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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

no 197.442-7, ID. Funcional no 20347669/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref.
8.
PROCESSO No E-03/015/986/2017 - ANDRE LUIZ DA COSTA E SILVA, mat. no 232.860-7, ID. Funcional no 39231356/1, Prof. Doc. I, nivel
D, ref. 9.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIVDADE A CONTAR DE 31/01/2019.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO N E-03/004/100033/2018 - ENAISE MARIA RIBEIRO
GOMES FIRMINO, CIC no 915.684.397-68.

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE 30.01.2019

PROCESSO N E-03/007/549/A/2018 - JULIO CESAR MAGALHAES
HEREDIA, CIC no 866.155.217-68.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS
REGIONAL MEDIO PARAIBA

PROCESSO N E-03/004/100099/2018 - MARIA DA GLORIA GARCIA
CORREA, CIC no 859.820.917-15.

DESPACHO DO COORDENADOR
DE 31/01/2019

PROCESSO N E-03/012/100586/2018 - LAERCIO STUTZ PEREIRA,
CIC no 092.674.927-72.

PROCESSO No E-03/1.410.005/2002 - SORAYA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5.020.956-8 - CONCEDO 06
(seis) meses de licenca especial, periodos base de 10/11/2007 a
09/11/2012 e de 10/11/2012 a 09/11/2017.

ATO DE 22/01/2016 - NANCY SILVA DE PAIVA, mat. no 841.310-6,
ID. Funcional no 39661563/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 6150/9125, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto
trienio. Proc. no E-08/006/596/2015.
Id: 2160830

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO N E-03/007/102044/2018 - MARILENE FLAULINES LAECATO, CIC no 084.585.907-27.

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 30.01.2019

PROCESSO N E-03/012/100253/2018 - EVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE BON, CIC no 029.655.407-33.

ATO DE 17/12/2001 - MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO, mat.
no 516.390-2, ID. Funcional no 18424651/1. Fica esclarecido que o
inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-03/7.130.086/97.

PROCESSO N E-03/008/5899/2018 - ANA CRISTINA ROCHA TORQUATO, CIC no 128.300.107-10.

ATO DE 28/09/1998 - MARIA VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. no 1.204.570-4, ID. Funcional no 3748251/1. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 15/30, sobre todas as parcelas de
remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-01/601.247/98.

PROCESSO N E-03/011/100585/2018 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, CIC no 656.366.007-04.

ATO DE 14/05/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALMERI
TEIXEIRA VOGAS, ID. Funcional n 38395910/1, a quem se refere o
presente Ato. Proc. n E-03/10.500.331/2010.
ATO DE 12/05/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS
GRACAS DIAS CUNHA, ID. Funcional n 38351668/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n E-03/10.100.928/2010.

PROCESSO N E-03/013/100751/2018 - ROMUALDO DOS SANTOS
TEIXEIRA, CIC no 445.199.237-00.

PROCESSO N E-03/003/100536/2018 - ALINE ROCHA FARIAS DE
ORNELLAS CORTAT, CIC no 014.581.767-97.
PROCESSO N E-03/006/3411/2017 - BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, CIC no 008.928.607-79.
PROCESSO N E-03/012/100510/2018 - DENIR ISMERIO DOS SANTOS, CIC no 090.322.087-30.
PROCESSO N E-03/002/100922/2018 - MOACIR HENRIQUE DA
SILVA DAMASCENO, CIC no 475.940.397-34.

Id: 2160827

Id: 2160712

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS REGIONAL MEDIO PARAIBA
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 31/01/2019
PROCESSO No E-03/010/234/2019 - NORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA, Prof. Doc. I, mat. no 958.061-5, periodo base de
02/02/2010 a 01/02/2015.
PROCESSO No E-03/010/101762/2018 - ELIANA DA COSTA SOUSA,
Prof. Doc. II, mat. no 5.013.555-7, periodo base de 19/06/2013 a
03/07/2018.
PROCESSO No E-03/10.703.695/2012 - HOMERO SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. no 920.883-6, periodo base de
01/04/2012 a 31/03/2017.
PROCESSO No E-03/010/34/2019 - ANTONIO CESAR PEREIRA,
Prof. Doc. I, mat. no 3.036.639-7, periodo base de 01/02/2013 a
31/01/2018.

