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Diário SP - Município de São José dos Campos

dos Servicos............................................................
Equipamentos e Material Permanente..................... 360.000,00

75	
75.10	
75.10-06.181.0010.2.002	
75.10-3.3.90.92.01.110000	

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Despesas de Exercicios Anteriores.............................. 4.000,00

75	
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
75.10	
Secretaria Geral............................................................................
75.10-06.181.0010.2.049	
Manutencao da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Tiro de
	Guerra...........................................................................................
75.10-4.4.90.52.01.110000	 Equipamentos e Material Permanente....................... 10.000,00
75	
75.10	
75.10-06.181.0010.2.002	
75.10-3.3.90.39.01.140000 	
ROY - Royalties da	
Exploracao do Petroleo e	
Gas Natural	

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
.................................................................................... 404.000,00

80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
80.10	
Encargos Gerais...........................................................................
80.10-09.271.0001.2.010	
Encargos de Previdencia Social...................................................
80.10-3.1.91.92.01.110000	 Despesas de Exercicios Anteriores - ...........................................
	Intraorcamentario.................................................... 2.210.700,00
80	
80.10	
80.10-28.843.0001.0.002	
80.10-4.6.90.71.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Encargos Gerais...........................................................................
Servicos da Divida Geral..............................................................
Principal da Divida Contratual Resgatada............ 5.338.297,38

Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial das seguintes
dotacoes no orcamento vigente:
35	
35.10	
35.10-15.451.0002.1.003	
35.10-3.3.90.39.03.100058 	
FMH - Fundo Municipal de	
Habitacao	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura.....................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.......................................................................................................
.................................................................................... 345.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.013	
40.10-3.3.90.39.05.220126 	
FNDE - Plano de Aes	
Articuladas - PAR	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Fundamental...........................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.......................................................................................................
...................................................................................... 24.000,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.002	
50.10-3.3.90.39.01.510000	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 350.000,00

50	
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
50.10	
Secretaria Geral............................................................................
50.10-08.244.0005.2.030	
Programa de Qualificacao............................................................
50.10-3.3.90.32.01.510000	 Material, Bem ou Servico para Distribuicao ................................
	Gratuita......................................................................... 10.000,00
50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.90.39.05.500042 	
FNAS - Fundo Nacional de	
Assistencia Social	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.......................................................................................................
.................................................................................... 200.000,00

50	
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
50.10	
Secretaria Geral............................................................................
50.10-08.244.0005.2.031	
Atividades de Apoio Social............................................................
50.10-3.3.90.32.01.510000	 Material, Bem ou Servico para Distribuicao ................................
	Gratuita......................................................................... 15.000,00
50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.50.43.01.510000	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Subvencoes Sociais................................................ 2.210.700,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.3.90.39.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 250.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	
60	
60.50	
60.50-10.303.0006.2.036	
60.50-3.3.90.30.05.304040 	
MED - Medicamentos de	
Alto Custo	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Assistencia Farmaceutica.............................................................
Material de Consumo....................................................................
.......................................................................................................
...................................................................................... 50.000,00

60	
60.50	
60.50-10.305.0006.2.038	
60.50-3.3.90.39.05.303038 	
TFVS	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Epidemiologica.........................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
........................................................................................ 5.000,00

60	
60.50	
60.50-10.304.0006.2.037	
60.50-3.3.90.30.06.320000	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - sanitaria....................................................
Material de Consumo.................................................... 2.000,00

60	
60.50	
60.50-04.304.0006.2.055	
60.50-3.3.90.30.01.303000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Centro de Controle de Zoonozes.............
Material de Consumo.................................................... 4.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.035	
60.70-3.3.90.39.05.302023 	
SIH	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento e Atencao Secundaria..........................................
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.................................................................................... 250.000,00

75	
75.10	
75.10-06.181.0010.2.002	
75.10-3.3.90.39.01.110000	

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 364.000,00

75	
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
75.10	
Secretaria Geral............................................................................
75.10-06.181.0010.2.049	
Manutencao da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Tiro de
	Guerra...........................................................................................
75.10-3.3.90.39.01.110000	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 10.000,00
75	
75.10	
75.10-06.181.0010.2.002	
75.10-4.4.90.52.01.140000 	
ROY - Royalties da	
Exploracao do Petroleo e	
Gas Natural	

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Equipamentos e Material Permanente.........................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
.................................................................................... 404.000,00

80	
80.10	
80.10-28.843.0001.0.002	
80.10-3.2.90.21.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Encargos Gerais...........................................................................
Servicos da Divida Geral..............................................................
Juros sobre a divida por Contrato............................ 338.297,38

80	
80.10	
80.10-99.999.0001.0.099	
80.10-9.9.99.99.01.110000	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Encargos Gerais...........................................................................
Reserva de Contingencia.............................................................
Reserva de Contingencia....................................... 5.000.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 24 de janeiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte e
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.072, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 13.690.586,53.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16
da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e pelo inciso V do artigo 8o da Lei n. 9.845, de 27 de
novembro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 13.690.586,53 (treze milhoes, seiscentos
e noventa mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e tres centavos) destinado a criar
e suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:
35	
35.10	
35.10-15.451.0002.1.003	
35.10-4.4.90.93.95.100030 	
MCID - Ministerio das	
Cidades	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura.....................
Indenizacoes e Restituicoes.........................................................
.......................................................................................................
...................................................................................... 57.584,52

25 de janeiro de 2019 - pagina 3 40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
40.10	
Secretaria Geral............................................................................
40.10-12.361.0003.2.013	
Manutencao do Ensino Fundamental...........................................
40.10-3.3.90.30.05.220120 	 Material de Consumo....................................................................
FNDE - Apoio aos Entes que	 .......................................................................................................
recebem o FPM - Fundo de	 .......................................................................................................
Participacao dos Municipios	 .................................................................................... 248.000,00
40	
40.10	
40.10-12.306.0003.2.025	
40.10-3.3.90.30.05.220011 	
PNAE - Programa Nacional	
de Alimentacao Escolar	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Alimentacao Escolar.....................................................................
Material de Consumo....................................................................
.......................................................................................................
................................................................................. 6.157.002,01

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.026	
40.10-3.3.90.36.02.220013 	
DRE - Programa Auxilio	
Transporte Escolar Zona	
Rural	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Transporte Escolar - Ensino Fundamental...................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica.............................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
................................................................................. 1.243.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.026	
40.10-3.3.90.36.05.220007 	
FNDE - Fundo Nacional de	
Desenvolvimento da	
Educacao	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Transporte Escolar - Ensino Fundamental...................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica.............................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
.................................................................................... 148.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.30.05.212087 	
FNDE - Fundo Nacional de	
Desenvolvimento da	
Educacao - Novas Turmas	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secreta
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