Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

Capital.APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).APELADO: : Ivanildo Vicente Estevao.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16237).Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e as prejudiciais, a unanimidade. No merito,
por igual votacao, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR19 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA N. 081716018.2017.8.15.0001ORIGEM : 3o Vara de Fazenda Publica de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Henrique Rodrigues
Alves.DEFENSORIA PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR20 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA N. 080074994.2017.8.15.0001ORIGEM : 3o Vara de Fazenda Publica de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Isaque Silva
Pereira.DEFENSORIA PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado dia 12.02.19Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR21AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080227366.2016.8.15.0000ORIGEM : 10a Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Clio Robispierre
Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Rafael Pontes Vital OAB/PB
15.534.AGRAVADO: Maxima Turismo LTDA EPP. Flytpur Viagens Ltda.ADVOGADO: Denise Marin OAB/SP
141.662, Alessandra Custodio Bueno OAB/SP 282.011.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR22
APELACAO CIVEL N. 0802274-56.2017.8.15.0181ORIGEM : 4o Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministerio Publico
do Estado da Paraiba.INTERESSADO: Francisco Jose da Silva.Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR23APELACAO CIVEL N. 0802753-49.2017.8.15.0181ORIGEM : 5o Vara da
Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.INTERESSADO: Josefa Cipriano dos Santos.Resultado
dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR24APELACAO CIVEL N. 080024294.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Unica da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: ENERGISA BorboremaDistribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Noemia Amelia
do Nascimento Pereira.ADVOGADO: Ruan Goncalves Doso OAB/PB 25.005, Savio Diniz Falcao Silva OAB/
PB 20.885.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR25APELACAO CIVEL N. 0807123-97.2015.8.15.0001ORIGEM :
3o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Municipio de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Mariluce de Lima .DEFENSORIA PUBLICA:Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR26APELACAO CIVEL N. 080272769.2016.8.15.0251ORIGEM : 4o Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria de Lourdes Fernandes.ADVOGADO: Marcelo
Campos de Medeiros OAB/PB 12.219.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR27APELACAO
CIVEL N. 0803783-06.2017.8.15.0251ORIGEM : 4o Vara Mista da Comarca de PatosAPELANTE: Municipio de
Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 APELADO: Jose Fires Gomes.ADVOGADO:
Alcione Almeida de Lacerda OAB/PB 24.376.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR28APELACAO CIVEL
N. 0801838-81.2017.8.15.0251ORIGEM : 4o Vara da Comarca de patos. APELANTE: Selmar Marinho
Mamede.ADVOGADO: Wyslanna barbosa Lima OAB/PB 20.844APELADO: Municipio de Patos.PROCURADOR:
Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR29APELACAO CIVEL N. 0809348-90.2015.8.15.0001ORIGEM : 3o Vara Civel de Campina Grande. APELANTE: Marcia
Cristina da Silva dos Santos.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues OAB/PB 19.982.APELADO:
Avon Cosmeticos LTDA.ADVOGADO: Horacio Perdiz Pinheiro Neto OAB/SP 157-407. Bruna Cunha Ferrari
OAB/SP 360-118.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30 APELACAO CIVEL N.
0815971-53.2016.8.15.2001ORIGEM : 6a Vara Civel da Comarca da Capital APELANTE: Aymore Credito,
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Renato
de Andrea Zavaski.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiitos Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a prejudicial de prescricao, a preliminar de coisa julgada e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31 APELACAO CIVEL N. 080021259.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara unica de Cabaceiras. APELANTE: ENERGISA BORBOREMAADVOGADO
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Jose Ramos.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva
OAB/PB 20.885 , Ruan Goncalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado julgamento p ara republicacao. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32 APELACAO
CIVEL N. 0859202-33.2016.8.15.2001ORIGEM : 4a Vara Civel da Comarca da Capital, APELANTE: Banco
Honda S/A ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes OAB/GO 16.854, Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB
9506.APELADO: Severino de Luna Batist aADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiitos Vasconcelos OAB/PB
14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar
e Negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33 APELACOES CIVEIS N. 0806835-66.2015.8.15.2001ORIGEM :
16a Vara Civel da Comarca da Capital APELANTE: Espolio de Aldenor de Medeiros BatistaADVOGADO:
Raphael Farias Viana Batista  OAB/PB 14638 e Mauricio Lucena Brito  OAB/PB 11052APELADO: Unimed
Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho MedicoADVOGADO:Hermano Gadelha de Sa  OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Torres Matos  OAB/PB 13040 e Vanessa Medeiros Climaco  OAB/PB 19.454 .Resultado dia
12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803636-54.2017.8.15.0000ORIGEM : 2a Vara da Comarca d Catole do Rocha AGRAVANTE: Distribuidora Rio Piranhas LTDAADVOGADO:
Dinacio de Sousa Fernandes OAB/PB 14.003.AGRAVADO: Construtora Evangelista LTDA ME.ADVOGADO:
Ilan Saldanha de Sa OAB/PB 14.008.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento recurso, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35 APELACAO
CIVEL E REEXAME NECESSARIO N. 0820651-81.2016.8.15.2001ORIGEM : 6a Vara da Fazenda Publica da
Comarca da Capital, APELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.