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Diário SC - Executivo

qual e acusada a servidora de matricula no 953.558-6, mandado
instaurar pela Portaria No 901/SSP/DGPC/CORPC, de 19/09/2018,
com efeitos a contar de 09.09.2019.
Paulo norberto Koerich
Delegado-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 625610
PORtaRia no 916/gaB/DgPC/PCSC de 09.09.2019
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROgaR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo
para a conclusao do Processo Disciplinar no 02/2019 no qual sao
acusados os servidores de matricula no 953.746-5 e 307.619-9,

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

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DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.098

mandado instaurar pela Portaria No 919/SSP/DGPC/CORPC, de
24/09/2018, com efeitos a contar de 09.09.2019.
Paulo norberto Koerich
Delegado-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 625611
PORtaRia n.o 687/CORPC/DgPC/SSP, de 08/07/2019
a CORRegeDORia-geRaL Da POLICia CiViLDO eStaDO
De Santa CataRina, atraves da Corregedora-Geral da Policia
Civil, Delegada de Policia Maria Carolina Milani Caldas Sartor,
no uso da atribuicao que lhe foi conferida pela Resolucao n.o 10/
GAB/DGPC/SSP/2019, publicada no DOE em 29/05/2019, e com
fulcro no disposto no art. 29, inciso II, a, da Lei no6.843/86  EPC,
1- Considerando ordem judicial exarada no Oficio no 090255917.2015.8.24.0039-0009, referente aos Autos no090255917.2015.8.24.0039, da Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg.
Publicos da Comarca de Lages, que determina o afastamento da
funcao publica do Policial Civil P. R.O.;
2- Considerando que o mencionado Servidor foi denunciado
por crime contra a administracao publica nos Autos no 090064544.2017.8.24.0039 da 2a Vara Criminal da Comarca de Lages;
3- Considerando que o mencionado Servidor encontra-se preso
preventivamente desde 24/05/2019, em cumprimento de mandado
de prisao preventiva decretada nos Autos de numero 090064544.2017.8.24.0039, da 2a Vara Criminal da Comarca de Lages;
4- Considerando que o artigo 29, incisos I e II, a, da Lei no6.843/86,
estabelece que o Policial Civil e afastado do exercicio de suas
funcoes ate decisao transitada em julgado, quando preso preventivamente, bem como quando denunciado por crime contra a
administracao publica;
R e S O L V e: Com fulcro no dispositivo legal supramencionado,
afastar do exercicio das suas funcoes, o Agente de Policia Civil
Classe V, P.R.O.,matricula no200.308-2, lotado na DPMU de Treze
Tilias, com efeitos a contar de 24/05/2019.
Cumpra-se.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Delegada de Policia de entrancia especial
Corregedora- geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 625613
atO PunitiVO no 13/PCSC/DgPC/CORPC/19, de 10/09/2019.
a POLICia CiViL DO eStaDO De Santa CataRina, por sua
CORRegeDORageRaL Da POLICia CiViL, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com a decisao prolatada na
SinDiCAnCia aCuSatORia no 09/2018 , resolve SuSPenDeR
por 01 (uM) Dia(s) o servidor PauLO ViniCiuS CaMinHa De
OLiVeiRa, matricula no 0650308001, AGENTE DE POLICIA CIVIL, por infracao ao artigo 208, inciso VIII, c/c artigo 204, da Lei
no 6.843/86 EPC/SC.
MaRia CaROLina MiLani CaLDaS SaRtOR
Corregedorageral da Policia Civil
Cod. Mat.: 625585

PORtaRia no 281/PMSC de 03/09/2019.
DeSignO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com
o Art. 4o do Decreto-Lei no 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 5o
da Lei Complementar no 380/07, e o  4o do Art. 10 do Decreto no
333/07, para compor o Corpo Temporario de Inativos da Seguranca
Publica no Estado  CTISP, aladir aduci Pereira, Subtenente PM
RR Mat. 913999-0, a contar de 05/09/2019.
CaRLOS aLBeRtO De aRaUJO gOMeS JUniOR
Coronel PM Comandante-Geral da PMSC
(Cancelada a portaria no 281 e publicacao no DOE no 21096 de
09/09/2019, conforme solicitado em nota no 1313/Cmdo/CAEPM/2019,
referente nota 127/P1/GPChoque/2019 do dia 09/09/2019).
Cod. Mat.: 625586

