Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

dia 13/08/2019. Abertura das propostas: 13/08/2019, as 13:01h. Inicio
da sessao de disputa de precos: 13/08/2019 as 13:30h.O edital
encontra-se disponivel nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitacoes do Banrisul.
Informacoes: Setor de Compras e Licitacoes da Prefeitura, das 08h as
13h30min, fone (51) 3656-1029 e/ou 3656 1110.
Arroio dos Ratos, 30 de julho de 2019.
LUCIANO LEITES ROCHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carla Adriana Antunes
Codigo Identificador:F69606B9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO-DEPARTAMENTO
RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCACAO No 01/2019
EDITAL DE CONVOCACAO No 01/2019

VILMAR ZIMMERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE
AUGUSTO PESTANA-RS, no uso de suas atribuicoes legais e com
base no Art. 7o da Lei Municipal no 2061/18 de 04 de Dezembro de
2018.
DECRETA:
Art. 1 - Fica aberto no orcamento vigente, seguinte credito adicional
suplementar:
ORGAO: 08  SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E
CULTURA
UNIDADE ORC.: 01  MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
ATIVIDADE: 2.017  Manutencao do Orgao Educacao
3.3.90.30.00  119  Material de Consumo.......R$ 2.500,00
ATIVIDADE: 2.025  Manutencao do Transporte Escolar
3.3.90.39.00  139  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica...........R$ 5.000,00
Fonte de Recursos  20 - MDE
ORGAO: 08  SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E
CULTURA
UNIDADE ORC.:03  DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E
CULTURA
ATIVIDADE: 2.023  Manutencao do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00- 153  Material de Consumo.........R$ 15.000,00
ATIVIDADE: 2.022  Manutencao da Educacao Infantil
3.3.90.30.00- 3619  Material de Consumo..........R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 1023  Salario Educacao

VILMAR ZIMMERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE
AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA do processo seletivo
No08/2019 abaixo relacionada, para que compareca junto a Secretaria
de Administracao, para ser CONTRATADA no cargo de Engenheira
civil, classificada em 1o lugar no processo seletivo No08/2019,
devendo apresentar toda a documentacao necessaria para o devido
registro legal:

ORGAO: 11  SECRETARIA MUN. DE DESENV. EC. E
TURISMO
UNIDADE ORC.: 01  SECRETARIA MUN. DE DESENV. EC. E
TURISMO
ATIVIDADE: 2.091  Manut. do Orgao Desenv. Ec. e Turismo
3.3.90.39.00 -323  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica.................R$ 400,00
Fonte de Recursos: 01  Recursos Livres

1  ENGENHEIRA CIVIL

Art. 2o- Servira de recurso para o credito aberto no artigo anterior, a
seguinte reducao orcamentaria:

JAMILE DA ROSA STORCH
OBSERVACOES: A presente convocacao tem validade por 2(dois)
dias a contar desta data, podendo este prazo ser revalidado por mais
2(dois) dias, mediante solicitacao por escrito do convocado.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PESTANA, EM 31 DE JULHO DE 2019.
VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 31 DE JULHO DE 2019.
MILTON SCHMIDT
Secretario Municipal de Administracao

DE

AUGUSTO

ORGAO: 07  SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
UNIDADE ORC.: 01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E
SERVICOS PUBLICOS
OPERACAO: 0.002  Amortizacao da Divida Financiamentos
3.2.90.21.00- 90  Juros Sobre a Divida Contratada..........R$ 400,00
Fonte de Recursos  01  Recursos Livres
ORGAO: 08  SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E
CULTURA
UNIDADE ORC.: 01  MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
ATIVIDADE: 2.025  Manutencao do Transporte Escolar
3.1.90.11.00  134  Vencimentos e Vantagens Fixas 
Pessoal...................R$ 7.500,00
Fonte de Recursos  20  MDE

www.diariomunicipal.com.br/famurs

6

Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
UNIDADE ORC.:03  DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E
CULTURA
ATIVIDADE: 2.025  Manutencao do Transporte Escolar
3.3.90.30.00- 8878  Material de Consumo........R$ 15.000,00
3.3.90.39.00  8877- Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica..........R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 1023  Salario Educacao
Art. 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PESTANA, EM 31 DE JULHO DE 2019

