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Diário BA - Executivo

LICITACOES 
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o
DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
prestou os servicos de informatica contemplando manutencoes adaptativas e evolutivas,
evolucoes tecnologicas e suporte tecnico relacionados a solucao de gestao especializada da
SEINFRA/SIT, mencionado nas Notas Fiscais de no. 2436 e 2437, no valor total R$294.450,99.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021.
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Companhia de Gas da Bahia  BAHIAGAS
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RESUMOS DE ATA DE REGISTROS DE PRECOS E ADITAMENTOS:
ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO
ARP0000000013 - ORIGEM: LICITACAO No 0078/2020
- LOTES 02 E 03 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE AQUISICAO DE
ESTACOES E CONJUNTOS DE REGULAGEM DE PRESSAO E MEDICAO - CONTRATANTE:
COMPANHIA DE GAS DA BAHIA - BAHIAGAS - CONTRATADA: CLESSE DO BRASIL
CAPTACAO, CONTROLE E CONDUCAO DE ENERGIA LTDA. - VIGENCIA DA ATA: 12
MESES - VALOR: R$ 415.995,70 - DATA: 30/03/2021.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO
ARP0000000011 - ORIGEM: LICITACAO No 0057/2020
- LOTES 01, 03 e 06 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MEDIDORES DE
VAZAO - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA - BAHIAGAS - CONTRATADA:
ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - VIGENCIA DA ATA: 12 MESES -
VALOR: R$ 233.779,70 - DATA: 30/03/2021.
NONO ADITAMENTO AO CONTRATO No 3000001531 - ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL No
0059/2015 - OBJETO: SERVICOS DE CALL CENTER - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GAS DA BAHIA - BAHIAGAS - CONTRATADA: FIVETECH TECNOLOGIA APLICADA LTDA. -
PRAZO: 12 MESES - VALOR DA PRORROGACAO: R$ 1.143.003,00 - VALOR ACRESCIDO:
R$ 126.616,62 - DATA: 19/01/2021.
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO No 3000002448 - ORIGEM: LICITACAO No
0074/2019 - OBJETO: SERV. DE MANUT. DE CALDERARIA E SOLDA, PINTURA DE
ESTRUTURAS METALICAS, TUBULACAO, SEUS ACESSORIOS E APOIO CIVIL NA REDE
DE DISTRIB. DE GAS. - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA - BAHIAGAS
- CONTRATADA: PROGAS COM.O E ASSIST. TECNICA LTDA. - PRAZO: 12 MESES -
VALOR DA PRORROGACAO: R$ 1.565.516,54 - VALOR ACRESCIDO: R$ 131.198,27 -
DATA: 19/01/2021.
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<#E.G.B#523314#7#569862>
RESUMO DE ADITAMENTO
TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO 3000001810 - ORIGEM: CONCORRENCIA No
0003/2017 - OBJETO: SERVICOS DE CONSTRUCAO E MONTAGEM DE APROXIMADAMENTE 34 KM DE DUTOS EM PEAD ENTERRADOS - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DA
BAHIA - BAHIAGAS - CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA. - VALOR: R$ 1.214.444,07
- PRAZO: 10 MESES - DATA: 02/02/2021.
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HIDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A.  EMBASA
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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO No 460017356
1-Contrato no 460017356. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: PROJECON-PROJETOS,
REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ no 03.965.169/0001-74. 4-Objeto:
SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DISTRIBUIDOR DE
AGUA, COLETOR DE ESGOTO E SERVICOS COMERCIAIS DE ENGENHARIA DOS
MUNICIPIOS DE POCOES, ANAGE, BARRA DO CHOCA, BOM JESUS DA SERRA,
CAATIBA, CAETANOS, CARAIBAS, CONDEUBA, CONTENDAS DO SINCORA, CORDEIROS,
IBICOARA, IGUAI, ITUACU, MAETINGA, MIRANTE, NOVA CANAA, PIRIPA, PLANALTO,
PRESIDENTE JANIO QUADROS, TANHACU, TREMEDAL E OUTRAS LOCALIDADES
PERTENCENTES A UNIDADE REGIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA - USV DA SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES SUL - IS. 5-Valor: R$ 13.824.605,53. 6-Prazo de vigencia:
720 dias. 7-Data de Assinatura: 31/03/2021. 8-Origem: Licitacao No 048/2020 - USV/DI
9-Recursos: Proprios. Salvador, 31/03/2021. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitacoes e Contratacoes - PLC.
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<#E.G.B#523554#7#570112>
RESUMO DE TERMO ADITIVO No 121/21
1 - Aditivo no: 121/21. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Radium Telecomunicacoes Ltda..