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PROCESSO No E-03/8.100.030/1997 - CRISTINA ARAUJO BICALHO
DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. no 805.174-0, periodo base de
20/09/2012 a 19/09/2017.
PROCESSO No E-03/010/101929/2018 - MARIA CONCEICAO APARECIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. no 5.000.651-9, periodo base
de 01/03/2009 a 28/02/2014.
PROCESSO No E-03/10.703.928/2000 - MARIA JOSE DA SILVA, Servente, mat. no 5.019.905-8, periodo base de 17/11/2012 a
18/11/2017.

DE 17/01/2019
PROCESSO No E-03/026/56/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do 
2o, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicancia
para apuracao de irregularidades e responsabilidades.
PROCESSO No E-03/021/100401/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do
 2o, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicancia
para apuracao de irregularidades e responsabilidades.
Id: 2160769

PROCESSO No E-03/010/174/2019 - MARCOS VENICIUS MARTINS
RUA, Prof. Doc. I, mat. no 840.028-5, periodos base de 01/02/2000 a
31/01/2005 e de 25/03/2008 a 24/03/2013.
PROCESSO No E-03/010/102864/2018 - NEUSA MARIA CALHEIROS
FLEURY CURADO, Prof. Doc. I, mat. no 920.942-0, periodos base de
02/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 01/04/2017.

Id: 2160746

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 30.01.2019

PROCESSO No E-03/1.210.180/2001 - SAVIO ROMERO DE MELO
ALVES, Prof. Doc. I, mat. no 244.019-0, periodo base de 23/08/2012 a
04/10/2017.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL

PROCESSO No E-26/007/601/2019 - AUTORIZO a prorrogacao da licenca sem vencimentos para acompanhamento do conjuge de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. no 38576-5, Professor Assistente, por dois anos, a contar de 04/04/2019, de acordo com o item V,
do art. 19, do Decreto no 220, de 18/07/1975, com a nova redacao
dada pela Lei no 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126, do Decreto no 2479, de 08/03/1979.

PROCESSO N E-26/008/101672/2018 - RATIFICO a dispensa de licitacao, em conformidade com o artigo 26, da Lei n 8666/93, em favor da Gamacorp Hospitalar Comercio de Medicamentos, no valor de
R$ 42.012,50, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma
legal, nos termos da autorizacao do Ordenador de Despesas do HUPE.

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

Id: 2160614

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO No E-03/5.500.022/1996 - ROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 291.814-2, periodos base de 25/10/2005 a
24/10/2010 e de 25/10/2010 a 24/10/2015.

RETIFICACAO
D.O. DE 16.08.1995
PAGINA 23 - 3a COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 30.01.2019

PROCESSO No E-03/10.700.579/2004 - ANDRE LUIZ DA SILVA, Zelador, mat. no 5.007.342-8, periodos base de 04/05/2006 a 08/05/2011
e de 09/05/2011 a 08/05/2016.

ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
DE 15.08.1995

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/010/102174/2018 - JULIETTE GUARINO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. no 815.504-6, periodos base de 01/06/1994 a
31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 01/06/2004 a
31/05/2009.
PROCESSO No E-03/5.400.187/94 - MARLUCI NUNES PINHEIRO,
Prof. Doc. II, mat. no 280.831-9, periodos base de 13/07/2000 a
22/07/2005; de 23/07/2005 a 05/09/2011 e de 06/09/2011 a
05/09/2016.

Proc. no E-26/020.191/1995 - JOSE CLARO DA SILVA FILHO
Onde se le: ..relativa ao periodo de 15/03/1978 a 10/03/1993...
Leia-se: ...relativa ao periodo de 15/03/1978 a 12/03/1993...
Id: 2160679
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