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Diário RS - Diário Oficial

,
Substituto.
Contratos
Protocolo: 2019000262194
Assunto: Sumula
Expediente: 0012563900/184
Contratos  Sumula
SUMULA DE CONVENIOS
Partes: Municipios abaixo relacionados e Agencia Estadual de Regulacao dos Servicos Publicos Delegados do Rio Grande
do SulAgergs. Intervenientes: Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul  Famurs e Companhia
Riograndense de Saneamento  Corsan. Objeto: delegacao, pelos Municipios a Agergs, da regulacao dos servicos
publicos de abastecimento de agua potavel e de esgotamento sanitario. Prazo: concomitante com a vigencia do contrato
de programa celebrado entre o municipio e a Corsan. Valor: previsto em Resolucao do Conselho Superior da Agergs.
Base legal: Lei Estadual no 10.931, de 09 de janeiro de 1997, Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e
leis autorizativas municipais.
 Arroio do Tigre
 Turucu

SECRETARIA DA EDUCACAO
FAISAL MOTHCI KARAM
Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
Porto Alegre / RS / 90119-900
Gabinete do Secretario

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

60

FAISAL MOTHCI KARAM
Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
Porto Alegre / RS / 90119-900
Contratos
Protocolo: 2019000262195
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS
A quem possa interessar, a 6a Coordenadoria Regional de Educacao  6a CRE/Secretaria Da Educacao  SEDUC torna
publico que, a partir do quadragesimo quinto (45) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial do Estado,
se nao houver oposicao, eliminara os documentos constantes da Listagem de Eliminacao de Documentos, aprovada pelo
Arquivo Publico do Estado do Rio Grande do Sul em 14 de marco de 2019.
Os documentos, classificados e avaliados conforme Plano de Classificacao e Tabela de Temporalidade de
Documentos vigentes, sao referentes as Series: 2.4.2  Executar atividades de apoio administrativo; 2.5.4.13  Remocao; 2.5.
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