Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

danosas. Se nao for possivel, assim, fixar a indenizacao a partir dos criterios consagrados na jurisprudencia, segundo os quais 
a quantia arbitrada pelo julgador possa ser idonea para, ao mesmo tempo, punir o agente, demovendo-o de reincidir na conduta 
danosa, e compensar a vitima pelo mal experimentado, sem enriquece-la, e recomendavel ao julgador, segundo pensamos, data 
venia, fixar um valor a principio expressivo, ja que, valendo-se do principio da razoabilidade, e inevitavel concluir que a vocacao 
punitiva da indenizacao do dano moral tem notoria prevalencia sobre a lenitiva. Por outro lado, a conduta do requerente em 
nada contribuiu para a ocorrencia do dano, nao havendo de se falar em culpa concorrente. A capacidade economica das partes 
tambem pesa contra o requerido, eis que e pessoa juridica com grande poder economico, de sorte que o valor da indenizacao 
deve ser, necessariamente, consideravel, a fim de satisfazer, prevalentemente, a sua funcao punitiva. Destarte, considerados 
todos estes fatores e a dupla funcao da indenizacao, notadamente o seu carater punitivo, penso que o valor mais adequado a 
ser pago de indenizacao pelo dano moral sofrido e o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Em razao disso tudo, a pretensao da 
parte autora merece prosperar, revestindo-se de juridicidade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao deduzida na 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.