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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. INTERESSADO: ANGELICA DA CUNHA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 258. APELACAO 0027777-58.2010.8.19.0210 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0027777-58.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00040580 - APELANTE: ARLINDO LUIZ PEREIRA APELANTE: MARIA GORETTI DE BARROS ADVOGADO: ADELSON TAVARES FERREIRA OAB/RJ-171718 APELADO: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES OAB/RJ-139141 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 259. APELACAO 0032543-02.2015.8.19.0204 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032543-02.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00040146 - APELANTE: ADRIANO DE SOUSA ROSA ADVOGADO: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS OAB/RJ-054413 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ASM 727 VEICULOS LTDA ADVOGADO: ELENICE CALVAO DE ALMEIDA OAB/RJ-053908 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 260. APELACAO 0240213-03.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0240213-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036218 - APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 261. APELACAO 0314432-84.2016.8.19.0001 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0314432-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045946 - APTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-157359 ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 APDO: DECTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL OAB/RJ-084801 ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA OAB/RJ-111830 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 262. APELACAO 0478276-55.2012.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0478276-55.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041823 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO APELADO: UBIRAJARA GOMES DA SILVA ADVOGADO: TALMO RANGEL CANELLA FILHO OAB/RJ-121755 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 263. APELACAO 0248732-74.2010.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0248732-74.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041460 - APELANTE: JORGE PONCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 264. APELACAO 0004415-96.2015.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0004415-96.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047277 - APELANTE: INCORPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. APELANTE: CHRISTIANE SICILIANO SIMON APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA ABREU ADVOGADO: EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA OAB/RJ-011900 ADVOGADO: ROMILDO FLORINDO DE LIMA OAB/RJ-074646 ADVOGADO: ROBERTO VALENTE SERRA OAB/RJ-172915 APELADO: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: CHL CXLIX INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 265. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004747-61.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001234-81.2006.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00048350 - AGTE: ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DOS REIS REP/P/S/INV CRISTIANE LEMOS DOS REIS ADVOGADO: ELIZABETH SOARES CAMPOS OAB/RJ-081753 AGDO: WASHINGTON JORGE LEITE NETO ADVOGADO: WASHINGTON JORGE LEITE NETO OAB/RJ-107913 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 266. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004771-89.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0319305-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048520 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANTONIO CARLOS DE SA AGDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AGDO: ASSOCIACAO DOS USUARIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO HENRIQUES TEIXEIRA OAB/RJ-055960 ADVOGADO: DEBORA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA OAB/RJ-095785 ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/RJ-168281 ADVOGADO: PAULO RENATO JUCA OAB/RJ-155307 ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT OAB/RJ-189352 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministerio Publico 267. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004777-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0005469-25.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00048572 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS VIZZONI ADVOGADO: LEVINA DA COSTA NEVES DIAS OAB/RJ-122271 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 268. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004829-92.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0088292-70.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048893 - AGTE: J. L. FERRAZ PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.

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