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Diário CE - Município de Fortaleza

Portanto, nao ocorrera deslocamento durante o semestre letivo. Para o ano de 2014 este procedimento obedecera a um cronograma
pre-estabelecido e que sera amplamente divulgado pelo site www.sme.fortaleza.ce.gov.br, constando: a) o periodo de Solicitacao, que
sera via Sistema SGA; b) analise e confirmacao pela Coordenadoria de Gestao de Pessoas; c) a efetivacao de lotacao no Sistema
SGA e encaminhamento do Memorando. Os motivos de Deslocamento: I) Concentracao de Carga Horaria; II) Mudanca de Endereco;
III) Em casos de excepcionalidade. Sao condicoes indispensaveis para que o deslocamento do professor seja efetivado, a confirmacao de que todos os professores efetivos da escola estejam lotados em sua carga horaria total e que as carencias estejam devidamente registradas em tempo habil pela escola. Tratando-se de deslocamento de outros profissionais sera considerado o numero de
alunos matriculados na unidade escolar, As especificidades serao disciplinadas pela Coordenadoria de Gestao de Pessoas apos publicacao desta Portaria. 6 - ORGANIZACAO DA OFERTA CURRICULAR: A organizacao da oferta curricular conforme o nivel e modalidades de ensino sera feita em conformidade com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB. Anexos III, IV e V. 7
- CALENDARIO DA LOTACAO 2014: O processo de lotacao para o ano de 2014 teve inicio em 19 de dezembro e prosseguira por
todo o mes de janeiro, com calendario divulgado no site da SME e orientacoes especificas para este fim.
DATA
19 e 20/12/2013
23/12/2013

26/12/2013

26/12/2013
27/12/2013 (meia
noite)
23 a 27/12/2013

27/12/2013

30/12/2013 a
03/01/2014
06 e 07/01/2014

07/01/2014
(17h)
08/01/2014
(8h as 10 h)
08/01/2014
(Tarde)
09 e 10/01/2014

10 e 13/01/2014

ENCAMINHAMENTO
Solicitacao de deslocamento dos professores oriundos das Escolas de
Tempo Integral e escolas onde tera o Reordenamento de Rede
Solicitacao de deslocamento dos Coordenadores Pedagogicos e do
Protecnico, Formadores e professores de AEE, que encerrarao o exercicio
em 31 de dezembro de 2013, SME e Distritos;
Solicitacao de deslocamento dos professores oriundos das demais escolas que pretendem concentrar carga horaria em uma unica escola e por
ultimo os que nao se enquadram nas situacoes anteriores;
Solicitacao de permuta pelos professores
O sistema estara aberto para os retardatarios ate meia noite.
Projecao interna de lotacao (no papel) de todos os servidores efetivos da
escola.

Capacitacao com os Secretarios e Diretores para manuseio do Sistema
SGA Lotacao;
Apresentacao da projecao de lotacao ao Distrito para validacao.
A escola lota no SGA todos os professores e servidores efetivos.

Escola encaminha ao Distrito relacao dos professores devolvidos por nao
formacao de turma e com carga horaria ociosa.
Distrito encaminha a CGP a relacao de carencias por escola e de professores sem lotacao ou com carga horaria ociosa.
A CGP publica no site a relacao de carencias.
CGP responde e lota (deferidos), via sistema SGA, as solicitacoes de
deslocamento de professores oriundos das Escolas de Tempo Integral,
onde tera o Reordenamento de Rede.
Lotacao, na CGP, dos professores que foram devolvidos pela nao formacao de turmas e as cargas horarias ociosas.

14 e 15/01/2014

CGP responde e lota (deferidos), via sistema SGA, as solicitacoes de
deslocamento dos Coordenadores Pedagogicos e do Protecnico, Formadores Gerais e professores de Sala de AEE, SME e Distritos;

16/01/2014

CGP responde e lota (deferidos), via sistema SGA, as solicitacoes dos
professores oriundos das demais escolas que pretendem concentrar
carga horaria e por fim os que nao se enquadram nas situacoes anteriores;

17 a 21/01/2014

CGP lota no SGA e encaminha memorandos aos Distritos

22 e 23/01/2014

Ajustes finais de lotacao

27 e 28/01/2014

CGP responde e lota (deferidos) as solicitacoes de permuta dos professores.

