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, e considerando o que dispoe o Decreto no 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RODRIGO BOITEUX DO CARMO,
matricula 221.658-2, Tecnico Juridico, para substituir PEDRO HENRIQUE ORNELLAS
MARCHIORI, matricula 217.659-9, ocupante do Cargo em Comissao, Simbolo DFG-14, de
Gerente da Gerencia de Instrucao de Autos e Controle Documental da Unidade Executiva, da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no periodo de 22/02/2016 a 02/03/2016, por motivo
de ferias regulamentares do titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e
considerando o que dispoe o Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR CYNARA REGATTIERI DE ABREU, matricula 33.215-1, Tecnico Juridico,
para substituir VANESSA BARBOSA DA SILVA, matricula 172.651-X, ocupante do Cargo
em Comissao, Simbolo DFG-14, de Gerente da Gerencia de Estudos, Pesquisas e Referencia
Legislativa do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no periodo de
10/02/2016 a 24/02/2016, por motivo de ferias regulamentares da titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e
considerando o que dispoe o Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR MARCUS VINICIUS TEIXEIRA CINTRA, matricula 230.667-0, Analista Juridico, para substituir BRUNO COELHO MOREIRA, matricula 223.881-0, ocupante do
Cargo em Comissao, Simbolo DFG-14, de Gerente da Gerencia de Conciliacao e Regularizacao Fiscal da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no
periodo de 07/03/2016 a 16/03/2016, por motivo de ferias regulamentares do titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
UNIDADE DE ADMINISTRACAO GERAL
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVICO DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo artigo 8o, da Portaria Conjunta no 09, de 16 de maio de 2014, que
regulamenta o artigo 15, da Lei no 5.192, de 26 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificacao por Habilitacao em Apoio as Atividades Juridicas - GHAAJ, nos
termos do artigo 15, da Lei no 5.192, de 26 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria
Conjunta no 09, de 16 de maio de 2014, ao servidor ANDERSON VILAS BOAS DA SILVA,
ocupante do Cargo de Tecnico Juridico, matricula no 227.253-9, no percentual de 25% (Posgraduacao), data de requerimento: 29/01/2016, Processo no 020.003428/2014. Efeitos financeiros a contar de 01/02/2016, conforme determina a legislacao.
LUCIANE RISSATO

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar no 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo no 26/2016, resolve: Exonerar, a
partir de 25 de janeiro do corrente ano, nos termos do inciso II do art. 52 da Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA
BARBOSA, matricula no 369-7, Auditora de Controle Externo, Classe Especial, Padrao 63,
do Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares, do cargo em comissao de Diretor da 1a
Divisao de Contas, simbolo TC-CCG-3, da Secretaria de Contas, em razao de sua aposentadoria.
RENATO RAINHA
PORTARIA No 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar no 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo no 34/2016, RESOLVE: Dispensar
FABIANO PIANETTI CORDEIRO, matricula no 1438-0, Auditor de Controle Externo,
Classe A, Padrao 49, do Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares, da funcao de confianca
de Assistente Administrativo, simbolo FC-2, da 2a Divisao de Contas da Secretaria de
Contas.
RENATO RAINHA
PORTARIA No 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar no 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo no 34/2016, RESOLVE: Designar
LUCIANO PORTILHO TRONCOSO, matricula no 1556-3, Auditor de Controle Externo,
Classe A, Padrao 46, do Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares, para exercer a funcao
de confianca de Assistente Administrativo, simbolo FC-2, da 2a Divisao de Contas da
Secretaria de Contas.
RENATO RAINHA


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