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Diário MT - Tribunal de Contas

ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2571782, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1043/2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo RM
2019.03.01/0000027-779220, Despacho n 020/GIF/2019;
RESOLVE:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 55

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 1o - Tornar sem efeito a Portaria SMGE N 640/2019 de
26/08/2019 referente a Licenca Capacitacao, quinquenio(s) 2008/2013 e 2013/2018, do(a)
servidor(a) LUCIO FLAVIO BARRETO GABRIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE
REGULACAO E FISCALIZACAO - EM EXTINCAO, matricula 2976187, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 06 de Setembro de 2019.

PORTARIA SMGE No 1084/2019

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019; e

PORTARIA SMGE No 1052/2019

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.09.06/0000001-692220 e analise tecnica no 459/DEDDP/SMGE/2019;

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos 2019.04.15/0000032797920 - ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA 200- 01/2019-ASSEJUR/SMGE;

RESOLVE:
Art. 1o Deferir - Elevacao de Classe, do (a) servidor (a) TULIO CESAR
BARRETO, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE NIVEL FUNDAMENTAL - EM EXTINSAO,
matricula 4041680, da CLASSE B para CLASSE C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO, conforme Lei Complementar no 369/2014;

RESOLVE:

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento:
06/09/2019.

Art. 1o Retificar a Portaria SMGE n1417/2011, Referente a
Licenca Capacitacao, Quinquenio (s) 2006/2011 do (a) servidor (a) MARIMARCIA DA GUIA
NASCHENVENG PINHEIRO KOECHE, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERENCIAMENTO
URBANO, matricula 2560115, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 20/09/2019

Onde se le: 2006/2011;
Leia-se: 2003/2009;

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
PORTARIA SMGE No 1085/2019

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019; e

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.09.06/0000005-848120 e analise tecnica no 458/DEDDP/SMGE/2019;
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 1053/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

Art. 1o Deferir - Elevacao de Classe, do (a) servidor (a) BERENICE
RAMOS DE AMORIM, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL EM EXTINCAO, matricula
2976221, da CLASSE C para CLASSE D, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, conforme Lei Complementar no
369/2014;

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.04.15/0000032797920 e Analise e Manifestacao Tecnica n 200-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento:
06/09/2019.

RESOLVE:
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2009/2014, ao(a) servidor(a) MARIMARCIA DA GUIA
NASCHENVENG PINHEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERENCIAMENTO URBANO,
matricula 2560115, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO.

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 20/09/2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1087/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.09.13/0000034712620 e Analise e Manifestacao Tecnica n 214-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 1076/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019;

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) CRISTIANY MARIA COSTA E
SILVA, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO, matricula 4048058, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - DESPACHO N

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

892/2019;
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
RESOLVE:
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
Art. 1o - Tornar sem efeitoa Portaria SMGE n 605/2010 DE 17/09/10,
Referente Aaverbacao de Tempo de Servico do (a) servidor (a) OLGA LUIZA PADILHA, ocupante
do cargo de AGENTE DE SAUDE, matricula 1000958, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 56

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

PORTARIA SMGE No 1088/2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo , conforme
Simulacao de Abono de Permanencia.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
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