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Diário SE - Justiça

ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800005
AUTOR : A.P.
REU : L.R.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: EM SEGUIDA, PELO(A) MM. JUIZ(A) FOI DITO QUE: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DEEM-SE VISTAS SUCESSIVAS AO MP E A
DEFESA PARA FINS DO ART. 402 DO CPP. NAO HAVENDO PEDIDO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, DE-SE VISTA NOVAMENTE DOS AUTOS AO MP E, APOS, AO(S)
ADVOGADO(S)/DEFENSOR(ES) DO(S) ACUSADO(S), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UM, A FIM DE APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM
OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA SENTENCA. PRESENTES INTIMADOS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800096
AUTOR : JUSTICA PUBLICA
REU : WALISSON AUTRAN OLIVEIRA DA CONCEICAO
ADV. : SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO - OAB: 4837-SE
REU : MICHAEL DOUGLAS MARINHO BARBOSA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : ANE CAROLINA SANTOS BARBOSA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : ISABEL STEFANY SANTOS BARBOSA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
SENTENCA....: VISTOS ETC. (...)III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COMPROVADA A MATERIALIDADE DO DELITO DE HOMICIDIO DOLOSO, ALIADA AOS INDICIOS DE
AUTORIA CONSTANTES DOS AUTOS, PRONUNCIO OS ACUSADOS WALISSON AUTRAN OLIVEIRA DA CONCEICAO E MICHAEL DOUGLAS MARINHO BARBOSA, JA
QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 121, 2o, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO OFENDIDO MAX SILVA SANTOS
DE OLIVEIRA, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ART. 413 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, BEM COMO IMPRONUNCIO AS ACUSADAS ISABEL STEFANY SANTOS
BARBOSA E ANE CAROLINA SANTOS BARBOSA, TAMBEM QUALIFICADAS, EM RELACAO AO DELITO QUE TEVE COMO VITIMA MAX, FACE A INEXISTENCIA DE
ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR O CONVENCIMENTO ACERCA DA AUTORIA NO CONCERNENTE A ELAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 414 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL.  ADEMAIS,  IMPRONUNCIO TODOS OS ACUSADOS NO TOCANTE A TENTATIVA DE HOMICIDIO EM DESFAVOR DE  PATRICIA,  EM RAZAO DA
INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR O CONVENCIMENTO ACERCA DA MATERIALIDADE DO CRIME EM COMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, DEVEM OS PRONUNCIADOS WALISSON AUTRAN OLIVEIRA DA CONCEICAO E MICHAEL DOUGLAS MARINHO
BARBOSA,  JA  QUALIFICADOS  NOS  AUTOS,  PERMANECER  PRESOS  CAUTELARMENTE NA  HIPOTESE DE  SER MANEJADO  EVENTUAL  RECURSO,  POR AINDA
PERSISTIREM OS  PRESSUPOSTOS  E  OS  FUNDAMENTOS  DA  PRISAO  PREVENTIVA  ANTERIORMENTE  DECRETADA  (STJ,  RECURSO  EM HABEAS  CORPUS  No
101.262/SP, 5a TURMA, REL.  MIN. RIBEIRO DANTAS, DJE 15/10/2018). INTIMEM-SE, POR MANDADO, OS ACUSADOS.  INTIMEM-SE A DEFESA,  PELA IMPRENSA E
ELETRONICAMENTE, CONFORME O CASO, E O MINISTERIO PUBLICO, ELETRONICAMENTE.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800098
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : JHAYSON DA PAIXAO LIMA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : WALLACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: EM SEGUIDA, PELO(A) MM. JUIZ(A) FOI DITO QUE: TENDO EM VISTA QUE SE ESTA A AGUARDAR DILIGENCIA DA POLICIA PARA LOCALIZAR
A  TESTEMUNHA  KATIA  CRISTINA  DOS  SANTOS,  SUSPENDO  A  AUDIENCIA,  DESIGNANDO  CONTINUACAO  PARA  O  DIA  09/10/2019,  AS  10:30HS,  DEVENDO  A
SECRETARIA PROMOVER A REQUISICAO DOS REUS PRESOS. APOS O DECURSO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE HOJE, PARA A POLICIA JUDICIARIA INFORMAR O
ENDERECO DA REFERIDA TESTEMUNHA SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O RESPECTIVO ENDERECO.
INDICADO O ENDERECO PELA POLICIA JUDICIARIA OU PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVE A SECRETARIA PROMOVER A INTIMACAO NECESSARIA. PRESENTES
INTIMADOS. (AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2019 AS 10:30 H).
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800101
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : FABIO JOSE DOS SANTOS SILVA
ADV. : PAULO ROBERTO CARLOS SOARES - OAB: 5388-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A PARTE RE, POR SEU PATRONO, ACERCA DA JUNTADA DE 09/09/2019 18:26:42, VISTO QUE A INTIMACAO NAO OBTEVE EXITO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800131
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : QUEMERON MITYL ANTONIO GOMES SANTOS
ADV. : ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE
REU : ALAN HUDSON SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE. (C) I  INTIMEM-SE AS PARTES, ELETRONICAMENTE E PELA IMPRENSA, CONFORME O CASO, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA
DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 20/08/2019. II   OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA CUMPRIR INTEGRALMENTE O ITEM II  DO DESPACHO PROFERIDO EM
09/08/2019, NO SENTIDO DE ENTRAR EM CONTATO TELEFONICO COM A 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OFICIO
ENCAMINHADO NA REFERIDA DATA, DEVENDO CERTIFICAR TODO O OCORRIDO. III  EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800217
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : RUI LIMA RODRIGUES
ADV. : ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 2373-SE
DECISAO/DESPACHO....: EM SEGUIDA, PELO(A) MM. JUIZ(A) FOI DITO QUE: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, E REDESIGNO A PRESENTE ASSENTADA
PARA O  DIA 14/10/2019,  AS 08:00HS.  DEVE  A SECRETARIA PROVIDENCIAR A  EXPEDICAO DE MANDADO DE CONDUCAO  COERCITIVA PARA  A TESTEMUNHA
SANDOVAL GOMES DE SANTANA SOBRINHO, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO A REQUISICAO DOS POLICIAIS MILITARES, TESTEMUNHAS
DE  DEFESA.  INTIMACOES  E  REQUISICOES  NECESSARIAS.  PRESENTES  INTIMADOS.  (AUDIENCIA  DE  INSTRUCAO  E  JULGAMENTO  DESIGNADA  PARA  O  DIA
14/10/2019 AS 08:00 H).
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201821800243
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : ERALDO DOS SANTOS
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