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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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COMARCA DE SANTAREM

SECRETARIA DA 1a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM

Numero do processo: 0810650-89.2019.8.14.0051 Participacao: AUTOR Nome: LUCAS FUCK
ALBARADO Participacao: ADVOGADO Nome: MONIQUE LORENA PEREIRA REGO OAB: 26025/PA
Participacao: ADVOGADO Nome: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO OAB: 20524/PA Participacao: REU
Nome: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA - UNICK Participacao: REU Nome: S.A.CAPITAL
BRAZIL S/A Processo Judicial EletronicoPoder JudiciarioTribunal de Justica do Estado do Para1a Vara
Civel e Empresarial ? Comarca de SantaremACAO:PROCEDIMENTO COMUM CIVELPROCESSO:
0810650-89.2019.8.14.0051AUTOR(A): LUCAS FUCK ALBARADOAdvogados: MONIQUE LORENA
PEREIRA REGO OAB/PA 26025 e PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO OAB/PA
20524DESPACHO/MANDADO RH. Para apreciacao do pedido de Justica Gratuita, a parte requerente
devera, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do beneficio: a) copia das ultimas
folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual conjuge; b) copia dos
extratos bancarios de contas de titularidade, e de eventual conjuge, dos ultimos tres meses; c) copia dos
extratos de cartao de credito, dos ultimos tres meses; d) copia da ultima declaracao do imposto de renda
apresentada a Secretaria da Receita Federal.Santarem, 6 de novembro de 2019.VALDEIR SALVIANO DA
COSTAJuiz de Direito Titular

Numero do processo: 0810416-10.2019.8.14.0051 Participacao: EMBARGANTE Nome: AGUILAR
TEDESCO Participacao: ADVOGADO Nome: ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR OAB:
28959/PA Participacao: EMBARGADO Nome: CUMARU AGROFLORESTAL EIRELI - EPP Participacao:
EMBARGADO Nome: JOELSON VEIGA COSTAProcesso Judicial EletronicoPoder JudiciarioTribunal de
Justica do Estado do Para1a Vara Civel e Empresarial ? Comarca de SantaremProcesso n.: 081041610.2019.8.14.0051.EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: AGUILAR TEDESCOAdvogado(s) ALAN
DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOREMBARGADO: CUMARU AGROFLORESTAL EIRELI - EPP,
JOELSON VEIGA COSTADECISAOVistos, etc. Proferida a decisao - conforme ID 13651295, verificou-se
posteriormente a existencia de erro material, constatavelictu oculi,provindo da inclusao equivocada da
Vara competente.Isto porque, consta na parte do DISPOSITIVO a decisao atribuindo competenciaa 3
Vara Civel e Empresarial, sendo que o correto e a 6 Vara Civel e Empresarial. Assim, declaro o erro
material existente na decisao de ID 13651295, tornando-a sem efeito na parte equivocada, passando a ter
o seguinte teor:?Ante a competencia atribuida a 6 Vara Civel e Empresarial, em razao da conexao em
relacao aos autos de n. 0017440-93.2017.8.14.0051, determino a redistribuicao do feito para a 6 Vara
Civel e Empresarial de Santarem.? Na parte que nao foi objeto da correcao, permanece a sentenca como
lancada nos autos.Publique-se. Cumpra-se com urgencia Santarem/PA, 06 de novembro de 2.019.
VALDEIR SALVIANO DA COSTAJuiz de Direito

Numero do processo: 0809429-71.2019.8.14.0051 Participacao: REQUERENTE Nome: D. D. S. V.
Participacao: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: OLDRIELE DOS SANTOS MARTINS OAB: null
Participacao: ADVOGADO Nome: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA OAB: 030 Participacao:
REQUERENTE Nome: D. D. S. V. Participacao: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: OLDRIELE DOS
SANTOS MARTINS OAB: null Participacao: ADVOGADO Nome: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA
OAB: 030 Participacao: REQUERIDO Nome: C. V. D. S. V. Participacao: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
Processo Judicial EletronicoPoder JudiciarioTribunal de Justica do Estado do Para1a Vara Civel e
Empresarial ? Comarca de SantaremPROCESSO: 0809429-71.2019.8.14.0051ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL No 5.478/68 (69)REQUERENTE: D. D. S. V. e D. D. S. V. Rep. Legal OLDRIELE DOS
SANTOS MARTINSAdvogado: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA OAB/PA 10.030REQUERIDO:
CHARLE VAGNER DOS SANTOS VARRIENTO DESPACHOR.h.Em nome do espirito colaborativo que
informa o novo Codigo de Processo Civil (artigo 6o), tendo em vista o postulado fundamental do
contraditorio (CPC, artigos 7o, 9o e 10) e as previsoes especificas constantes dos artigos 139, inciso IX,


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