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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

15/04/2015, os proventos mensais de ELAINE DE MELO COUTINHO
PEREIRA PRIMA, Tecnico Universitario II - Tec. de Enfermagem, matr. no 31.053-2, ID no 2575187-5, aposentado atraves da Portaria SRH

PROCESSO No E-26/007/101726/2018 - JORDAN AMOGLIA FIDELIS,
matr. no 26.687-4 / ID no 2564143-3 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 20/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 23.01.2019

Id: 2160383

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 25.01.2019
PROCESSO No E-26/007/8437/2014 - AUTORIZO a prorrogacao do
Adiamento de Posse de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, por 60
dias.
Id: 2160411

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DESPACHOS DO REITOR
DE 29.01.2019
PROCESSO No E-26/009/100222/2018 - HOMOLOGO a licitacao, na
modalidade Pregao Eletronico no 017/2018, lote 01 (unico), referente a
compra de racao para atender as necessidades da UENF, cujo objeto
foi adjudicado pelo valor de R$ 498.099,96 (quatrocentos e noventa e
oito mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos) a empresa
COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME.

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PROCESSO No E-26/009/100224/2018 - HOMOLOGO a licitacao, na
modalidade Pregao Eletronico no 014/2018, lote 01 (unico), referente a
prestacao de servicos de manutencao predial com fornecimento de
mao de obra, insumos, materiais e equipamentos necessarios para
atender as necessidades da UENF (Campus Macae), cujo objeto foi
adjudicado pelo valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil
reais) a empresa ENGE-WALL SERVICOS DE OBRAS, REFORMAS
E CONSTRUCOES LTDA.
Id: 2160625

Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA DETRO/PRES No 1441 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - no uso
de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:

PORTARIA DETRO/PRES. N 1444, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA A PRATICA DE ATOS DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, NO
AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - DETRO/RJ, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo disposto no inciso IX e no
1o do art. 82 da Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1979,
que aprovou o Codigo de Administracao Financeira e Contabilidade
Publica do Estado do Rio de Janeiro, e conforme consta no inciso IV
do art. 7o do Decreto no 36690, de 02 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1 - Delegar competencia a VALTERIAN BRAGA MENDONCA,
ID Funcional no 50977849, a JOSE TENORIO NETO, ID Funcional no
50980513 e a GERALDO MAJELA MENESES MAIA, ID Funcional
50980530, para, como ORDENADORES DE DESPESAS e nos limites
das dotacoes orcamentarias consignadas ao Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com
observancia da legislacao vigente, os seguintes atos de Gestao Orcamentaria e Financeira, tais como:
a) autorizar despesas, bem como a expedicao e assinatura das respectivas Notas de Autorizacao de Despesa - NAD's, a movimentacao
de recursos financeiros, pagamento de despesas orcamentarias, a
emissao e cancelamento de nota de empenho, de ordens bancarias
de pagamentos, emissao e execucao de programacao de desembolso;
b) reconhecer dividas;
c) autorizar a concessao de adiantamento e aprovar as respectivas
prestacoes de contas, na forma da legislacao vigente;
d) requisitar transporte aereo de passageiro ou de carga;

Art. 1o - Instituir Grupo de Trabalho, pelo periodo de 90 (noventa)
dias, para estudar e propor, a partir do previsto no Processo no E10/005/13381/2014 o conjunto de normas e procedimentos que visem
estabelecer um plano de cargos e remuneracao equitativo e justo para
a carreira de fiscais do Departamento de Transportes Rodoviarios do
Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.
Art. 2o - O Grupo de Trabalho sera integrado pelos servidores, abaixo
relacionados, sob a coordenacao do primeiro:
LEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA, ID Funcional 43317553
RAFAEL CHAVES DE ASSUNCAO, ID Funcional 43039227
FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO, ID Funcional 42821606
AMAURY MEYER FILHO, ID Funcional 20241739
FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50977636
ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID Funcional 30006040
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

e) autorizar a abertura de licitacoes e aprovar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e adjudicar a empresa vencedora o objeto dos certames respectivos;
f) instituir comissao permanente ou especial de licitacao para atuar no
ambito do DETRO/RJ, bem como designar e dispensar os respectivos
membros;
g) dispensar, revogar, anular licitacao ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;
h) assinar contratos, convenios e acordos, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigacao, inclusive inobservancia de prazo, nos casos
de fornecimento de material ou prestacao de servicos, na forma da
legislacao vigente;

Presidente

CLEBER RIBEIRO AFONSO
Presidente

PORTARIA DETRO/PRES. N 1442 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019
CLEBER RIBEIRO AFONSO
Presidente
PORTARIA DETRO/PRES. No 1443 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO
PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUIDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. No 1413, DE 08/08/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso
de suas atribuicoes legais, e considerando o que dispoe o art. 96, do
Decreto No 36.690, de 02 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1o - Alterar os membros da Comissao Permanente de Julgamento
de Recursos, constituida pela Portaria DETRO/PRES. no 1413, de 08
de agosto de 2018.
Presidente da Comissao:
JOSE CARLOS VIEIRA - ID Funcional no 5097764-4

Id: 2160546

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 10.01.2019
PROC. No E-10/005/112680/2019 - AUTORIZO o parcelamento de debito.
Id: 2160550

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
COMISSAO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ATA DA 4a REUNIAO REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2019
RECURSOS DEFERIDOS: Trel - Transturismo Rei Ltda.- E10/005/106368/2018- AI D 725618; Petro's Log Turistica Locadora de
Veiculos LTDA. ME- E-10/005/112638/2018- AI D 688628.RECURSOS
CONHECIDOS E INDEFERIDOS: Uniao Transporte Interestadual de
Luxo S.A. - UTIL- E-10/005/3034/2018 - AI D 676415- E10/005/3035/2018 - AI D 676414- E-10/005/479/A/2018- TLM 508249;
Leir de Souza Campos- E-10/005/4916/2018- AI D 714609; Auto Viacao Reginas LTDA. - E-10/005/5145/2018 - AI D 713477- E10/005/108116/2018 - AI D 731404- E-10/005/108125/2018- AI D
687224- E-10/005/108128/2018- AI D 687225- E-10/005/113002/2018AI D 729429 - E-10/005/113012/2018- AI D 735207- E10/005/113017/2018 - AI D 719800 - E-10/005/113036/2018- AI D
729441; Jose Carlos dos Santos Lima - E-10/005/364/A/2018- AI D
668993; Marcos de Freitas Fernandes - E-10/005/100654/2018- AI D
668996; Wilson Silva Filho- E-10/005/102218/2018- AI D 713519; Miguel de Carvalho Moura- E-10/005/102240/2018- AI D 693633; Expresso Real Rio LTDA.- E-10/005/102847/2018- AI D 678362; Rio Ita
LTDA.- E-10/005/104484/2018- AI D 726245; Joao Paulo Salmistraro
Sampaio- E-10/005/106077/2018- AI D 714096; Rapido Macaense LTDA.- E-10/005/111792/2018- AI D 721265; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/112146/2018- AI D 721598; Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A.- E-10/005/112233/2018- AI D 726271;
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