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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 012
QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019

E-26/005/248/2019.

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel

Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR

VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva

DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,

ORGAOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva

NOMEAR ALEXANDRE BICKEL LEITE para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Presidente,
simbolo PR-3, da Presidencia, do Instituto Estadual de Engenharia e
Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,
anteriormente ocupado por Jose Francisco de Araujo Boechat, ID Funcional no 0571445-1. Processo no E-12/207/24/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, TANIA
LENARA GOBBI DA SILVA, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, ID Funcional no 4196047-5, do cargo em comissao de
Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/001/008/2019.
NOMEAR LUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Diretor, simbolo VP-1, da Diretoria de Assistencia, do
Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro IASERJ, da Secretaria de Estado de Saude, anteriormente ocupado
por Alex da Silva Bousquet, ID Funcional no 266335-8. Processo no E08/004/7/2019.

NOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL No
5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Educacao em Saude, da Subsecretaria Geral, da
Secretaria de Estado de Saude, anteriormente ocupado pela propria
servidora. Processo no E-08/002/27/2019.

S U M A R I O
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
1
...
...
2

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

IMPRESSO

NOMEAR CHISTIANE SILVA ZANCANELA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Licitacoes e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E12/2017/42/2019.
NOMEAR CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID Funcional no
4383389-6. para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras
Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo
Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-12/2017/42/2019.
NOMEAR CLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de
Planejamento, Gestao e Financas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-12/2017/42/2019.

NOMEAR STAEL CHRISTIAN RIANI FREIRE, para exercer, com validade a contar de14 de janeiro de 2014, o cargo em comissao de
Assessor-Chefe, simbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saude, anteriormente
ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional no 50058916. Processo no E-08/002/44/2019.

www.governo.rj.gov.br

Casa Civil e Governanca ............................................................. 2
Governo e Relacoes Institucionais ................................................ 11
Fazenda .................................................................................. 11
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda........... ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Policia Militar ............................................................................ 19
Policia Civil .............................................................................. ...
Administracao Penitenciaria ......................................................... 19
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 20
Saude ..................................................................................... 20
Educacao ................................................................................. 21
Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................... 23
Transportes .............................................................................. 23
Ambiente e Sustentabilidade ........................................................ 23
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. 28
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude ......................................................... ...
Turismo ................................................................................... 28
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 28
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 28
REPARTICOES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC  Junta Comercial,
Parte I (DPGE)  Defensoria Publica Geral do Estado,
Parte I-B  Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um so caderno

NOMEAR FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.

EXONERAR, com valiadde a contar de 14 de janeiro de 2019, LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL No 5005891-6, do
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