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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

2485 Processo 0006558-98.2018.8.26.0408 (processo principal 1005134-38.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentenca Investigacao de Paternidade - A.C.A. - A.C.A.F. - Vistos. Homologo o acordo as fls. 23/24, para que produza seus juridicos efeitos. Em consequencia, declaro suspensa a presente execucao para o cumprimento voluntario da obrigacao, nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo, no silencio, presumir-se-a que ocorreu a satisfacao do debito executado. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP) Processo 1001263-97.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - K.F.P.G. W.C.G. - Vistos. Penhore-se, por oficial de justica, os bens indicados, depositando-o em maos do exequente, ou, havendo anuencia daquele, em maos do executado, que ficara constituido depositario pela intimacao da penhora. Intime-se da penhora o executado, pela imprensa, na pessoa do seu advogado, ou, se nao houver constituido advogado no processo, pessoalmente, pelo correio. Intime-se. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP) Processo 1001535-23.2019.8.26.0408 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - D.C.R. - P.H.S.C. - G.S.M. - Vistos. A regulamentacao de visitas e litigio entre os genitores. Nesse sentido, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para emenda da peticao inicial para incluir a genitora da menor no polo passivo, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO (OAB 123582/SP) Processo 1001623-61.2019.8.26.0408 - Divorcio Consensual - Dissolucao - J.C.O.R.M.S. - - A.L.M.S. - Vistos. Defiro aos requerentes a gratuidade da justica. Tornem ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: STEFANIE VOLPE VIEIRA (OAB 396870/ SP) Processo 1001777-16.2018.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - E.M.F.M. - A.G.F.M. - A curadora especial: juntar registro geral de indicacao para possibilitar a expedicao de sua certidao de honorarios. - ADV: JOSE XAVIER DA SILVEIRA FILHO (OAB 364157/SP), GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP) Processo 1002658-32.2014.8.26.0408 - Inventario - Sucessoes - WILLIAN DE MORAES VILELLA - VANDERLEI DOS SANTOS VILLELA - Vistos. O protocolo a fls. 141 data de 07/12/2018. Nestes termos, comprove-se o pagamento do imposto de transmissao, ouvindo-se a Fazenda a respeito. Junte-se aos autos certidoes negativa de divida para com a Fazenda, quanto aos bens e rendas do espolio. Cumpridas as ordens, voltem para julgamento da partilha por sentenca. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP), SEISSE ALEXANDRA SANTINELO PEREIRA BACCILI (OAB 276170/SP) Processo 1003006-11.2018.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - M.D.S.B. - M.J.A.S. - M.S.S. Informo que o Doutor WILSON CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, designou pericia medica para o dia 10/04/2019, as 14:00 horas, no Salao do Juri deste Forum, sito a Rua Expedicionarios, 1895, Ourinhos-SP - ADV: RAPHAELA FRANCISCA ESTEVES (OAB 401750/SP), KARLA DAVILA SANTO (OAB 404790/SP) Processo 1004339-32.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - A.C. - P.T. - - W.T. - - F.T.N. - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelacao adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazoes no mesmo prazo. Apos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justica. Intimese. - ADV: FLAVIANA RAFAELA BIANCHI (OAB 387579/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP) Processo 1004683-76.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - L.M. - T.M.A.M. - Vistos. Ante o silencio das partes certificado as fls. 81, tornem conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP) Processo 1005789-73.2018.8.26.0408 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Jose de Oliveira Genira Martins de Oliveira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a expedicao de alvara com o prazo de um ano, autorizando ao requerente PEDRO JOSE DE OLIVEIRA a proceder ao levantamento do valor depositado na agencia e conta indicadas na inicial e documento a fls. 49, de titularidade da falecida Genira Martins de Oliveira. Custas e despesas processuais pelo requerente, cujo pagamento fica suspenso em razao de ser beneficiario da gratuidade de justica. Apos o transito em julgado, expeca certidao de honorarios ao patrono do autor nos termos do convenio DPESP/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP) Processo 1005975-96.2018.8.26.0408 - Interdicao - Tutela e Curatela - A.J.R.R. - G.P.R. - Vista as partes do laudo pericial de fls. 83/84. - ADV: LUNA STIPP (OAB 332258/SP), JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP) Processo 1006863-65.2018.8.26.0408 - Inventario - Inventario e Partilha - Marcos Roberto Moretao - Maria Emilia Tavares Moretao - Mario Henrique Tavares Moretao - - Joao Vitor Tavares Moretao - Vera Lucia Tavares Vieira - Vistos. A peticao encontra-se desacompanhada de procuracao. Portanto, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para regularizacao da representacao processual dos autores, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ELISAMA DE MATOS BRITO (OAB 305018/SP) Processo 1007574-70.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.F.V.C. - - L.F.V.C. - - S.V.F.V.C. - - A.D.F.C. - A.V.C. - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Apos, diga o Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP) Processo 1008430-34.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.A.P. - B.M.A.P. - - G.A.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus juridicos efeitos, a transacao celebrada pelas partes em audiencia realizada no CEJUSC (fls. 40/41). Por consequencia, tendo a transacao forca de sentenca entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b, c.c. artigo 354, ambos do Codigo de Processo Civil. Oficie-se a empregadora do alimentante para implementacao do acordado. Custas na forma da lei, cujo pagamento fica suspenso em razao dos beneficios da gratuidade da justica. Apos o transito em julgado, expeca-se certidao de atuacao ao patrono do autor, nos termos do convenio DPESP/ OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0294/2019 Processo 0000641-98.2018.8.26.0408 (processo principal 1005273-92.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Anulacao de Debito Fiscal - Jose Alexandre de Oliveira Pimentel - Fazenda Publica do Municipio de Ourinhos - Requerente: Manifestar sobre o deposito de paginas 20. - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2486 318656/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0000938-08.2018.8.26.0408 (processo principal 0001672-66.2012.8.26.0408) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Anulacao de Debito Fiscal - Claudia Ferreira Alves Teixeira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos. Ante a manifestacao do credor, julgo EXTINTO o cumprimento de sentenca com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo

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