Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1002345-92.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Osnir Barbosa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o perito subscritor do laudo de fls. 246//256 para que responda ao quesito complementar de fls. 286. Apos, de-se ciencia as partes e conclusos. Intime-se. - ADV: RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP) Processo 1003010-11.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) Adolpho Rossi Neto - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Providencie-se a serventia a requisicao dos honorarios periciais do perito nomeado a fls. 154, nos termos da Resolucao 305/2014 do C.J.F.. Apos, venham os autos conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1003204-11.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Moises da Cruz Brito - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Providencie-se a serventia a requisicao dos honorarios periciais do(a) perito(a) subscritor(a) do laudo de fls. 78/87, nos termos da Resolucao 305/2014 do C.J.F.. Apos, venham os autos conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1003237-35.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Sandra Terezinha Palazzo Ricardi - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Jaboticabal-saaej - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Codigo de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) CONDENAR a re ao pagamento de indenizacao por danos materiais, da quantia de R$ 24.822,62, com correcao monetaria desde o ajuizamento da acao e juros de mora desde a citacao; e b) CONDENAR a re ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 pelos danos morais sofridos, com correcao desde o arbitramento e juros de mora a partir da citacao. Para correcao monetaria devera ser adotado o IPCA-E e os juros moratorios devem ser a remuneracao de caderneta de poupanca, na forma do art. 1 - F da Lei n 9.494/97 com a redacao dada pela Lei n 11.960/09. Em razao da sucumbencia, condeno a re ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorarios advocaticios, que fixo em 10% do valor da condenacao (art. 85, 2, do CPC). Transitada esta em julgado, no caso de ser dado inicio ao Cumprimento de Sentenca, este sera feito sob a forma digital. Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG no 438/2016 e CG no 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais peticoes deverao ser dirigidas, sob pena de nao serem conhecidas pelo juizo. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e anotacoes de praxe. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENCA (OAB 387551/SP), CARMEM AMELIA BIZATTO (OAB 144523/SP), ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP), ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/SP) Processo 1004050-28.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Elzio Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Requisitem-se os honorarios ao Perito nomeado as fls. 550 nos termos do provimento 42/2013, atraves do portal da Assistencia Judiciaria Gratuita. Dou por encerrada a instrucao. Nos termos do artigo 364, 2o, do CPC, defiro o prazo de 15 dias para memoriais. Tratando-se de autos digitais, o prazo sera comum. Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1004067-35.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Sergio Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Laudo pericial juntado as fls. 262/292: Vista dos autos as partes para, querendo, nos termos do art. 477, 1o do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 15 dias. NADA MAIS. - ADV: RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FRANCISCO JORGE SPINDOLA FARIAS (OAB 365438/SP) Processo 1004858-04.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosana Cristina da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Providencie-se a serventia a requisicao dos honorarios periciais da perita nomeada a fls. 182, nos termos da Resolucao 305/2014 do C.J.F.. Apos, venham os autos conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 1006229-66.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidney Thomas - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Intime-se o perito subscritor do laudo de fls. 141/150 para que responda aos quesitos suplementares de fls. 157. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 824 Processo 1006751-59.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Jose Luiz Morelli Bariani - Vistos. O processo esta em ordem, sem nulidades, vicios ou preliminares a serem apreciadas. Dou-o por saneado. Necessaria a prova pericial, que obedecera ao disposto no artigo 464 e seguintes, do CPC. Nomeio, desde ja como perito(a) o(a) Sr(a). Marcio Ricardo Morelli de Meira (endereco eletronico [email protected]), determino a entrega do laudo no prazo de 60 dias, contados da data em que efetivamente intimado o experto para inicio de seus trabalhos. Indiquem as partes assistentes tecnicos e formulem quesitos, no prazo de quinze dias (artigo 465, 1o, II e III, do CPC). Nos termos da Resolucao no 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justica Federal, e fixo honorarios no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) considerando-se o grau de especializacao do perito, a complexidade do exame e o local de sua realizacao. Intime-se a parte autora para deposito dos honorarios periciais fixados, no prazo de 10 dias. Como o deposito, intime-se o perito para que de inicio aos seus trabalhos. O perito devera comunicar aos advogados das partes, o local, dia e horario, que dara inicio aos trabalhos periciais (artigo 466, 2o c.c. 474, ambos do CPC). Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1006878-31.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Averbacao/Computo/Conversao de tempo de servico especial - Alvaro Elias dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o alegado nas fls. 549/550 e fls. 554/555, nomeio em substituicao perito(a) o(a) Sr(a). Marcio Ricardo Morelli de Meira (endereco eletronico [email protected] gmail.com), determino a entrega do laudo no prazo de 60 dias, contados da data em que efetivamente intimado o experto para inicio de seus trabalhos. Indiquem as partes assistentes tecnicos e formulem quesitos, no prazo de quinze dias (artigo 465, 1o, II e III, do CPC). Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL (OAB 172180/ SP) Processo 1006894-82.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Liminar - Daniel Polo - Instituto Nacional da Seguridade Social e outro - Vistos. Providencie-se a serventia a requisicao dos honorarios periciais do(a) perito(a) subscritor(a) do laudo de

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.