DE

Prazo de Vigencia: 20/10/2019.
Vinculado a Dispensa por Inexigibilidade no16/2019, Processo
no1277/2019.
Augusto Pestana/RS, 31 de julho de 2019.
VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Aline Kunz Froner
Codigo Identificador:AFD20717

AUGUSTO

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal

ANO XI | No 2612

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMPRAS E LICITACOES
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No 12/2017

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 31 DE JULHO DE 2019
MILTON SCHMIDT
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Marciele Buch Megier
Codigo Identificador:3C4D3201
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMPRAS E LICITACOES
INEXIGIBILIDADE 16/2019
O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA  RS, torna a publico que
de acordo com a INEXIGIBILIDADE 16/2019. Processo
Administrativo 1277/2019 com base no Art. 25, da Lei 8.666/93.
OBJETO: LOCACAO COMERCIAL PARA A ASSOCIACAO DO
ARTESANATO DO MUNICIPIO, ESPACO No 16 NO PAVILHAO
04 DO PARQUE DE EXPOSICAO WANDERLEI BURMANN
DURANTE A EXPOIJUI/FENADI DE 11 A 22 DE OUTUBRO EM
IJUI
EMPRESA: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
IJUI
CNPJ n 90.740.986/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 1.375,00 (Um mil trezentos e setenta e cinco
reais)
Augusto Pestana, 31 de julho de 2019.

O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, Pessoa Juridica de
Direito Publico Interno, inscrito no CNPJ n 87.613.246/0001-17,
com sede na Rua de Republica, 96, representado por seu Prefeito
Municipal Senhor VILMAR ZIMMERMANN, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade RG no 7017051611, portador do
CPF no 331.968.000  59, residente e domiciliado na Rua Sao
Francisco, 743, na cidade de Augusto Pestana  RS, daqui por diante
denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa
DUETO TECNOLOGIA LTDA, com sede a Avenida Pernambuco,
1328, Salas 202 e 206, bairro Navegantes  CEP: 90.240  001, na
cidade de Porto Alegre Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no
CNPJ sob no 04.311.157/0001 - 99, inscricao estadual NIRE no
43204610252, representada pelo seu Administrador RAFAEL
MARIO SEBBEN, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Carteira de Identidade RG no 1042197432, portador do
CPF no 641.074.180 - 49, residente e domiciliado na Rua Antonio
Parreiras, 339, bairro Bela Vista, na cidade de Porto Alegre  RS, de
ora em diante denominado CONTRATADO, ambas devidamente
representadas, por este e na melhor forma de direito, firmam o
presente aditivo mediante as clausulas e condicoes que, mutua e
reciprocamente, elegem pactuam e aceitam.
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por finalidade
suspender a execucao da locacao do - MODULO PRONIN PPCP 
Automacao dos Lancamentos patrimoniais, da Clausula Segunda e
respectivo pagamento pela locacao no valor de R$ 321,01 (trezentos e
vinte e um reais e um centavo), mensais, conforme Clausula Terceira,
uma vez que o municipio nao esta utilizando o sistema, pois esta
sendo realizada reavaliacao patrimonial dos bens moveis e imoveis.
Paragrafo Primeiro - A retomada da locacao do - MODULO
PRONIN PPCP  Automacao dos Lancamentos patrimoniais, sera
formalizada atraves de Termo Aditivo.

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Aline Kunz Froner
Codigo Identificador:A7E549DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMPRAS E LICITACOES
SUMULA CONTRATO No 58/2019

CLAUSULA SEGUNDA: A suspensao passara a vigorar a partir de
01 de agosto de 2019.
CLAUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas e ratificadas as
demais clausulas do contrato original.
E, por estarem as partes acertadas e contratadas, firmam o presente
instrumento em tres vias de igual teor e forma, na presenca das
testemunhas, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.