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Diário PA - Executivo

 2o, todos da Lei n.o 5.810/94.
II  DESIGNAR os servidores estaveis, Norma de Fatima Andrade, Administradora, matricula funcional n.o 54189583/1, Elza Maria da Silva Lima,
Assistente Social, matricula funcional n.o 54190781/1, Luiz Antonio Marques Cabral, Administrador, matricula funcional n. 54189028/1, para sob
a presidencia da primeira, compor a Comissao de Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando a apuracao dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditorio e a ampla
defesa.
III  FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusao dos trabalhos,
contados da publicacao da presente portaria no DOE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 27 de fevereiro de 2019,
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 410848
PORTARIA N.o 180, de 27 de fevereiro de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e,
CONSIDERANDO o que dispoe o artigo 199 e187, da Lei n.o 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.o 659, de 12 de julho de
2018, publicada em DOE n.o 33.657, de 16 de julho de 2018, que designa
a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/
SESPA;
CONSIDERANDO o disposto nos termos do memo n.o 203/2016, da GCPS/
DGTES/SESPA, datado de 17/10/2016, que originou o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2016/436013;
CONSIDERANDO analise e manifestacao juridica n.o 1365/2018, emitido
pela CONJUR/SESPA (f s. 82/83), homologado pelo Senhor Secretario de
Saude do Estado do Para, as f s. 84.
RESOLVE:
I  DETERMINAR a instauracao de Processo Administrativo Disciplinar, em
desfavor do servidor Rodolpho Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, lotado no U.B.S. Pedreira / 1oCRS/SESPA, matricula funcional n.o 57195495-1, para apurar suposto abandono de cargo
publico, que se comprovado constitui transgressao disciplinar aos artigos
177, I, VI e 178, IV e XVII, podendo sujeitar-se ao disposto no artigo 190,
inciso II, III e  2o, todos da Lei n.o 5.810/94.
II  DESIGNAR os servidores estaveis, Norma de Fatima Andrade, Administradora, matricula funcional n.o 54189583/1, Elza Maria da Silva Lima,
Assistente Social, matricula funcional n.o 54190781/1, Luiz Antonio Marques Cabral, Administrador, matricula funcional n. 54189028/1, para sob
a presidencia da primeira, compor a Comissao de Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando a apuracao dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditorio e a ampla
defesa.
III  FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusao dos trabalhos,
contados da publicacao da presente portaria no DOE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 27 de fevereiro de 2019,
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 410846

DIARIO OFICIAL No 33816 27

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 6a REGIONAL
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DIARIA
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DIARIA
PORTARIAS No 606, 612, 613 e 641 de 22 de Novembro de 2018.
Objetivo: Participar do Plano Estrategico de Vacinacao para Resgate de
Cobertura vacinal - Campanha Poliomielite e Sarampo 2018.
Periodo de Viagem:26 a 30/11/18; 03 a 07/12/18; 10 a 14/12/18; e 17
a 21/12/2018.
Destino: Barcarena - PA Destino(s): Municipios de abrangencia do 6oCRS/
SESPA
Servidor(es):
Welida Vaz Pereira/Mat.5896774-2/Tec.Enfermagem
Marcia Cristina Cardoso Cruz/Mat.8051983-1/Tec.Enfermagem
Mirian Sales Batista/Mat.5099102-2/Assist.Social
Roziely de Melo Caldas/Mat.724459-1/Tec.Enfermagem
Edosn Wander Goncalves Lobato/Mat.5134870-1/Ag.Portaria
Ordenador de Despesa: Cleidson Jose Souza da Silva
Diretor 6o CRS/SESPA
Protocolo: 410950
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 9a REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA DE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA No 34 de 20 de Junho de 2018/ Publicado no Diario
Of cial n 33.642 de 21 de Junho de 2018.
Protocolo: 328266
Onde se le:
Designar como f scal de contrato as servidora: WALDEMARINA GONCALVES BARROSO, MATRICULA No 5160987/1.
Leia-se:
Designar como f scal de contrato a servidora: WALDEMARINA BARROSO
SOUSA, MATRICULA No 5160987/1.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELA GIOVANA GUSMAO DE TOLEDO MATOS
DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE
Protocolo: 410951

