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Diário MT - Tribunal de Contas

De-se ciencia.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de setembro de 2019.

Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente, para as providencias necessarias.

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

Sinop - MT, 25 de setembro de 2019.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
LICITACOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO  RGF 2.o QUADRIMESTRE
2019
MUNICIPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
EXERCICIO: 2019
PERIODO DE REFERENCIA: 2.o QUADRIMESTRE
PUBLICACAO: PORTAL DA TRANSPARENCIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SORRISO
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia/i/7845/rgf-2o-quadrimestre
SORRISO - MT, 30 DE SETEMBRO 2.019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - ESTADO DE MATO
GROSSO  ADESAO No 087/2019 - O Municipio de Sorriso  MT, atraves da Comissao
Permanente de Licitacao, torna publico aos interessados que se fara a ADESAO DE ATA DE
REGISTRO DE PRECOS No 098/2019, PREGAO ELETRONICO No 010/2019  PREFEITURA DE
LUCAS DO RIO VERDE  MT, TENDO COMO OBJETO CUJO OBJETO E O REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE EMULSAO ASFALTICA PARA OBRAS
DE PAVIMENTACAO. EMPRESA VENCEDORA: EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA.,
CNPJ 04.420.916/0003-13. ITEM: EMULSAO ASFALTICA RR-2C, quantidade 60 Toneladas, valor
unitario R$ 2.950,00 valor total R$177.000,00.

PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE

MIRALDO GOMES DE SOUZA. Comissao Permanente de Licitacao Prefeitura de Sorriso  MT.

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO  RREO 4.o BIMESTRE 2019
MUNICIPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA
EXERCICIO: 2019
PERIODO DE REFERENCIA: 4.o BIMESTRE
PUBLICACAO: PORTAL DA TRANSPARENCIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SORRISO
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia/i/7844/rreo-4o-bimestre-2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO No 048/2019
OBJETOCONTRATACAO
EMERGENCIAL,
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE
PASSAGEIROS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ASSENTAMENTO PORANGA ATE A FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICIPIO DE SORRISO.
FINALIDADE: atender em carater emergencial, em substituicao ao
onibus que era disponibilizado pelo municipio, para o transporte de pequenos agricultores do
Assentamento Poranga, que necessitam de deslocamento ate o perimetro urbano do municipio de
Sorriso-MT, para comercializacao de seus produtos.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal no. 8.666/93
CONTRATADO: PERON TUR  VIAGENS E TURISMO LTDA  ME



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 103

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

VALOR GLOBAL: R$ 13.473,00 (Treze mil, quatrocentos e setenta e
tres reais)
VIGENCIA: ate 31 de outubro de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICACAO
Considerando as informacoes prestadas pela Comissao Permanente de
Licitacao, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitacao, com todos seus
documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Juridica, RATIFICO todos os atos do
presente Processo de Dispensa n.o 048/2019.

PROCESS
O

NOME
DO LOCALIZACAO CPF/ CNPJ DO AUTO DE DESPACHO
AUTUADO
DO AUTUADO AUTUADO
INFRACA
O

060/2018

KM
SORRISO/MT
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE CABOS E
MADEIRAS
LTDA

ARI GENEZIO LAFIN
PREFEITO MUNICIPAL

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
SAMA  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
EDITAL DE NOTIFICACAO 026/2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
do Municipio de Sorriso-MT, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere portaria no 201, de
15 de marco de 2018, e
Considerando o disposto no artigo 113,  1o, do Decreto Federal no
6.514, de 22 de julho de 2008;
Considerando a devolucao do Aviso de Recebimento pela Empresa de
Correios e Telegrafos assinalando a inexistencia do endereco e/ou que o destinatario nao reside no
endereco declinado pelo remetente, ou;

LICITACOES
AVISO DE ABERTURA- PREGAO PRESENCIAL No 85/2019, que fara
realizar no dia 17 DE OUTUBRO DE 2019, as 14:00 horas, na Sala de Licitacoes da Prefeitura,
localizada na Avenida Brasil no 2.351- N, 2o Piso, Bairro Jardim Europa, Licitacao, do Tipo Menor
Preco Por Item. Objeto: REGISTRO DE PRECOS, para futura e eventual CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZACAO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZACAO DE
ESPACO FISICO E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, conforme especificacoes
constantes dos Anexos II e III, do Edital, parte Integrante do Edital. O edital completo estara
disponivel para acesso dos interessados a partir do dia 04 de Outubro de 2019, atraves do site:
http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informacoes poderao ser obtidas junto ao
Departamento de Licitacoes, atraves do telefone 65-3311-4800.
Tangara da Serra- MT, 30 de Setembro de 2019.

Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e nao sabido.
NOTIFICA:
Os Autuados, pessoas fisicas ou juridicas abaixo relacionados, sobre a
RESOLUCAO CONSEMMA  Conselho Municipal de Meio Ambiente, que aplicou a sancao de
multa nos processos de Auto de Infracao a seguir elencados, para efetuar o pagamento da multa,
no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia util subsequente da data da publicacao desta
Notificacao.
Sorriso-MT, 30 de setembro de 2019.
Marcio Luis Kuhn
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Sorriso/MT

NOME
AUTUADO

DO LOCALIZACAO
DO AUTUADO

043/2017

RENATA
FORMENTINI
CARVALHO

SORRISO/MT

Maria Alves de Souza Chefe Departamento de Licitacao.

AVISO DE ABERTURA- PREGAO PRESENCIAL No 86/2019, que fara
realizar no dia 18 DE OUTUBRO DE 2019, as 08:00 horas, na Sala de Licitacoes da Prefeitura,
localizada na Avenida Brasil no 2.351- N, 2o Piso, Bairro Jardim Europa, Licitacao, do Tipo Menor
Preco Por Item. Objeto: AQUISICAO DE CAMINHAO TOCO 4X2 e TANQUE ESTACIONARIO, A
FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO,
conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia, Anexos II e III, parte Integrante do
Edital. O edital completo estara disponivel para acesso dos interessados a partir do dia 07 de
Outubro de 2019, atraves do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais
Informacoes poderao ser obtidas junto ao Departamento de Licitacoes, atraves do telefone 653311-4800.

CPF/ CNPJ DO AUTO DE DESPACHO
AUTUADO
INFRACAO
010.107.971-07

043/2017

DECISAO
ADMINISTRATIV
A
SAMA
No
108/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA

AMBIENTE

PROCESS
O

13.524.495/0001- 060/2018
08

Tangara da Serra- MT, 30 de Setembro de 2019.

Resolucao
CONSEMMA
no 56/2019

SAMA  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICACAO No 27/2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
do Municipio de Sorriso, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere Portaria no 201 de 15 de
marco de 2018, e,
Considerando o disposto no artigo 113,  1o, do Decreto Federal no
6.514, de 22 de julho de 2008;

Maria Alves de Souza Chefe Departamento de Licitacao.

REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL No 054/2019- 3a
RETIFICACAO, que fara realizar no dia 16 DE OUTUBRO 2019, as 08:00 horas, na Sala de
Licitacoes da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil no 2.351- N, 2o Piso, Bairro Jardim Europa,
Licitacao, do Tipo Menor Preco por Lote. Objeto: REGISTRO DE PRECOS, para futura e eventual
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