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Diário PA - Executivo

14 DIARIO OFICIAL No 33969
OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA No 935 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pela PORTARIA No 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE no. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei no. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n 2019/401106.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora PAULA KELLY SOUZA DA COSTA,
ocupante do cargo de Assistente Social, Id. Funcional no 57225206/3, lotada no 10o Centro Regional de Saude - Altamira, a contar de 10/08/2019,
por um periodo de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 469601
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ESCOLA TECNICA DO SUS
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ERRATA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARA
Sistema Unico de Saude
Secretaria de Estado de Saude Publica
Escola Tecnica do SUS do Para  Dr. Manuel Ayres
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICACAO DO CONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVICOS No 024/19, CODIGO No 459104, EM
31/07/2019.
Onde se le: NE: no 00083/2019 DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 024/19
Leia-se: NE: no 00084/2019 DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 024/19
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARAES IMBIRIBA
DIRETORA DA ESCOLA TECNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 469655
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LABORATORIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARA
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DIARIA
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PORTARIA No 266 DE 30/08/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: BUSCAR O SERVIDOR JOSE MARIA TRINDADE MARINHO APOS
CAPACITACAO DE MICROSCOPISTAS NO DIAGNOSTICO LABORATORIAL
DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA.
Periodo da viagem: 11 a 12/10/2019
Quantidade: 1 e 12 (Uma e Meia) diarias.
Origem: Belem  PA.
Destino: Pacaja  PA.
Servidor: Aguinaldo de Souza Bartolomeu / Mat. 0505319 / Motorista
Ordenador: Alberto Simoes Jorge Junior
Protocolo: 469727

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 1a REGIONAL
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OUTRAS MATERIAS
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Errata da Portaria n.o 547, de 05 de agosto de 2019, publicada no
DOE n.o 33.945, de 07 de agosto de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/556570, em desfavor do servidor
Benedito Pereira Fernandes, brasileiro, ocupante de cargo de Agente de
Portaria, matricula funcional n.o 5142008/1, lotado na Republica Terapeutica de Passagem/1o CRS/SESPA, para apurar suposta falta de urbanidade
no local de trabalho e referir de modo ofensivo a servidor publico, que, se
comprovado, constitui transgressao disciplinar aos artigos 177, incisos II
e VI, 178, inciso XI, 179, podendo sujeitar-se ao disposto nos artigos 188,
189, 190, incisos V, VI, todos da Lei n.o 5.810/94.
ONDE SE LE: I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a
conclusao do Processo Administrativo Disciplinar n.o 2017/442691, onde
figura como supostamente acusado o servidor Jorge Anisio Medeiros de

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Melo com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94..
LEIA-SE: I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a
conclusao do Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/556570, onde
figura como supostamente acusado o servidor Benedito Pereira Fernandes
com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 30/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469609
Portaria n.o 727, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 529, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/515531, em desfavor da
servidora Lucileia Maria Baldez Bezerra, ocupante de cargo de Auxiliar de
Saude, matricula funcional n.o 5077338/1, lotada no CAPS Amazonia/1o
CRS/SESPA, matricula funcional n.o 250338/1, para apurar suposto
acumulo ilegal de cargo publico, que se comprovado constitui transgressao
disciplinar aos artigos 177, VI e 178, I, caracterizando o disposto no artigo
190, inciso XII, todos da Lei n.o 5.810/94, c/c artigo 37, inciso XVI, c,
da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.284/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/515531, onde figura como
supostamente acusada a servidora Lucileia Maria Baldez Bezerra com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469625
Portaria n.o 553, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 535, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/553746, em desfavor da
servidora Ana Maria Gomes de Freitas, ocupante de cargo de Auxiliar de
Saude, matricula funcional n.o 5096014/1, lotada na URE MIA/1o CRS/
SESPA, para apurar suposto acumulo ilegal de cargo publico, que se
comprovado constitui transgressao disciplinar aos artigos 177, VI e 178, I,
caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII, todos da Lei 5.810/94,
c/c artigo 37, inciso XVI, c, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.276/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/553746, onde figura como
supostamente acusada a servidora Ana Maria Gomes de Freitas com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469611
Portaria n.o 554, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 532, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/515543, em desfavor da
servidora Luzia do Socorro Pereira Costa, ocupante de cargo de Auxiliar
de Saude, matricula funcional n.o 5150566/1, lotada na URE Presidente
Vargas/1o CRS/SESPA, para apurar suposto acumulo ilegal de cargo
publico, que se comprovado constitui transgressao disciplinar aos artigos
177, VI e 178, I, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII, todos
da Lei 5.810/94, c/c artigo 37, inciso XVI, c, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.277/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/515543, onde figura como
supostamente acusada a servidora Luzia do Socorro Pereira Costa com
fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469610
Portaria n.o 721, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 533, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/442616, em desfavor da


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