Servidor: 5909532/1 / CLEUDINA ALVES DOURADO PEDROSA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4,5 diarias (completa) de 11/03/2019 a 15/03/2019
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10o CRS/SESPA
Protocolo: 411026
PORTARIA N 0108/2019, de 28/02/2019
Portaria Coletiva
Objetivo:Monitorar as acoes de Vigilancia Ambiental executadas pelos
municipios
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilandia e Uruara
Servidor: 57190714/1 / VELDSON DE SOUSA PINTO (Agente de Portaria)
/ 4,5 diarias (completa) de 11/03/2019 a 15/03/2019
Servidor: 54193608-1 / FRANCISCO ELSON ARAUJO (Agente Administrativo) / 4,5 diarias (completa) de 11/03/2019 a 15/03/2019
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10o CRS/SESPA
Protocolo: 411023
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OUTRAS MATERIAS
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Tornar sem Efeito
Publicada sob o Numero de Protocolo: 409903
Publicada no D.O N.o 33814 de 27/02/2019
Solicitacao de Diaria do servidor
Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMAO (Motorista) / 4,5 diarias (completa)
de 12/03/2019 a 16/03/2019
Origem: Altamira
Destino (s): Belem
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10o CRS/ SESPA
Protocolo: 411003
Excluir da Portaria 0105/2019, 26/02/2019
Publicada sob o Numero de Protocolo: 409900
Publicada no D.O N.o 33814 de 27/02/2019
Servidor: 5946027/1 / ANDRE ALVES DA SILVA (Dir. de Divisao Tecnica) /
4,5 diarias (completa) de 12/03/2019 a 16/03/2019
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10o CRS/ SESPA
Protocolo: 410987
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 13a REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 10a REGIONAL

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DESIGNAR SERVIDOR
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DIARIA
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PORTARIA N 0110/2019, de 28/02/2019
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura of cial com equipe que realizara inspecao em
ambiente de trabalho e monitorar as acoes de vigilancia ambiental.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilandia e Uruara
Servidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saude
Publica) / 4,5 diarias (completa) de 11/03/2019 a 15/03/2019
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10o CRS/SESPA
Protocolo: 411032
PORTARIA N 0109/2019, de 28/02/2019
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar inspecao em Ambientes de Trabalho e reuniao com a
VISAT
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilandia e Uruara
Servidor: 5942775 / KARLLA FERNANDA AZEVEDO BRITO DE LUCENA TORRES (PSICOLOGO) / 4,5 diarias (completa) de 11/03/2019 a
15/03/2019

Secretaria de Estado de Saude Publica  SESPA
13o Centro Regional de Saude
PORTARIA No02 de 27 de Fevereiro de 2019.
A Diretora do 13o Centro Regional de Saude/SESPA, usando de suas
atribuicoes que lhe foram conferidas pela PORTARIA No 170/2019-SESPA
de 25 de Fevereiro de 2019, publicada no Diario Of cial do Estado no
33813 de 26/02/2019.
Considerando as C.I n11/2019 de 27/09/2019 da Divisao de Endemias/13oCRS/SESPA,
Considerando a necessidade de of cializar as atribuicoes ja desempenhadas na jurisdicao do 13oCRS/SESPA.
R E S O L V E:
Art. 1o. DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para desenvolver a respectiva funcao no ambito do 13CENTRO REGIONAL DE SAUDE:
Servidor

Matricula

EDERSON SILVA DA SILVA

5720637-1

Cargo
Ag. de Controle
de Endemias

Funcao
Supervisor Regional de Zoonoses

Art. 2o. Os efeitos desta portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUESE, REGISTRESE, E CUMPRASE.
13 Centro Regional de Saude/SESPA em: 27/02/2019
Fabiane Tocantins Souza dos Santos
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