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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 467 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. BEZERRA AUTOR: NATALIA CORONEL DE LIMA LAGES AUTOR: PATRICIA LOPES DE SOUZA AUTOR: RAPHAEL FERREIRA ANDRADE AUTOR: RENATA BORGES DE GOUVEA AUTOR: SIMONE ABRANTES SARAIVA AUTOR: THAIS DA SILVA SOUZA AUTOR: VANESSA CAIADO FRANCIONI ADVOGADO: CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-147556 REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA OAB/RJ-170112 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intimi-se a parte autora para se manifestar sobre peticao de fls. 391/393. Apos, voltem conclusos. 021. HABEAS CORPUS 0026688-67.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0037495-90.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00274568 - IMPTE: MARCELO MASCARENHAS DESLANDES OAB/RJ-127699 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Retifique-se a certidao de julgamento (minuta), uma vez que a ordem ja havia sido denegada na decisao monocratica de fls.77e/88e, de forma que o Agravo Interno foi, na verdade, desprovido, confirmando-se a referida decisao. 022. APELACAO 0004180-86.2007.8.19.0203 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0004180-86.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00446797 - APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROC. EST.: MARCELO DE CASTRO MOREIRA APELANTE: SANDRA REGINA BEZERRA PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: HAROLD MAC MILLAN ARAPUJO FERREIRA DA SILVA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: SILVIA REGINA PINTO FERREIRA DA SILVA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Ao embargado, nos termos do art. 1.023, 2o do CPC. (rf) 023. APELACAO 0453454-02.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0453454-02.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00339783 - APTE: ATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO OAB/RJ-119454 APTE: NATIVA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-084529 APDO: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Ao embargado, nos termos do art. 1.023, 2o do CPC. (rf) 024. APELACAO 0195175-02.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0195175-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00257412 - APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE OAB/RJ-100658 ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA OAB/RJ-159404 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se o Embargado para se manifestar sobre os Embargos Declaratorios opostos, conforme preceitua o artigo 1.023, 2o do CPC. 025. APELACAO 0272547-27.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0272547-27.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00107055 - APELANTE: GILSON VASCONCELOS BERNARDO ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 ADVOGADO: ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-081037 APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUCERJA PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se o Embargado para se manifestar sobre os Embargos Declaratorios opostos, conforme preceitua o artigo 1.023, 2o do CPC. 026. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0309605-98.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0309605-98.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00697501 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO MOTA APDO: MARCELO DE MENEZES MONTEIRO APDO: ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA APDO: MARCELO GISLER APDO: MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA APDO: JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO OAB/RJ-146038 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 271/304: Ao agravado para apresentacao de contrarrazoes no prazo de 15 (quinze dias), na forma do art. 1.021, 2o do CPC. (Rb) 027. APELACAO 0034412-82.2015.8.19.0209 Assunto: Vaga de garagem / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0034412-82.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00224197 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLEMAR ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES OAB/RJ-111386 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO OAB/RJ-197829 REC.ADESIVO: MIRIAM PODLUBNY E DANIEL KOGAN ADVOGADO: JACKSOHN GROSSMAN OAB/RJ-014962 ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RJ-066147 ADVOGADO: CARLOS JOSE DE MELO FERREIRA OAB/RJ-119473 ADVOGADO: ANDRE FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-156546 APELADO: MIRIAM PODLUBNY APELADO: DANIEL KOGAN ADVOGADO: JACKSOHN GROSSMAN OAB/RJ-014962 ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RJ-066147 ADVOGADO: CARLOS JOSE DE MELO FERREIRA OAB/RJ-119473 ADVOGADO: ANDRE FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-156546 APELADO: CONDOMINIO DO DO EDIFICIO SOLYMAR ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES OAB/RJ-111386 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO OAB/RJ-197829 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se o Embargado para se manifestar sobre os Embargos Declaratorios opostos, conforme preceitua o artigo 1.023, 2o do CPC. 028. APELACAO 0096185-75.2012.8.19.0002 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0096185-75.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00237154 - APTE: CARLA BORBA DE FREITAS ADVOGADO: MILENA BERANGER DE BARCELLOS OAB/RJ-081972 ADVOGADO: MILENA BASTOS FERREIRA ALVES OAB/RJ-105122 APDO: DANIELE SILVA MELO BRAGA ADVOGADO: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA GUERRA OAB/RJ-106825 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se o Embargado para se manifestar sobre os Embargos Declaratorios opostos, conforme preceitua o artigo 1.023, 2o do CPC. 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048909-44.2018.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0047902-53.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00502279 - AGTE: MARIO DE SOUZA VIDAL ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO JUNIOR OAB/RJ-153340 ADVOGADO: AMANDA DE MOURA

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