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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3605 indisponibilidade ou sua reducao (4o do art. 854 do CPC). Rejeitado ou nao apresentado questionamento pela parte executada, ficara a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso especifico), sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o valor a ordem do Juizo (5o do art. 854 do CPC). Intime-se. (CIENCIA RESPOSTA) - ADV: ANA CAROLINA CARRARA (OAB 272582/SP) Processo 0006674-38.2019.8.26.0451 (processo principal 1009147-14.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Condominio - Condominio Parque Perola do Oriente - Lidiane Yara Dias - R.269- Vistos. Tendo em vista a noticia de que a requerida nao cumpriu o acordo celebrado as fls. 26/29, concedo o prazo pleiteado de 10 dias para juntada de novo instrumento de acordo (fls. 32/34, item 5), podendo este ser assinado por duas testemunhas se nao for possivel o reconhecimento de firma da executada. Int. - ADV: JURANDIR JOSE DAMER (OAB 215636/SP) Processo 0007533-88.2018.8.26.0451 (processo principal 1020150-34.2016.8.26.0451) - Habilitacao de Credito - Recuperacao judicial e Falencia - Flavio Luis de Almeida - Catalise Industria e Comercio de Metais Piracicaba Ltda - R.269. Vistos. Feito apreciado somente nesta data ante o invencivel volume de servico e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronologica de analise. A vista do parecer da Contadoria Judicial de fls. 104/105, bem assim das manifestacoes de fls. 108, 109 e 110/111, de-se vista ao Ministerio Publico. Apos, tornem conclusos para decisao. Dil. e int. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP) Processo 0007588-39.2018.8.26.0451 (processo principal 1000615-90.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Adimplemento e Extincao - CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S.A. - JACQUELINE CRISTINA HENRIQUE SANTOS DE PAULA - Vistos. Fl. 29: a vista da decisao de fl. 27, indefiro nova suspensao. Assim, nao tendo a parte promovido a intimacao da executada, pressuposto de constituicao e de desenvolvimento valido e regular do processo, considerando que o feito se arrasta por quase 1 ano e meio com sucessivos deferimentos de suspensao a pedido da parte exequente ao singelo argumento de possibilidade de as partes tentarem uma forma de composicao amigavel, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolucao do merito. Certificado o transito em julgado, anote-se a extincao e arquivem-se os autos (codigo 61615). P.I. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 0009106-30.2019.8.26.0451 (processo principal 0004528-49.2004.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Seguro - Maria Esther Kuntz Galvao de Barros - Bom Peixe Comercio e Industria Ltda - Vistos. Recebo a apelacao, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispoe o artigo 1.012 do Codigo de Processo Civil, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do 3o artigo 1.275 das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, existindo midias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) a superior instancia, devera providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Fica intimada a parte contraria para que apresente contrarrazoes. Apos o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo., (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo de Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP), MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS (OAB 236118/SP) Processo 0014345-49.2018.8.26.0451 (processo principal 1001942-31.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Locacao de Imovel - Gustavo Padilha Advogados - Luciano da Silva Pinto - Vistos. Fl. 39: recolha o exequente as taxas necessarias para as pesquisas. Int., (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo de Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP) Processo 0015103-91.2019.8.26.0451 (processo principal 1002758-81.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Eunice Goncalves Degaspari - - Israel Degaspari - Braversa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - R.269- Vistos. Fls. 81/82: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP) Processo 0015107-02.2017.8.26.0451 (processo principal 1009631-34.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Promessa de Compra e Venda - Maria Ines Tremacoldi - - Ronaldo Tremacoldi - - Ingmara Silvana Hellmeister Tremacoldi - Marcio Tadeu Gomes da Silva - - Graziela Sturion Silva - R.269 - Vistos. Fls. 140/146: ciente do Acordao que nao conheceu do recurso da parte executada. Oficio de fls. 137/139 e certidao de fl. 147: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), REGINA BEATRIZ NEGRAO (OAB 337975/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 0015727-43.2019.8.26.0451 (processo principal 1002018-60.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Antonio Roberto Barrichello - Vicentina Balione Zurk - R.269 - Vistos. Fls. 60/61: manifestese a parte exequente em termos de satisfacao de seu credito, ao que o silencio sera interpretado como integral cumprimento da obrigacao e aquiescencia a extincao do feito, vindo entao conclusos para esse fim. Nos termos do Comunicado Conjunto no 915/2019 de 11/07/2019 (pag 1- Caderno Administrativo - DJE), para fins de levantamento dos depositos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, e necessario o advogado da parte credora preencher e encaminhar ao juizo por peticao, o Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico disponibilizado em documento do Word, no endereco eletronico: http//www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE). Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 0016251-11.2017.8.26.0451 (processo principal 1001756-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Tolotto Industria e Comercio de Pedras, Marmores e Granitos Ltda Me - Rodrigues Neto e Bueno de Oliveira Ltda. Epp - Vistos. Fl. 66: defiro. Expeca-se o oficio requerido, ficando o encaminhamento a cargo da parte requerente, devendo comprovar nos autos o devido protocolo. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 0016469-68.2019.8.26.0451 (processo principal 1018042-61.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - Francisco Galvao de Franca - Banco RCI Brasil S/A - R.269. Vistos. Ante a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se, desde ja, mandado de levantamento do deposito efetuado nos autos em favor da parte exequente, observado o formulario de fl. 40. Ausente interesse recursal, declaro o transito em julgado desta, anotando-se a extincao e arquivando-se os autos (codigo 61615). P.I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP), ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP) Processo 0016709-28.2017.8.26.0451 (processo principal 1017564-24.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Cooperativa de Credito Rural dos Fornecedores de Cana e Agrop. da Reg. Piracicaba - Chiara D Abronzo

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