4 - Objeto: Prorrogacao por mais 12 meses; e, Alteracao do teor da Clausula Decima Quinta
- DA CONFORMIDADE, DA INTEGRIDADE E DA ETICA NA RELACAO CONTRATUAL; e
inclusao das Clausulas Decima Sexta a Vigesima Quarta com os seguintes titulos: DA CONFIDENCIALIDADE NA RELACAO CONTRATUAL; DA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL
DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI FEDERAL No 13.709/2018); FORO
CONTRATUAL. 5 - Data de Assinatura: 31/01/21. 6 - Origem: Contrato no 460012860 aditado
sob o no 077/19. Salvador, 31/03/21. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de
Licitacoes e Contratacoes.
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SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#523569#7#570127>
RESUMO CONTRATO No. 007/2021
Processo: 082.1718.2020.0002969-72. Contratante: O Estado da Bahia, atraves da Secretaria
de Justica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS. Contratada: REFRILAR
REFRIGERACAO LTDA-ME, CNPJ no 13.972.083/0001-22. Objeto: Contratacao de pessoa
juridica especializada na prestacao dos servicos de manutencao preventiva, com fornecimento
de pecas e acessorios, dos aparelhos condicionadores de ar, para atender as necessidades
desta Secretaria de Justica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, Prazo:
12(doze) meses a contar da data da subscricao da Autorizacao de Prestacao de Servicos -
APS. Valor: R$ 93.991,95 (noventa e tres mil novecentos e noventa e um real e noventa e
cinco centavos). Dotacao Orcamentaria: UO: 12.101; UG:0001; Funcao:08; Sub-funcao:122;
Programa:502; Projeto/Atividade:2000; Territorio:9900; Natureza das Despesas: 3.3.90.33.00/
3.3.90.39.00; Fonte:0.100; Tipo de Recurso:1; Base Legal: Lei Estadual no 9.433/05.
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Fundacao da Crianca e do Adolescente  FUNDAC
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Processo no. 055.3929.2020.0001973-18 - Contrato no 005/2021, - Partes: FUNDAC e a
empresa EDITORA E GRAFICA 2020 LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada
para fornecimento de livros e cartilhas. Valor global: R$28.999,50 (vinte e oito mil, novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Dotacao Orcamentaria: Projeto/Atividade:
12201.0001.08.243.300.4365 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - R$ 22.522,50 - 5.300.000000 e
R$ 6.477,00 - 0.631.101520.
Regina Affonso de Carvalho
Diretora Feral/FUNDAC
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<#E.G.B#523369#7#569916>
RESUMO DE CONTRATO - AFM
AFM CONTRATADA VALOR
38.006.00121/2021 UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA
NACIONAL S/A
150,20
Salvador, 31 de marco de 2021.
REGINA CELESTE AFFONSO DE CARVALHO
DIRETORA GERAL/FUNDAC
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Superintendencia de Estudos
Economicos e Sociais da Bahia - SEI
<#E.G.B#523452#7#570007>
RESUMO DO 8 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2016. PROCESSO SEI n
037.1769.2021.0000066-51. CONTRATANTES: SEI e PINKERTON S SECURITY VIGILANCIA
E SEGURANCA EIRELI. OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por 03 (tres)
meses, com inicio em 01/04/2021 e termino em 30/06/2021, com fundamento no art. 140,
Paragrafo unico da Lei no 9.433/05. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 69.083,79 (sessenta e nove mil e oitenta e tres reais e sessenta e nove
centavos). ASSINAM: JORGETE OLIVEIRA GOMES DA COSTA, pela SEI, VITOR ARAUJO
AZEVEDO, pela empresa.
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SECRETARIA DA SAUDE
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SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
DIRETORIA GERAL DE GESTAO DAS UNIDADES PROPRIAS
RESUMO DO CONTRATO No. 013/2021
APS N 19.148.00204/2021
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVES DA SECRETARIA DA
SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: OLIVEIRAS SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ no 33.476.529/0001-35 OBJETO: Prestacao de servicos medicos hospitalares de
urgencia/emergencia aos usuarios do SUS em hospitais publicos administrados diretamente
pela SESAB, conforme Portarias No. 1003 de 07 de junho de 2010 e N 134 de 19 de Fevereiro
de 2021. Periodo de Vigencia: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 19.519,24 (Dezenove
mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) e anual em R$ 234.230,88
(Duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). UG:
19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021
<#E.G.B#523385#7#569933/>
<#E.G.B#523386#7#569935>
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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