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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 70 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 052. APELACAO 0008241-27.2017.8.19.0045 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008241-27.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00687733 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WILLIAN SOARES ALVES ADVOGADO: NATALIE ANSELMO DA SILVA OAB/RJ-204645 APTE: LUIZ PAULO FERNANDES CRUZ DA PAZ ADVOGADO: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES OAB/RJ-074482 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 053. APELACAO 0007091-69.2017.8.19.0058 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0007091-69.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00685418 - APTE: JONAS MARINS DE MORAES ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-198943 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 054. APELACAO 0015179-33.2015.8.19.0037 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0015179-33.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00688612 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0006805-78.2014.8.19.0064 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0006805-78.2014.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00685340 - APTE: LUIZ ANTONIO SOUZA DE BARROS APTE: FABIANO DE OLIVEIRA MATHEUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ ALEXSSANDRO NASCIMNETO SOUZA DE BARROS CORREU: LUIZ ANTONIO SOUZA DE BARROS Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0011331-16.2017.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011331-16.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00689114 - APTE: DENIS MARCOS ALMEIDA DE SOUZA APTE: HIGOR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0023716-93.2017.8.19.0054 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0023716-93.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00690487 - APTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA OUTRO NOME: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0024514-28.2011.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024514-28.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00688533 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: UEBERTON MARTINS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0231519-74.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0231519-74.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694546 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0009765-39.2016.8.19.0063 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0009765-39.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00691978 - APTE: MATHEUS LUIZ DAVID ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 061. APELACAO 0236487-50.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0236487-50.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691964 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0158273-45.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0158273-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691888 - APTE: ERICK MONTEIRO DA SILVA APTE: ADILSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. HABEAS CORPUS 0068104-15.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao Para a Pratica de Trafico Ilicito de Substancia Entorpecente / Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada pela Lei no 11.343/06 / Legislacao Penal Extravagante e do CP Revogadas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0002263-73.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00701690 - IMPTE: GABRIEL BAPTISTA PILLAR GIORDANO PACIENTE: GLAUCON GONCALVES ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRACEMA CORREU: GEILSON DEOLINDO CARDOZO OUTRO NOME: GENILSON DEOLINDO CARDOSO CORREU: VICTOR HUGO XAVIER BARBOSA CORREU: ALAN GOMES DA SILVA CORREU: SERGIO TIAGO DA COSTA FREITAS CORREU: KAYQUE DE SOUZA VIEIRA OUTRO NOME: KAIQUE DE SOUZA VIEIRA CORREU: HERIKS ALVES NOGUEIRA CORREU: RODRIGO DE SOUZA LIMA CORREU: CREMILDO SOARES DE MELO FILHO CORREU: EDUARDO XAVIER DA SILVA CORREU: WILSON XAVIER DA SILVA CORREU: DOUGLAS DE MELO DA SILVA CORREU: WEVERTON VIEIRA DE FREITAS CORREU: WENISON SILVA GOMES CORREU: WELLINGTON DE OLIVEIRA AGUIAR CORREU: WENDER SILVA DA CUNHA CORREU: FERNANDO NUNES DE SOUSA CALIXTO CORREU: JEOVANE DIAS DA SILVA CORREU: WILDER ADRIANO FERREIRA

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