DETALHAMENTO

Solicitacao
on-line
no
(http://sistemas.sme.fortaleza.ce.gov.br/sistemas/ssr/).
Professores farao duas opcoes de escola.

link

Solicitacao
on-line
no
link
(http://sistemas.sme.fortaleza.ce.gov.br/sistemas/ssr/).
De 19 a 23/12/2013, observar que o atendimento e especifico para
cada situacao em ordem de prioridade.
Situacoes definidas em conjunto por diretores e professores.
Parametro para formacao de turmas: o numero maximo de alunos
conforme anexo VI.
O SGA academico devera estar com os dados de matricula consolidados para garantir a confirmacao das turmas.
Logistica e planejamento  Distrito
Apoio  CGP
Local a ser definido.
Cada Distrito organizara a logistica do trabalho.
Local e data a ser definido.
Observar rigorosamente as orientacoes da Portaria de Lotacao.
O Distrito e CGP estarao disponiveis para esclarecer eventuais
duvidas.
O SGA estara aberto no final de semana.
A relacao deve conter: nome, matricula, disciplina, turno, carga
horaria de regencia + planejamento e duas opcoes de escola.
Utilizar os modelos encaminhados pela CGP.

Professor consulta o sistema quanto ao deferimento da solicitacao.

Manha  Distritos I, II e VI
Tarde  Distritos III, IV e V
Comparecer no inicio do expediente.
Atendimento para os distritos.
Manha  Distritos III, IV e V
Tarde  Distritos I, II e VI
Comparecer no inicio do expediente.
Atendimento para os distritos.
Manha  Distritos I, II e VI
Tarde  Distritos III, IV e V
Chegar no inicio do expediente.
17/01/2014 - Professores oriundos de Escola de Tempo Integral,
Reordenamento de Rede e Nao Formacao de Turma.
20/01/2014  Professores lotados em 2013 como Coordenadores
Pedagogicos e do Protecnico, Formadores e professores de Sala
de AEE; e professores com carga horaria ociosa.
21/01/2014  Professores que tiveram carga horaria concentrada e
outras situacoes.
22/01/2014  Distritos I, II e VI
23/01/2014  Distritos III, IV e V
CGP encaminha memorandos para os Distritos e estes, para as
escolas.
Nos casos deferidos, o professor devera dar ciencia a escola de
origem.

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2014

SEXTA-FEIRA - PAGINA 29

ANEXO II
TABELA HORA PLANEJAMENTO PARA 2014 (HORA AULA) 6o ao 9o ANO
CONTRATO
MENSAL
30
35
45
50
60
65
75
80
90
100
105
110
120
125
135
140
150
155
165
170
180
185
195
200

LOTACAO
REGENCIA
66,66%
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
110
115
120
125
130
135

CONTRATO

PLANEJAM.
33,33.%
10
10
15
15
20
20
25
25
30
35
35
35
40
40
45
45
50
50
55
55
60
60
65
65

LOTACAO
PLANEJAM.
33,33.%
2
2
3
3
4
4
5
5
6
7
7
7
8
8
9
9
10
10
11
11
12
12
13
13

REGENCIA
66,66%
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27

SEMANAL
6
7
9
10
12
13
15
16
18
20
21
22
24
25
27
28
30
31
33
34
36
37
39
40

ANEXO III
MAPA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I

BASE NACIONAL COMUM

DISCIPLINAS

1a

CARGA HORARIA SEMANAL E ANUAL
2a
3a
A
S
A
S
240
06
240
04
80
02
80
01
40
01
40
01
80
02
80
02

LINGUA PORTUGUESA 1
LINGUA PORTUGUESA 2
ARTES
EDUCACAO FISICA

S
06
02
01
02

A
240
80
40
80

S
06
02
01
02

HISTORIA
GEOGRAFIA

01
01

40
40

01
01

40
40

01
01

40
40

CIENCIAS NATURAIS
MATEMATICA
ENSINO RELIGIOSO/PROJETOS
ESPECIAIS

02
04

80
160

02
04

80
160

02
04

01

40

01

40

20

800

20

800

TOTAL CARGA HORARIA

4a

5a
A
160
40
40
80

S
04
01
01
02

A
160
40
40
80

02
02

80
80

02
02

80
80

80
160

02
05

80
200

02
05

80
200

01

40

01

40

01

40

20

800

20

800

20

800

Legenda:
S - Semanal
A - Anual.

BASE NACIONAL COMUM

ANEXO IV
MAPA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II

S
03
01
01
02
02
02
02
03
01
01

A
120
40
40
80
80
80
80
120
40
40

CARGA HORARIA SEMANAL E ANUAL
ANOS/SERIES
7a
8a
S
A
S
03
120
03
01
40
01
01
40
01
02
80
02
02
80
02
02
80
02
02
80
02
03
120
03
01
40
01
01
40
01

02

80

02

80

02

80

02

80

01

40

01

40

01

40

01

40

21

840

21

840

21

840

21

840

DISCIPLINAS

PARTE
DIVERSIFICADA

LINGUA PORTUGUESA I
LINGUA PORTUGUESA II
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