Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

78

a 1a Turma de Direito Publico. Cumpra-se. Belem, 03 de setembro de 2019. Joo Batista Lopes do
Nascimento Juiz de Direito da 2a Vara da Fazenda da Capital

RESENHA: 08/11/2019 A 08/11/2019 - SECRETARIA UNICA DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO VARA: 1a TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00014895020128140046 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ELIANE VITORIA AMADOR QUARESMA Acao:
Apelacao Civel em: 08/11/2019 APELANTE:VALDEMIR CANDIDO SAMPAIO APELANTE:ANTONIO
LOPES DE ANGELO APELANTE:EDUARDO RIBEIRO DE AQUINO FILHO APELANTE:EDILSON
OLIVEIRA PEREIRA APELANTE:LAERCIO JOSE SEGATI APELANTE:EDSON MOREIRA DA SILVA
APELANTE:JOSE ALTINO ALMEIDA CARDOSO APELANTE:JOSE CORDEIRO FILHO
APELANTE:JOSE ALVES DE LANA APELANTE:OLAVIO SILVA ROCHA APELANTE:GERALDO ALVES
DE LANA APELANTE:HILDA RIBEIRO PEREIRA DE AQUINO APELANTE:MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA APELANTE:ROSALIO SILVA AMARAL APELANTE:VALDECI SEGATI APELANTE:ERITO
ARAGAO EXLER APELANTE:RENALDO EVANGELISTA DE SOUZA APELANTE:JOSE DE ALMEIDA
CARVALHO APELANTE:CHARLIA LOPES MOREIRA Representante(s): OAB 13506 - MAURICIO DINIZ
MACHADO (ADVOGADO) OAB 7630 - ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES (ADVOGADO) APELADO:ENIO
JOUGUET BARBOSA Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO)
APELADO:JOAO MALCHER DIAS NETO APELADO:CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO
APELADO:ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSE Representante(s): OAB 17474 WANDERSON FERREIRA MACHADO (ADVOGADO) APELADO:VALLE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 18938 - EUGEN BARBOSA ERICHSEN (ADVOGADO) OAB
19044 - JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB 23221 - MANUEL ALBINO
RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (ADVOGADO) . Conforme dispoe o Provimento no 0006/2006 - CJRMB,
fica por este ato intimado o embargado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestacao aos
Embargos de Declaracao opostos nestes autos, no prazo legal. 25/10/2019 PROCESSO:
00036143220068140015
PROCESSO
ANTIGO:
201330255048
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ELIANE VITORIA AMADOR QUARESMA Acao:
Apelacao Civel em: 08/11/2019 APELADO:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 7865 ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (ADVOGADO) OAB 25498-A - NORTHON SERGIO LACERDA
SILVA (ADVOGADO) OAB 10396 - EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO (ADVOGADO) OAB 7865
- ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (ADVOGADO) OAB 25498-A - NORTHON SERGIO LACERDA
SILVA (ADVOGADO) OAB 10396 - EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO (ADVOGADO)
APELANTE:OYAMOTA DO BRASIL S A Representante(s): OAB 26576 - RAISSA PONTES GUIMARAES
(ADVOGADO) APELANTE:ROBERTO KATAOKA OYAMA APELANTE:NELSON TAURO KATAOKA
OYAMA Representante(s): OAB 12764 - SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS (ADVOGADO)
APELANTE:IRMAOS OYAMA LTDA. Representante(s): NELSON ADSON AMARAL E OUTROS
(ADVOGADO) APELANTE:ADRIENE MADEIRO OYAMA APELANTE:WILSON KATAOKA OYAMA
Representante(s): OAB 12764 - SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS (ADVOGADO)
APELANTE:MARIA DAS NEVES RAYOL ARAUJO OYAMA Representante(s): OAB 12764 - SOLANGE
MARIA ALVES MOTA SANTOS (ADVOGADO) . Conforme dispoe o Provimento no 0006/2006 - CJRMB,
fica por este ato intimado o embargado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestacao aos
Embargos de Declaracao opostos nestes autos, no prazo legal. 07/11/2019 PROCESSO:
00287356620118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Acao: Apelacao Civel em: 08/11/2019 APELADO:MARCOS ARAUJO
DA COSTA JUNIOR Representante(s): OAB 10811 - HANDERSON MARQUES PALHETA (ADVOGADO)
APELANTE:CHAO & TETO BRASIL BROKERS Representante(s): OAB 14106 - THIAGO AUGUSTO
OLIVEIRA DE MESQUITA (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO PARA VICE-PRESIDENCIA PROCESSO No 0028735-66.2011.814.0301 RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RECORRIDO: MARCOS ARAUJO
DA COSTA JUNIOR DECISAO Trata-se de recurso especial (fls. 199-211) interposto por CHAO E TETO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, com fundamento nas alineas "a" e "c" do inciso III do art. 105 da
Constituicao Federal, insurgindo-se contra decisao monocratica proferida pela Desembargadora Maria
Filomena de Almeida Buarque (fls. 196-198v), do Tribunal de Justica do Estado do Para. Apresentaram-se


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.