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Diário PA - Executivo

70 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

3588

21/08/2019

MARCO ANTONIO LIMA JATENE

102482

3589

21/08/2019

AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ

121304

CHEFE DA UNIDADE DE
ARRECADACAO
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR

SAO FRANCISCO DO
PARA/PA

CASTANHAL/PA

CASTANHAL/PA

PORTEL/PA

0,5

BRAGANCA/PA

TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS

28/08/2019

0,5

BRAGANCA/PA

TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS

27/08/2019

0,5

BRAGANCA/PA

TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS

26/08/2019

0,5

TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS

SANTAREM NOVO/PA

3592

21/08/2019

CLEMENTINO SILVA DE LIMA

37360

SERVICO MILITAR

BELEM/PA

ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

21415

3596

21/08/2019

ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

21415

3597

21/08/2019

ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

21415

3598

21/08/2019

ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

21415

3599

21/08/2019

CHARLES CLAUDINO FERNANDES

14,5

29/08/2019

ANALISTA JUDICIARIO

21/08/2019

31/08 A 14/09/2019

CUMPRIR MANDADOS

126292

3595

0,5

TRACUATEUA/PA

JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA

21415

26/08/2019

BRAGANCA/PA

21/08/2019

ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

3,5

0,5

3591

21/08/2019

27 A 30/08/2019

30/08/2019

BELEM/PA

3594

4,5

CUMPRIR MANDADOS

AUXILIAR JUDICIARIO

21415

26 A 30/08/2019

TRACUATEUA/PA

69647

ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

CUMPRIR MANDADOS

BRAGANCA/PA

DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA

21/08/2019

1,0

SAO JOAO DE
PIRABAS/PA
SAO DOMINGOS
DO ARAGUAIA/PA

21/08/2019

3593

23 E 30/08/2019

REALIZAR TESTE EM TODOS OS
COMPUTADORES DA COMARCA,
LIMPEZA E MUDANCA DE ATIVOS
RACK PARA NOVOS
AUXILIAR MAGISTRADO EM
AUDIENCIAS
SEGURANCA DE MAGISTADO
AMEACADO