teRMO De CeSSAO De uSO no 002/2019, PaRtICiPeS: O
Estado de Santa Catarina, atraves do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Municipio de Concordia.
OBJetO: veiculo marca Ford modelo Ka SE 1.5 SD, ano/modelo
2019/2020, chassi no 9BFZH54S4L8381355, placa QJT-8765. VigEnCia: 10/09/2029, a contar da data da publicacao no Diario
Oficial do Estado.. Data: Concordia, 10 de setembro de 2019.
SignataRiOS: Charles Alexandre Vieira, pelo CBMSC, e Rogerio
Luciano Pacheco, pelo Municipio.
Cod. Mat.: 625571
PRiMeiRO teRMO aDitiVO aO teRMO De COnVEniO no
040/2013, PaRtICiPeS: O Estado de Santa Catarina, atraves
do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o
Municipio de Chapeco. OBJetO: alterar o item 2.1.7 da Clausula
Segunda do Convenio. VigEnCia: inalterada. Data: Florianopolis,
23 de agosto de 2019. SignataRiOS: Charles Alexandre Vieira,
pelo CBMSC e Luciano Jose Buligon, pelo Municipio.
Cod. Mat.: 625573

atO no 033, de 10/09/2019.
eXOneRaR, a pedido para tomar posse em outro cargo publico,
o Defensor Publico Pedro Henrique Piro Martins, matricula no
0693950-3-01, lotado em Florianopolis, com efeitos a partir do
dia 16/09/2019. Fundamentacao Legal: Art. 169 da Lei 6.745/85.
Florianopolis, 10 de setembro de 2019. Ana Carolina Dihl Cavalin,
Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 625569
PORtaRia no 094, de 9 de setembro de 2019.
A Defensora Publica-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin, no uso de
suas atribuicoes previstas no artigo 6o, incisos II, III e VI, e artigo 10,
incisos XIII e XV, ambos da Lei Complementar Estadual no 575/12,
c/c art. 10, inciso XVI, a, da Resolucao CSDPESC no 95/2018,
resolve DESIGNAR o Defensor Publico, aLeSSanDRO CanteLLi
De SOuZa, matricula 969270-3-01, para o exercicio interino da
funcao de DEFENSOR PUBLICO-ASSESSOR JURIDICO E LEGISLATIVO da Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina,
em substituicao decorrente do gozo de ferias do Defensor Publico
titular, - MOACYR DE SOUZA COELHO NETO - no periodo de 10
a 28 de setembro de 2019, inclusive, sem afastamento de suas
atribuicoes ordinarias. Florianopolis, 9 de setembro de 2019. ana
Carolina Dihl Cavalin, Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 625428
PORtaRia no 095, De 03/09/2019.
A Defensora Publica-geral do estado de Santa Catarina, no
uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no art. 6o, inc.
III, art. 10, inc. I e XIII, da LCE no 575/2012, art. 18, inc. I, c/c art.
21, ambos da LCE 717/2018 e art. 2o,  3o c/c art. 4o, Inc. I, c/c
Anexo III, do Ato DPG n. 006/2019 (DOE 20.968 de 06/03/2019),
ReSOLVe DESIGNAR a servidora publica ana Carla Seemann 
mat. 954148-9-02 para exercer a FunCAO gRatiFiCaDa nIVeL
1 (Fg1) por integrar a COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
da Defensoria Publica de Santa Catarina (DOESC no 20.999 Portaria no 045, de 16/04/2019). Esta Portaria tera vigencia de
03/09/2019 ate 16/09/2020. Florianopolis, 03 de setembro de 2019.
Ana Carolina Dihl Cavalin, Defensora Publica-Geral.

PORtaRia no 284/PMSC de 09/09/2019.
DeSignO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com
o Art. 4o do Decreto-Lei no 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 5o
da Lei Complementar no 380/07, e o  4o do Art. 10 do Decreto no
333/07, para compor o Corpo Temporario de Inativos da Seguranca
Publica no Estado  CTISP, Jose Mar antunes dos Santos, Cabo
PM RR Mat. 916086-8, a contar de 11/09/2019, Carlos alberto da
Luz, 3o Sargento PM RR Mat. 922461-0, a contar de 16/09/2019,
Joao Jose tome, 2o Sargento PM RR Mat. 913194-9, a contar
de 20/09/2019.

PORtaRia no 096, De 03/09/2019.
A Defensora Publica-Geral do Estado de Santa Catarina, no uso de
suas atribuicoes legais, com fundamento no art. 6o, inc. III, art. 10,
incisos I e XIII, da LCE no 575/2012, DeteRMina a formacao de
COMiSSAO CentRaL De PatRiMOniO da Defensoria Publica
de Santa Catarina, a fim de proceder a Reavaliacao, Reducao ao
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