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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 36
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL.
132-APELACAO - AP 0011013-08.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE
ARAGUAINA NUMERO: 0018803-10.2018.827.2706.
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA.
ADVOGADO(A): IARA SILVA DE SOUSA / MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO.
APELADO: MARIA JOELMA DE CASTRO.
ADVOGADO(A): JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE/LORRANY LOURENCO NEVES/SILVANO LIMA REZENDE.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL.
133-APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 0009338-15.2016.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANCA CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0023628-64.2014.827.2729.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELANTE: ELECTRO BONINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP.
ADVOGADO(A): THIAGO STUQUE FREITAS.
APELADO: LEILA DA COSTA CAMARGO/JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOS/JORGE LUIZ DE MATTOS
ZEVE/ESPOLIO DE JOAO DE DEUS/HELIO ROVILSON SOARES/FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTO/DAVID CAMARGO
JANZEN/ADEMAR DE FIGUEIREDO.
ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN.
APELADO: SIEGFRIED JANZEN.
ADVOGADO(A):GEOVANI ACOSTA BRUM.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL.
134-APELACAO - AP 0008460-85.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE COLINAS DO TOCANTINS NUMERO:
0002743-38.2018.827.2713.
APELANTE: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.
ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES.
APELADO: GENIS DOS SANTOS ARAUJO.
ADVOGADO(A): WHANDERSON ALVES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL.
135-APELACAO - AP 0011608-07.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 DO JUIZO DA 1a VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE ARAGUAINA
NUMERO: 0020459-36.2017.827.2706.

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