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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Policial em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:PATRICIA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES VITIMA:A. C.
R. L. S. . R. H. 1- Designo o dia 04/03/2020, as 09:15 horas, para realizacao de audiencia preliminar. 2Intimem-se as partes e de-se ciencia ao representante do Ministerio Publico e da Defensoria Publica. 3Advirta-se a(o) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) devera estar acompanhado de advogado e que, na
falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor publico para o patrocinio da defesa judicial. 4Informe-se
tambem a(o) autor(a) do fato e a vitima que os mesmos deverao comparecer a referida audiencia com os
seguintes documentos: COMPROVANTE DE RESIDENCIA, RG e CPF. Int. Cumpra-se. Belem/PA, 24 de
outubro de 2019. DRA. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a JECrim/Belem
OBSERVACAO: Serve o presente despacho como mandado.
PROCESSO:
00216910620198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:JOSE RAIMUNDO CHAVES CARNEIRO AUTOR
DO FATO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS VASCONCELOS VITIMA:M. V. M. L. P. . R.
H. 1- Designo o dia 04/03/2020, as 09:00 horas, para realizacao de audiencia preliminar. 2- Intimemse as partes e de-se ciencia ao representante do Ministerio Publico e da Defensoria Publica. 3- Advirtase a(o) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) devera estar acompanhado de advogado e que, na falta deste,
ser-lhe-a nomeado defensor publico para o patrocinio da defesa judicial. 4- Informe-se tambem a(o)
autor(a) do fato e a vitima que os mesmos deverao comparecer a referida audiencia com os seguintes
documentos: COMPROVANTE DE RESIDENCIA, RG e CPF. Int. Cumpra-se. Belem/PA, 24 de outubro de
2019. DRA. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a JECrim/Belem
OBSERVACAO: Serve o presente despacho como mandado.
PROCESSO:
00217006520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:ELINDEMBERG TELES SALES VITIMA:O. E. . R. H.
1- Designo o dia 19/02/2020, as 11:00 horas, para realizacao de audiencia preliminar. 2- Intimem-se
as partes e de-se ciencia ao representante do Ministerio Publico e da Defensoria Publica. 3- Advirta-se
a(o) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) devera estar acompanhado de advogado e que, na falta deste,
ser-lhe-a nomeado defensor publico para o patrocinio da defesa judicial. 4- Informe-se tambem a(o)
autor(a) do fato e a vitima que os mesmos deverao comparecer a referida audiencia com os seguintes
documentos: COMPROVANTE DE RESIDENCIA, RG e CPF. Int. Cumpra-se. Belem/PA, 24 de outubro de
2019. DRA. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a JECrim/Belem
OBSERVACAO: Serve o presente despacho como mandado.
PROCESSO:
00217058720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Inquerito
Policial em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:I. I. Q. M. . R.H. 1- Encaminhem-se
copia dos autos a autoridade policial, atraves da corregedoria de policia civil, para o cumprimento do
requerido pelo MP a fl. 26, anotando-se prazo de 30 (trinta) dias para resposta das diligencias. 2- Apos,
certifique-se e retornem os autos ao Ministerio Publico. Cumpra-se. Belem/PA, 25 de outubro de 2019.
DRA. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a JECrim/Belem
PROCESSO:
00217101220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Acao Penal Procedimento Sumarissimo em: 30/10/2019---QUERELANTE:GISELE BULHOES GONCALVES
Representante(s): OAB 16218 - MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA (ADVOGADO) OAB 19816 - JOANA
DARC DA COSTA MIRANDA (ADVOGADO) QUERELADO:JULIANA INGRIDE LOPES DUARTE
QUERELADO:ANA CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO QUERELADO:HELRICA DO SOCORRO DA
MOTA PANTOJA. R. H. 1. Defiro a gratuidade requerida pela querelante, podendo esta ser desconstituida,
de oficio, nos termos da Sumula n. 06 do TJPA, alterada na 27a Sessao Ordinaria do Pleno, realizada em
27/07/2016; 2. De-se baixa dos autos de numero 0009241-31.2019.814.0401 no sistema. 3. Junte-se as
pecas aos autos do processo no 0021710-12.2019.814.0401. 4. Registre-se e autue-se corretamente os
novos autos, tudo devidamente certificado. 5. Apos, remetam-se os autos ao MP para manifestacao
acerca da regularidade da inicial, bem como sobre o pedido de fl. 05, letra E. Cumpra-se. Belem, 25 de
outubro de 2019. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3o JECrim