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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 2390
JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLARINDO LACERDA BRITO
ESCRIVA(O) JUDICIAL ELENICE ARAUJO DE JESUS SANTOS
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0624/2019
ADV: LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB 58955/BA) - Processo 0303158-65.2019.8.05.0274 - Carta Precatoria Criminal
- DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - DEPRECANTE: Juizo de Direito da 3a Vara de
Toxicos da Comarca de Salvador-BA - REU: GILENO SENA SANTA CRUZ - Para cumprimento do quanto deprecado, designo
audiencia para o dia 03 de outubro de 2019, as 15:30 horas. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando a data da audiencia designada. Havendo Advogado constituido nos autos por parte do reu, intime-se o mesmo da audiencia designada, caso nao haja
noticia de que foi intimado no Juizo Deprecante da expedicao da Carta (Sumula 273 STJ). Intime-se a Defensoria Publica da
presente audiencia. Notifique-se o Ministerio Publico. Apos cumprimento da Deprecata, determino a sua devolucao com as garantias e homenagens de estilo. Cumpra-se. Vitoria da Conquista (BA), 09 de setembro de 2019. CLARINDO LACERDA BRITO
Juiz de Direito
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EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0625/2019
ADV: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB 18908/BA), MARCELO ROCHA FERREIRA (OAB 23483/BA), EDER RIBAS
FERRAZ DE MELO (OAB 43084/BA) - Processo 0503800-54.2019.8.05.0274 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de
Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO BAHIA - REU: DANIEL FAGNER LEANDRO FERREIRA - Ficam os
nobres defensores intimados para no prazo de lei apresentar as alegacoes finais nos presentes autos
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EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0626/2019
ADV: HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO (OAB 18112/BA) - Processo 0011583-14.2006.8.05.0274 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REU: Wellington da Silva Santos
- Destarte, forte no art. 107, inciso IV, combinado com os arts. 109, inciso III, e 110,  1o e 2o, todos do Codigo Penal, reconheco
a prescricao da pretensao punitiva estatal, para julgar extinta a punibilidade de Wellington da Silva Santos, qualificado nos autos,
relativamente as imputacoes formuladas na denuncia.
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JUIZ(A) DE DIREITO CLARINDO LACERDA BRITO
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RELACAO No 0627/2019
ADV: DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB 59348/BA), MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM (OAB 59333/
BA) - Processo 0503726-97.2019.8.05.0274 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins -
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REU: JOILSON JOSE BARBOSA NASCIMENTO - No Protocolo:
WVDQ.19.01034660-9 Tipo da Peticao: Alegacoes finais Data: 09/09/2019 11:17 ficam os nobres defensores intimados para no
prazo de lei apresentar as alegacoes finais nos presentes autos
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RELACAO No 0628/2019
ADV: EZEQUIEL BARBERINO ALVES (OAB 30884/BA), WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA) - Processo 001692593.2012.8.05.0274 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - AUTOR: Justica Publica Comarca Vitoria da
Conquista - REU: Uatila Dias da Silva e outro - Destarte, forte no art. 107, inciso IV, combinado com os arts. 109, incisos V, 110,

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