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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
968Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
para tomar conhecimento e , querendo, se manifestar, em 05 dias, sobre a juntada dos cheques as fls. 36. Apos, voltem 
conclusos para julgamento.
ADV: WILLIAM DA SILVA DIAS (OAB 34330/CE) - Processo 0018051-79.2018.8.06.0133 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Revisao - REQUERENTE: D.L.E. - Intimacao para tomar conhecimento da audiencia de instrucao designada para o 
dia 24/01/2019, as 10:00 horas, na Sala de Audiencia da 1a Vara desta Comarca.
ADV: WILLIAM DA SILVA DIAS (OAB 34330-0/CE) - Processo 0018074-25.2018.8.06.0133 - Interdicao - Liminar 
- REQUERENTE: Raimundo Nonato de Carvalho - Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para em 05 dias se 
manifestar sobre o oficio de fl. 32, em que se atesta que o requerente nao foi localizado neste municipio para fins de realizacao 
de estudo social.
ADV: RAUL DE SOUZA MARTINS (OAB 29863-0/CE) - Processo 0018309-89.2018.8.06.0133 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: M M Madureiro e Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda 
- INTIME-SE A PARTE PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 16:30 HORAS.
JUIZO DE DIREITO DA 1o VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSINEIRE CAMELO GOMES MARTINS DE CARVALHO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0093/2018
ADV: CLEITON RODRIGUES DE MELO (OAB 23170/CE) - Processo 0000027-03.2018.8.06.0133 - Procedimento Comum - 
Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA LAIS DE SOUSA - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, querendo, 
se manifestar sobre a contestacao, bem como para, no mesmo prazo dizer se pretende produzir provas especificando-as se for 
o caso.
ADV: FRANCISCO XAVIER DE FARIAS (OAB 3703/CE), ADV: JOAO RODRIGUES NETO (OAB 4566/CE) - Processo 
0000044-98.2002.8.06.0133 - Inventario e arrolamento - Inventario e Partilha - REQUERENTE: Antonio Carlos de Oliveira e 
outro - Pois bem, em que pese o despacho de fl. 125, tenho que o pedido de fl. 125 nao pode ser acolhido, vez que o processo 
ja se encontrava devidamente julgado quando de seu protocolo, inclusive com transito em julgado (vide sentenca de fl. 117 e 
certidao de fl. 123), logo nao ha que se falar de desistencia de processo julgado. Assim, nego o pedido retro. A secretaria para 
cumprir as determinacoes da sentenca e apos arquivar os autos.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (OAB 26524/CE), ADV: 
ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA (OAB 31349/CE) - Processo 0000100-72.2018.8.06.0133 - Procedimento Comum 
- Pagamento - REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o autor/embargado, atraves de seu advogado, para, em 15 
dias, querendo, se manifestar sobre os embargos a monitoria apresentados, nos termos do art. 702, paragrafo 5o, do CPC.
ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 9683/CE), ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/
CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: JOSE LUIS MELO GARCIA (OAB 16748/CE) - Processo 000198724.2000.8.06.0133 - Execucao - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - Em peticao 
de fl. 167 o Banco do Brasil informou que ainda possui interesse no feito, afirmando que apenas parte do debito foi quitado, e, ao 
final postulou o regular seguimento do feito. Contudo, a parte exequente nao indicou sequer qual o valor do debito subsistente 
e qual medida deseja ver adotada. Assim, determino novamente a intimacao da parte exequente, atraves de seus advogados, 
para no prazo de 10 dias, especificamente, INFORMAR O VALOR DEBITO ATUALIZADO, BEM COMO INDICAR QUE MEDIDAS 
REQUERER PARA CONTINUACAO DO FEITO.
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 
0005021-21.2011.8.06.0133 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a. 
- Intime-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de fls. 42/50 (Renajud, Infojud e Bacenjud), requerendo o que 
entender cabivel em 05 dias.
ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0006251-98.2011.8.06.0133 - Acao Penal - 
Procedimento Ordinario - Crime Tentado - RE: Antonia Sebastiana Martins Gomes e outros - Instrucao Data: 13/03/2019 Hora 
10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: PEDRO COSTA NETO (OAB 5917/CE) - Processo 0006735-11.2014.8.06.0133 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - 
REQUERIDO: Francineide Farias Martins Guimaraes e outro - INTIMACAO DO DESPACHO DE FLS. 101: ASSIM DETERMINO 
QUE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA SEJA INTIMADO SOBRE A REFERIDA DECISAO, A QUAL RECONHECEU A 
INTEMPESITIVIDADE DA CONTESTACAO. ADEMAIS, DIANTE DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTACAO, DETERMINO 
QUE A MESMA SEJA DESENTRENHADA DOS AUTOS, DEVENDO, EM SEGUIDA, A SECRETARIA PROCEDA RENUMERACAO 
DAS PAGINAS. COM EFEITO, LEVANDOAINDA EM CONTA A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTACAO, DECRETO A 
REVELIA DA PARTE REQUERIDA, COM A INCIDENCIA APENAS DO EFEITO MATERIAL (PRESUNCAO DE VERACIDADE), 
DE OUTRO LADO, NAO HA QUE SE FALAR EM EFEITO FORMAL, VEZ QUE EXISTE ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS. 
ASSIM , A PARTE REQUERIDA DEVE CONTINUAR SENDO INTIMADA DOS AUTOS PROCESSUAIS.
ADV: FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO (OAB 25609/CE), ADV: CLAYTON MOLLER (OAB 21483-A/CE) - Processo 
0008910-70.2017.8.06.0133 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - A fl. 59 o 
exequente apresentou pedido de penhora bancenjud, nao obstante, deixou de observar o que determinado no despacho de 
fl. 50-v. Mais uma vez esclareco que ja foi realizada pesquisa Bacenjud, sendo que o resultado foi infrutifero (conforme se ve 
do documentos de fl. 48/50), logo, deixo de acolher o pedido de fl. 59. Assim, deve o autor se manifestar sobre o resulta da 
pesquisa Renavam, fl. 49, bem como requerer o que entender cabivel para seguimento do feito.
ADV: WILLIAM DA SILVA DIAS (OAB 34330-0/CE) - Processo 0009446-81.2017.8.06.0133 - Usucapiao - Aquisicao - 
REQUERENTE: Francisco Arneuto Lima Veras - Compulsando os autos, chamo o feito a ordem, por constatar omissao na 
peticao inicial, e determino a intimacao da parte autora, atraves de seu advogado, para emendar a inicial no prazo de 15 dias, 
formulando pedido de justica gratuita e incluindo no polo passivo os proprietarios do imovel constante na certidao de fl. 15. Em 
caso de inercia, inicial sera indeferida.
ADV: ATHILA BEZERRA DA SILVA (OAB 38071/CE) - Processo 0009902-65.2016.8.06.0133 - Acao Penal de Competencia 
do Juri - Crimes contra a vida - REU: Jose Alves Cavalcante - INTIMACAO DO DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA, ADVOGADO 
NOMEADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14:30 HORAS.
ADV: ANTONIO MARCOS BONFIM LIMA (OAB 25566-0/CE) - Processo 0018123-66.2018.8.06.0133 - Inventario - Inventario 
e Partilha - INVTE: Ernando Veras Leitao - Intime-se novamente o inventariante, atraves de seu advogado, para cumprir o 
despacho de fl. 215, no prazo de 10 dias, sob pena de ser removido. Intime-o ainda para, no mesmo prazo, dizer nos autos se 
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