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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 em: 07/11/2019---REU:B. A. M. P. Representante(s): OAB
17835 - HUGO LEONARDO PADUA MERCES (ADVOGADO) AUTOR:H. P. N. Representante(s): OAB
27550 - LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA (ADVOGADO) NAPOLEAO NICOLAU DA
COSTA NETO (ADVOGADO) IONE ARRAIS OLIVEIRA (ADVOGADO) LUISE ARRAIS PAIVA
RODRIGUES (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA Representante(s):
OAB 17835 - HUGO LEONARDO PADUA MERCES (ADVOGADO) . DESPACHO Diante da certidao retro,
com fulcro no artigo 152, 2o do Codigo de Processo Civil, designo a servidora Vanessa Jessica Mansur
Silva, matricula no 146641, para atuar como escriva exclusivamente para este feito, devendo praticar todos
os atos que incumbem a tal funcao. E em caso de afastamento, designo a servidora EDEILMA COSTA
MAFRA, matricula no 55131 para exercer a referida funcao. Cumpra-se. Belem, 04 de novembro de 2019.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8a VARA
DE FAMILIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00316741420148140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Cumprimento de sentenca em: 07/11/2019---AUTOR:K. B. F. G. AUTOR:K. R. F. G.
REPRESENTANTE:M. K. S. F. Representante(s): OAB 16998 - CARLA LORENA NASCIMENTO DA
SILVA (ADVOGADO) OAB 18275 - RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (ADVOGADO) OAB 24924 JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA (ADVOGADO) REU:R. M. G. . DESPACHO Intimem-se as partes
credoras para apresentar planilha atualizada de debito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. Apos,
intime-se o executado no endereco informado as fls.103, devendo constar no mandado as informacoes
fornecidas pelos exequentes as fls. 103/104. Cumpra-se. Belem, 04 de novembro de 2019. DANIELLE
KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8a VARA DE
FAMILIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00390877320178140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Averiguacao de Paternidade em: 07/11/2019---REQUERENTE:L. C. O. B. Representante(s): OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:S. O. B.
REQUERIDO:J. S. REQUERIDO:F. S. . DESPACHO-MANDADO Intime pessoalmente o(a) autor(a) para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso
positivo e no mesmo prazo, cumprir o despacho de fl. 30, sob pena de extincao do processo e
arquivamento dos autos. Apos a manifestacao ou o decurso do prazo, faca conclusao. Belem, 05 de
novembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA DE DIREITO,
RESPONDENDO PELA 8a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL SERVE ESTE COMO MANDADO DE
CITACAO/INTIMACAO, NA FORMA DA PORTARIA No 002/2009 DESTE JUIZO, podendo a autenticidade
ser verificada no site www.tjpa.jus.br
PROCESSO:
00506098020108140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Homologacao de Transacao Extrajudicial em: 07/11/2019---EXECUTADO:B. R. S. P.
Representante(s): OAB 13250 - RAMSES SOUSA DA COSTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:K. I. T.
M. Representante(s): OAB 11240 - PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSOR) EXEQUENTE:T.
M. P. EXEQUENTE:T. C. M. P. . DESPACHO Defiro os pedidos de fls. 69. Determino a juntada dos
documentos de identificacao das exequentes e a regularizacao do polo ativo em relacao as maiores KATIA
IRACEMA TAVARES MELO e KEILA CRISTINA MELO PINHEIRO, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos,
encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial. Cumpra-se. Belem, 04 de novembro de 2019. DANIELLE
KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8a VARA DE
FAMILIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00595654420138140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 em: 07/11/2019---REQUERENTE:K. N. F.
REPRESENTANTE:A. A. N. Representante(s): OAB 15546 - TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO
(ADVOGADO) REQUERIDO:M. B. F. Representante(s): RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (DEFENSOR) .
DECISAO Vistos etc. Por serem tempestivos, recebo os embargos de declaracao de fls. 90/92,
entretanto, deixo de acolhe-los diante da constatacao de inexistencia da omissao, contradicao ou
obscuridade no julgado, estando claro na sentenca que houve o esclarecimento da base de incidencia dos
alimentos, na forma do pedido de fls. 82/83. Por assim ser, rejeito os embargos, mantendo o provimento
exarado em todos os seus termos pelos seus proprios fundamentos. Belem, 04 de novembro de 2019.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8a VARA


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