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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

2750

PA
PROCESSO:
00034538620148140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Execucao de
Titulo Judicial em: 04/11/2019---REQUERENTE:BANCO FIAT S/A Representante(s): OAB 6686 - CARLA
SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:IVANILDO SOARES COSTA Representante(s):
OAB 19916-A - FERNANDA CARDOSO BARROS (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando o
levantamento dos valores depositados em conta judicial e o consequente cumprimento da obrigacao,
determino a liberacao dos valores excedentes bloqueados via BACENJUD (fls. 227/228). Apos,
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Sao Felix do Xingu-PA, 04 de novembro
de 2019. Taina Monteiro da Costa Juiza de Direito Comarca de Sao Felix do Xingu - PA
PROCESSO:
00011852520158140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Execucao
Fiscal em: 01/11/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO:LUIZ EVERTON DE SOUSA ME. DESPACHO CITE-SE o executado no endereco
constante a fl. retro via AR, nos termos do despacho de fl. 06. Cumpra-se, servindo a copia do presente
despacho, em via digitalizada, servira como mandado/carta precatoria. Sao Felix do Xingu-PA, 01 de
novembro de 2019. Taina Monteiro da Costa Juiza de Direito Comarca de Sao Felix do Xingu - PA
PROCESSO:
00444660920158140028
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---MENOR: T. A. C. MENOR: E. J.
A. C. MENOR: J. A. Observacao: O despacho/decisao/sentenca deve ser consultado(a) atraves do
sistema LIBRA, apenas em casos excepcionais devera ser consultado na Secretaria Judicial.
PROCESSO:
00095286820198140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Carta
Precatoria Civel em: 04/11/2019---REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 15101-A
- OSMARINO JOSE DE MELO (ADVOGADO)REQUERIDO:WESLEY CASTELO BRANCO MARTINS
REQUERIDO:LUDIMILA COELHO SOARES MARTINS. DESPACHO 1. REMETA-SE os autos a UNAJ
para expedicao de guia de pagamento da diligencia pretendida. 2. Em seguida, INTIME-SE o requerente
para o devido recolhimento. 3. Recolhidas as custas, retornem os autos conclusos. 4. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. Sao Felix do Xingu-PA, 04 de novembro de 2019. Taina Monteiro da Costa Juiza de
Direito Comarca de Sao Felix do Xingu  PA
PROCESSO:
00055862820198140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---REQUERENTE: C. G. R.
Representante(s): OAB 19220 - LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE (ADVOGADO) ADOLESCENTE:
R. R. F. REQUERIDO: M. F. R. Observacao: O despacho/decisao/sentenca deve ser consultado(a)
atraves do sistema LIBRA, apenas em casos excepcionais devera ser consultado na Secretaria Judicial.
PROCESSO:
00293984120158140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao:
Cumprimento de sentenca em: 04/11/2019---REQUERENTE:QUEZIA ALVES DOS SANTOS LINHARES
Representante(s): OAB 18332-B - PAULO FERREIRA CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:OI SA
Representante(s): OAB 13866-A - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO). DECISAO
INTERLOCUTORIA RECEBO o requerimento de cumprimento de sentenca (fls. 151-153) corretamente
formulado nos proprios autos. Por conta disso, RETIFIQUE-SE a classe do processo para Execucao Cumprimento de Sentenca, procedendo com a troca da capa dos autos. Intime-se o executado
pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias uteis realizar o adimplemento voluntario da obrigacao
corporificada na sentenca, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios de
advogado de 10% (dez por cento) que serao agregados ao valor do debito principal, para todos os efeitos
legais, (CPC, artigo 85,  1o e  13), tudo na forma do artigo 523,  1o, do Codigo de Processo Civil.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Codigo de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao,
observando-se que sera considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC,


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