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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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De-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019
13:15:16. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0719072-93.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: BEATRIZ COELHO CAIADO. Adv(s).: DF0020833A - FABIO DE
SOUZA LEME, DF0028847A - MARCELO CAIADO SOBRAL. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY.
Dispositivo Ante o exposto, confirmo a tutela de urgencia e JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolucao do merito, nos termos do art. 487,
inciso I do CPC para determinar que o reu: a) limite os descontos relativos as operacoes BB Credito Automatico no 913864396, BB Renovacao
Consignacao no 917626617, BB Credito Veiculo Proprio no 918861640 ao percentual de 30% da renda liquida da autora; b) se abstenha de
incluir ou promova a retirada do nome da autora dos cadastros SPC e Serasa, pelos debitos oriundos dos contratos supracitados. Ainda, corrijo
o valor da causa para R$143.921,52. Anote-se. Em face da sucumbencia, condeno o reu ao pagamento das despesas processuais e honorarios
advocaticios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, consoante art. 85, 2o do CPC. Nao havendo outros requerimentos, de-se
baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Sentenca registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASILIA, DF, 10 de setembro
de 2019 13:12:02. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0726001-45.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: JODEAL OLIVEIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: SP386676 -
LENNON DO NASCIMENTO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0726001-45.2019.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: JODEAL OLIVEIRA DE ALCANTARA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
Promova a parte autora a juntada de sua ultima declaracao de imposto de renda ou contracheque para fins de afericao do preenchimento dos
requisitos para gratuidade da justica (CPC, art. 99,  2o) ou promova a parte autora a juntada do comprovante do recolhimento das custas
processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 17:50:05. JOAO LUIS ZORZO Juiz
de Direito
N. 0720082-75.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: REGINALDO VAZ DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0046448A -
RALPH CAMPOS SIQUEIRA FILHO. R: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).:
DF0029801A - POLIANA LOBO E LEITE. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0720082-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL
(7) AUTOR: REGINALDO VAZ DE ALMEIDA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
DESPACHO Diga a parte requerida sobre os novos documentos juntados pelo autor (ID 44319105 e ID 44319148). Sem prejuizo da determinacao
precedente, digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que nao a documental, justificando, em caso positivo,
a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua producao. Nao sera considerado atendimento da presente
determinacao o pedido ou protesto generico por producao de provas. Prazo: 5 dias. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 13:07:45. JOAO
LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0723531-41.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: KRISHNA FIGUEIREDO NOBRE FORMIGA. Adv(s).:
DF0026907A - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 15VARCVBSB 15a Vara
Civel de Brasilia Numero do processo: 0723531-41.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: KRISHNA
FIGUEIREDO NOBRE FORMIGA REU: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DESPACHO Cuida-se de feito sentenciado,
portanto, nada a prover quanto a peticao de ID 44328495. Aguarde-se o transito em julgado. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 13:28:18.
JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
CERTIDAO
N. 0724678-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 312. Adv(s).: DF0028758A
- GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA, DF0050471A - MARCELO ROZENDO VIANNA. R: LULO GESTAO DE BENS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0004595A - ULISSES BORGES DE RESENDE. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0724678-39.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENCA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 312 EXECUTADO: LULO GESTAO DE BENS LTDA - ME CERTIDAO
Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte exequente intimada acerca da anexacao da peticao da parte executada de ID 44280116, bem
como fica a a parte executada intimada acerca da anexacao da peticao da parte exequente de ID 44390415. BRASILIA, DF, 10 de setembro de
2019 14:43:36. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
DECISAO
N. 0723656-43.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ORIOSLANDA SOARES GOMES BENEVIDES. Adv(s).: DF54119
- TERCIA BETANIA MENEZES DE CASTRO. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF0038877A - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. O
detalhamento anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. Fica o devedor intimado, atraves do seu patrono constituido, acerca do
bloqueio realizado, para manifestacao no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854,  3o, do CPC/15. Caso o devedor nao possua advogado
constituido, promova-se a respectiva intimacao pessoal, na forma do  2o do artigo 854, do Codigo de Processo Civil/15. BRASILIA, DF, 6 de
setembro de 2019 15:35:03. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0722544-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ANTONIO SOARES VALES. Adv(s).: DF0048339A - DANIEL
MARCOS MOREIRA DOS SANTOS. R: LOURDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do exequente (ID 44382507).
Oficie-se com urgencia a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que proceda ao bloqueio e a transferencia para conta judicial vinculada
ao processo, de eventuais creditos de restituicao de Imposto de Renda em nome do executado, ate o limite do valor do debito informado. Com
a resposta, lavre-se termo de penhora e intime-se o devedor. Int. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 13:50:48. JOAO LUIS ZORZO Juiz
de Direito
N. 0717737-39.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ANTONIO VILELA COUTO. Adv(s).: DF0011964A - VICENTE
MESSIAS LEMOS. R: MARCELO LEMOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIA LEMOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Defiro o pedido do exequente (ID 43867722). Oficie-se com urgencia a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que proceda ao bloqueio e a
transferencia para conta judicial vinculada ao processo, de eventuais creditos de restituicao de Imposto de Renda em nome do executado, ate o
limite do valor do debito informado. Com a resposta, lavre-se termo de penhora e intime-se o devedor. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
reu referente a determinacao de bloqueio, ID 43867722. Int. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 13:44:15. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito

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