3590

OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR

TRANSLADAR PROCESSOS DE REUS
PRESOS

BRAGANCA/PA

LIMOEIRO DO
AJURU/PA

39098

JUIZ DE DIREITO

PRIMAVERA/PA

NOVA TIMBOTEUA/ PARTICIPAR DO PROJETO INOVACAO
PA
- ACAO CIDADA

BELEM/PA

NOVA TIMBOTEUA/ PARTICIPAR DO PROJETO INOVACAO
PA
- ACAO CIDADA

3600

21/08/2019

LAURO ALEXANDRINO SANTOS

37980

JUIZ DA VARA DE EXECUCAO
DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL

3601

21/08/2019

ANDRE DOS SANTOS CANTO

149195

JUIZ DE DIREITO

ANAPU/PA

3602

21/08/2019

CINTHIA BRITO MOREIRA

ANALISTA JUDICIARIO

AFUA

3603

21/08/2019

VALDEIR DIAS DE SOUZA

116831

ANALISTA JUDICIARIO

MARABA/PA

3604
3605
3606

21/08/2019
21/08/2019
21/08/2019

AMARILDO JOSE MAZUTTI
HERONILDES MARQUES BARBOSA
DANIELSON CORREA LEITE

60135
166014
167355

JUIZ DE DIREITO
ANALISTA JUDICIARIO
ANALISTA JUDICIARIO

MARABA/PA
SOURE/PA
SOURE/PA

3607

21/08/2019

MARCIO RICARDO BORGES DE LIMA

148024

SERVICO MILITAR

BELEM/PA

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO No. 062/2014-TJPA// Partes: TJ/PA e a KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 05.970.357/0001-16// Resolvem
rescindir o Contrato no. 062/2014/TJPA, a contar de 01 de setembro de
2019, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei no. 8.666/93// Data da
assinatura: 27/08/2019// Foro: Belem// Responsavel pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario de Administracao.
Protocolo: 467974
EXTRATO DO 8o TERMO DE ADESAO AO CONVENIO No. 025/2018TJPA // O MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, atraves da Prefeitura
Municipal, inscrita no CNPJ sob o no. 05.070.404/0001-75, com sede na Travessa Vereadora Virgolina Coelho, no 1145, Bairro: Sao Luiz II, CEP: 68.650000, representado por seu Prefeito o Senhor JAIR LOPES MARTINS, portador
da carteira de identidade no 2171495  SSP/DF, e CPF no 318.553.182-53,
residente e domiciliado na cidade de Conceicao do Araguaia, no uso de suas
atribuicoes legais regimentais, RESOLVE, por meio do presente instrumento,
aderir ao Acordo de Cooperacao Tecnica no 025/2018, celebrado entre o
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA; a PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO PARA, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, a PROCURADORIA DA
FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARA, a PROCURADORIA FEDERAL NO
ESTADO DO PARA e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS
DO BRASIL  SECAO PARA, visando a cooperacao e o mutuo interesse dos
participes em RECUPERAR OS SEUS RESPECTIVOS CREDITOS PUBLICOS por
meio da remessa para PROTESTO, exclusivamente nos Cartorios de Protesto
de Titulos no Estado do Para, das CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA emitidas
pela Uniao, pelo Estado do Para e seus Municipios, das DECISOES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS da Uniao, do Estado do Para e dos seus Municipios,
nos termos do artigo 71,  3o, e sua combinacao com o artigo 75, todos da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil, e das DECISOES JUDICIAIS,
nos termos do artigo 517 do Codigo de Processo Civil, independentemente
de valor, cuja competencia para propositura das respectivas acoes judiciais
de cobranca ou de execucao estejam afetas as Procuradorias da Uniao, da
Fazenda Nacional e Federal no Estado do Para, Procuradorias do Estado do
Para e dos seus Municipios, e seus orgaos de execucao, na forma e nas condicoes estabelecidas em suas clausulas.// Data da assinatura: 27/08/2019 //
Responsavel pela assinatura: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
 Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 468002

23/08/2019

0,5

19 A 23/08/2019

4,0

19 A 23/08/2019

4,0

REALIZAR SESSAO DO TRIBUNAL DO
28/08 A 03/09/2019
1,0
JURI E AUDIENCIAS
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE
BELEM/PA
28 E 31/08/19
2,0
GESTAO PARTICIPATIVA
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PRABELEM/PA
09 A 12/09/2019
3,5
TICAS EM DEPOIMENTOS ESPECIAIS
DOM ELISEU/PA
REALIZAR AUDIENCIAS
03 A 04/09/2019
1,5
SALVATERRA/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL 27 E 28/08/2019
1,0
SALVATERRA/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL 27 E 28/08/2019
1,0
MUANA, SAO
SEBASTIAO DA
BOA VISTA,
RECOLHIMENTO DE BENS APREOEIRAS DO PARA,
25/08 A 03/09/219
9,0
ENDIDOS
BREVES, PORTEL,
ALMEIRIM E PORTO
DE MOZ/PA
Protocolo: 469595
PACAJA/PA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO No. 031/2019/TJPA
 PREGAO No 038/2019/TJPA// Objeto: Registro de Precos para
eventual aquisicao de ESTANTES DE ACO (LINHA PESADA) para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condicoes, observadas as
especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia  anexo I do edital//Empresa MACKLEYN INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 09.382.839/0001-06, com sede na
cidade de Campina Grande, UF: Paraiba, a Rua Presidente Joao Pessoa
,n:645, Bairro: Centro, CEP: 58.400-034, e-mail:[email protected] , Telefone: (83) 33224466 e (83) 33211190 // Vigencia: inicio em 26/08/2019 e termino em 26/08/2020// Dotacao Orcamentaria:
02.061.1419.8654 para 2019 e 02.061.1417.8654 para 2020, Elemento
de Despesa: 44.90.52 ; Fonte de Recursos: 0101 e 0312// Data da assinatura: 26/08/2019// Responsavel pela assinatura: Francisco de Oliveira
Campos Filho  Secretario de Administracao //Ordenador Responsavel:
Sueli Lima Ramos Azevedo.
Protocolo: 467466
.
.

TRIBUNAIS DE CONTAS
.

.
.

TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARA
.

.
.

LICENCA PREMIO
.

PORTARIA No 35.209 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitacao da interessada atraves de documento protocolado sob o no 2019/08425-0,


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