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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

assistencia social;
Considerando, a Convocacao da Conferencia Nacional Democratica
de Assistencia Social: Assistencia Social: Direito do Povo com
Financiamento Publico e Participacao Social, convocada por
organizacoes e movimentos sociais no ambito nacional;
RESOLVE:
Art. 1o - Convocar Extraordinariamente a 12a Conferencia Municipal
de Assistencia Social, com a atribuicao de avaliar e conferir a
execucao e implementacao da Politica Municipal de Assistencia
Social, em relacao aos equipamentos, recursos humanos, oferta dos
servicos Socioassistenciais, financiamento, participacao social entre
outros.
Art. 2o - A Conferencia Municipal de Assistencia Social acontecera
no dia 11 do mes de Setembro, das 08:00h as 13:00h, nas
dependencias do Centro Sao Jose, Centro, no municipio de
Governador Dix-sept Rosado, conforme programacao que sera
divulgada e publicitada pela organizacao da Conferencia.
Art. 3o - A Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como
tema Assistencia Social: Direito do Povo, com Financiamento
Publico e Participacao Social, e debatera os 03 Eixos Tematicos, que
seguem:
1  Assistencia Social e um direito do cidadao e dever do Estado;
2  Politica publica tem que ter financiamento;
3  A participacao popular garante a democracia e o controle da
sociedade.
Art. 4o - A Comissao Organizadora da Conferencia Municipal sera
coordenada pelo Presidente e Vice presidente do CMAS, e demais
representantes do CMAS, de forma paritaria, conforme segue:
Presidente: Joelma Jamille M. Bezerra
Vice presidente: Maria Elisa de Freitas Araujo
Conselheiro governamental: Teresa Jorgeanni Pinto de Oliveira
Benevides
Conselheiro da sociedade civil: Lorrayne Rosado de Franca
Art. 5o - Essa publicacao entra em vigor na data da sua publicacao.

ANO X | No 2102

Organica do Municipio, e considerando o disposto nas Leis
Municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558 de 02 de janeiro
de 2014, e 622 de 17 de marco de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1o - Exonerar do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, a pessoa
de: MONICA JOSELENE DA SILVA, portadora do CPF No
053.987.654-26.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Grossos/RN, 04 de setembro de 2019.
JOSE MAURICIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Fatima da Silva
Codigo Identificador:EB7DDA1F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 178/2019,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe Sobre a Exoneracao de Servidor Ocupante do
Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de
Pesca, da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Grossos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de atribuicoes lhe conferidas pela Lei
Organica do Municipio, e considerando o disposto nas Leis
Municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558 de 02 de janeiro
de 2014 e 622 de 17 de marco de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1o - Nomear para o Cargo Comissionado de Chefe do
Departamento de Pesca, da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca, a pessoa de: FRANCISCA JOSEANE DE SOUZA SILVA,
CPF 101.476.104-27.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Grossos/RN, 04 de Setembro de 2019.
JOSE MAURICIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Fatima da Silva
Codigo Identificador:CAF72DC3

JOELMA JAMILLE MENDES BEZERRA
Presidente do CMAS  Gestao 2019/2020
Publicado por:
Rinedla Hernanna dos Santos
Codigo Identificador:F9D9EF3E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 179/2019,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe Sobre a Exoneracao Para o Cargo
Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao
Pequeno Empresario, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Meio Ambiente, e da Outras
Providencias.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 177/2019,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe Sobre a Exoneracao de Servidor Ocupante do
Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Eventos,
da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Grossos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de atribuicoes lhe conferidas pela Lei

O Prefeito Constitucional do Municipio de Grossos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de atribuicoes lhe conferidas pela Lei
Organica do Municipio, e considerando o disposto nas Leis
Municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558 de 02 de janeiro
de 2014, e 622 de 17 de marco de 2017,
RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Art. 1o - Exonerar do cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio
ao Pequeno Empresario, vinculado a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Meio Ambiente, a pessoa de ANTONIO SAVIO
VIEIRA DE BARROS, CPF no 301.577.904-44.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.

ANO X | No 2102

Grossos/RN, 04 de setembro de 2019.
JOSE MAURICIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Fatima da Silva
Codigo Identificador:9E4B1265

Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 182/2019,

Grossos/RN, 04 de setembro de 2019.
JOSE MAURICIO FILHO
Prefeito Municipal

DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe Sobre a Exoneracao do Cargo Comissionado
de Chefe do Departamento de Artesanato, da
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, e da
Outras Providencias.

Publicado por:
Simone Fatima da Silva
Codigo Identificador:C966414A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 180/2019
Dispoe Sobre a Exoneracao de Servidor Ocupante do
Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Pesca
Artesanal, da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Grossos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de atribuicoes lhe conferidas pela Lei
Organica do Municipio, e considerando o disposto nas Leis
Municipais 449 de 04 de setembro de 2009, 558 de 02 de janeiro de
2014 e 622 de 17 de marco de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1o - Exonerar do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Pesca Artesanal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,
a pessoa de FRANCISCO MARTINS NETO, CPF no 336.041.26487.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.

O Prefeito Constitucional do Municipio de Grossos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de atribuicoes lhe conferidas pela Lei
Organica do Municipio, e considerando o disposto nas Leis
Municipais 449 de 04 de setembro de 2009, 558 de 02 de janeiro de
2014 e 622 de 17 de marco de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento
de Artesanato, vinculada a Secretaria Municipal de Artesanato, a
pessoa de ANA LAELMA NOGUEIRA SENA, CPF no 064.395.02492.
Art. 2o - Esta entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Grossos/RN, 04 de setembro de 2019.
JOSE MAURICIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Fatima da Silva
Codigo Identificador:AABE21A6

Publique-se e Cumpra-se.
Grossos/RN, 04 de setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 183/2019,

JOSE MAURICIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Fatima da Silva
Codigo Identificador:2BAB45DB

DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe Sobre a Exoneracao de Servidor Ocupante do
Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de
Organizacao e Ornamentacao, da Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 181/2019,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe Sobre a Exoneracao de Servidor Ocupante do
Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Mobilizacao, da Secretaria Municipal de Assistencia
Social, e da Outras Providencias.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Grossos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de atribuicoes lhe conferidas pela Lei
Organica do Municipio, e considerando o disposto nas Leis
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