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Diário SC - Executivo

PAGINA 86
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Valor da proposta vencedora: de R$ 122.316,26 (cento e vinte
e dois mil trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638954
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
Extrato do Contrato no. 93/2019-PMS
Tomada de Precos no. 12/2019-PMS - Processo no. 128/2019-PMS
Contratante: MUNICIPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob
o no. 83.102.491/0001-09, com paco municipal na Rua Marechal
Castelo Branco, no. 3201, no Municipio de Schroeder/SC.
Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica
da Rua Saudades EST OPP- Est 02+15m + est 02+11, Bairro
Sossego, no Municipio de Schroeder/SC compreendendo uma
extensao de 106,00m e area total de 901,00m2, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos,
com recursos proprios, Contrato de Financiamento com a Caixa
Economica Federal no: 0501.363-08 e em regime de PARCERIA,
com fulcro nas Leis Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c
Lei no 2.422/2019, que fazem parte integrante deste Instrumento
o convocatorio.
Valor do contrato: de R$ 122.316,26 (cento e vinte e dois mil
trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638955
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO LICITACAO
MODALIDADE TOMADA DE PRECO No. 13/2019-PMS
O Prefeito Municipal, Osvaldo Jurck, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, conforme a Lei
Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacoes, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da TOMADA DE PRECO No. 13/2019-PMS, PROCESSO
No. 129/2019PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o
objeto da licitacao por ter apresentado o menor preco GLOBAL,
determinando que seja dada ciencia aos participantes:
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao
(com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos
necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem,
servicos complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao
asfaltica da Rua Carlos Eggert EST OPP- Est 19+2,00m, Bairro
Sossego, no Municipio de Schroeder/SC compreendendo uma
extensao de 382,00m e area total de 4.123,75m2, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos,
com recursos proprios, Contrato de Financiamento com a Caixa
Economica Federal no: 0501.363-08 e em regime de PARCERIA,
com fulcro nas Leis Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c
Lei no 2.420/2019, que fazem parte integrante deste Instrumento
o convocatorio.
Vencedor: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Valor da proposta vencedora: R$ 480.480,28 (quatrocentos e
oitenta mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639063
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
Extrato do Contrato no. 94/2019-PMS
Tomada de Precos no. 13/2019-PMS - Processo no. 129/2019-PMS
Contratante: MUNICIPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob
o no. 83.102.491/0001-09, com paco municipal na Rua Marechal
Castelo Branco, no. 3201, no Municipio de Schroeder/SC.
Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica da
Rua Carlos Eggert EST OPP- Est 19+2,00m, Bairro Sossego,

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
no Municipio de Schroeder/SC compreendendo uma extensao de
382,00m e area total de 4.123,75m2, conforme projeto, memorial
descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos
proprios, Contrato de Financiamento com a Caixa Economica Federal
no: 0501.363-08 e em regime de PARCERIA, com fulcro nas Leis
Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c Lei no 2.420/2019,
que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatorio.
Valor do contrato: R$ 480.480,28 (quatrocentos e oitenta mil
quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639066
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO LICITACAO
MODALIDADE TOMADA DE PRECO No. 14/2019-PMS
O Prefeito Municipal, Osvaldo Jurck, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, conforme a Lei
Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacoes, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da TOMADA DE PRECO No. 14/2019-PMS, PROCESSO
No. 130/2019PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o
objeto da licitacao por ter apresentado o menor preco GLOBAL,
determinando que seja dada ciencia aos participantes:
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica
da Rua Francisco Weiss Trecho 01 EST OPP- Est 08+15,00m;
trecho 02 EST OPP  Est12+9,30m, no Municipio de Schroeder/
SC compreendendo uma extensao de 424,30m e area total de
4.425,25m2, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de
quantitativos e demais anexos, com recursos proprios, Contrato
de Financiamento com a Caixa Economica Federal no: 0501.36308 e em regime de PARCERIA, com fulcro nas Leis Municipais
no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c Lei no 2.414/2019, que fazem
parte integrante deste Instrumento o convocatorio.
Vencedor: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Valor da proposta vencedora: R$ 536.883,83 (quinhentos e
trinta e seis mil oitocentos e oitenta e tres reais e oitenta e
tres centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639115
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
Extrato do Contrato no. 95/2019-PMS
Tomada de Precos no. 14/2019-PMS - Processo no. 130/2019-PMS
Contratante: MUNICIPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob
o no. 83.102.491/0001-09, com paco municipal na Rua Marechal
Castelo Branco, no. 3201, no Municipio de Schroeder/SC.
Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica
da Rua Francisco Weiss Trecho 01 EST OPP- Est 08+15,00m;
trecho 02 EST OPP  Est12+9,30m, no Municipio de Schroeder/
SC compreendendo uma extensao de 424,30m e area total de
4.425,25m2, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de
quantitativos e demais anexos, com recursos proprios, Contrato
de Financiamento com a Caixa Economica Federal no: 0501.36308 e em regime de PARCERIA, com fulcro nas Leis Municipais
no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c Lei no 2.414/2019, que fazem
parte integrante deste Instrumento o convocatorio.
Valor do contrato: R$ 536.883,83 (quinhentos e trinta e seis
mil oitocentos e oitenta e tres reais e oitenta e tres centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639119

ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICIPIO DE TIMBO
AVISO DE RETIFICACAO CONCORRENCIA PARA CONCESSAO
No 62/2019 PMT
OBJETO: O Municipio de Timbo, informa aos interessados que, fica

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
retificado o valor da garantia da proposta, constante do item 6.1.1
do edital, passando a vigorar com a seguinte redacao: "6.1.1 - Os
Licitantes Proponentes deverao apresentar garantia de proposta
no valor de R$ 405.702,69, (quatrocentos e cinco mil setecentos
e dois reais e sessenta e nove centavos)  para fins de participacao na licitacao. Permanecem inalteradas as demais condicoes.
Os interessados poderao obter a integra do edital no site: www.
timbo.sc.gov.br, ou atraves do e-mail [email protected],
e telefone (47) 3380-7000, ramal 7035.
Timbo (SC), 20/11/2019
ADILSON MESCH
Secretario de Obras e Servicos Urbanos e Agricolas
Cod. Mat.: 639170

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
PREGAO ELETRONICO No 10/2019
O Municipio de Tubarao/SC, por intermedio da Fundacao Municipal de Saude, situado a Rua Altamiro Guimaraes, 1109, Oficinas,
informa que se encontra aberta licitacao na modalidade Pregao
Eletronico, do tipo menor preco por item, no endereco eletronico
www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto e o Registro de
precos para eventual aquisicao parcelada de formulas nutricionais
para atendimento de pacientes do Municipio de Tubarao.
Inicio da Sessao Publica do Pregao Eletronico: 14:00 do dia 04/12/2019.
O edital em inteiro teor esta a disposicao no endereco acima mencionado, no horario de expediente, das 13 as 19 horas, ou pelo
site www.tubarao.sc.gov.br.
Tubarao/SC, 20 de novembro de 2019.
Daisson Jose Trevisol
Diretor-Presidente

Cod. Mat.: 639139

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
PREGAO ELETRONICO No 11/2019
LICITACAO COM COTAS PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRENCIA
O Municipio de Tubarao/SC, por intermedio da Fundacao Municipal de Saude, situado a Rua Altamiro Guimaraes, 1109, Oficinas,
informa que se encontra aberta licitacao na modalidade Pregao
Eletronico, do tipo menor preco por item, no endereco eletronico
www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto e o Registro de
precos para eventual aquisicao parcelada de materiais de insumos para diabeticos (Seringas, Lancetas e Fitas para verificacao
de glicemia capilar), com cedencia de equipamentos para uso da
Fundacao Municipal de Saude de Tubarao/SC.
Inicio da Sessao Publica do Pregao Eletronico: 15:00 do dia 05/12/2019.
O edital em inteiro teor esta a disposicao no endereco acima mencionado, no horario de expediente, das 13 as 19 horas, ou pelo
site www.tubarao.sc.gov.br.
Tubarao/SC, 20 de novembro de 2019.
Daisson Jose Trevisol
Diretor-Presidente

Cod. Mat.: 639140

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 02/2019
O Municipio de Tubarao/SC, por intermedio da Fundacao Municipal de Educacao, situado a Rua Isaac Newton No 194, bairro
Centro, Tubarao/SC, informa que se encontra aberta o Edital de
Credenciamento, cujo objeto e credenciar instituicoes educacionais
privadas que estejam regularmente constituidas, interessadas em
firmar com a Administracao Municipal contrato para o atendimento
de criancas, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, na Educacao Infantil, para o ano letivo de 2020.
Inicio das inscricoes: a partir das 13:00 do dia 21/11/2019.
O edital em inteiro teor esta a disposicao no endereco acima mencionado, no horario de expediente, das 13 as 19 horas, ou pelo
site www.tubarao.sc.gov.br.
Tubarao/SC, 20 de novembro de 2019.
Mauricio da Silva
Diretor-Presidente

Cod. Mat.: 639178

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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