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Diário CE - Executivo

aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constroi sentidos sobre a
natureza e a sociedade, produzindo cultura e que, na interacao consigo e com
os outros, constroi sua identidade pessoal e coletiva.
Art. 28. Na educacao infantil, o foco do curriculo e a promocao de
experiencias diversificadas de aprendizagem pela crianca, superando pedagogias de natureza transmissiva.
Art. 29. As interacoes e brincadeiras sao reconhecidas como meios
privilegiados de aprendizagem e de desenvolvimento das criancas de 0 (zero)
a 05 (cinco anos).
Art. 30. Na organizacao do cotidiano da educacao infantil, as situacoes pedagogicas devem ser agradaveis e estimulantes, no sentido de desafiar
as criancas a se expressar, comunicar, criar, organizar pensamentos e ideias,
conviver, brincar, ter iniciativa, possibilitando que se apropriem de diferentes
linguagens e saberes.
Art. 31. A educacao infantil esta organizada de modo a assegurar
como direitos da crianca, nos primeiros cinco anos de vida:
I - conviver com outras criancas e adultos, em pequenos e grandes
grupos, utilizando diferentes linguagens e ampliando o conhecimento de si
e do outro, o respeito em relacao a cultura e as diferencas entre as pessoas;
II - brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espacos
e tempos, com diferentes parceiros (criancas e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a producoes culturais, seus conhecimentos, sua imaginacao, sua criatividade, suas experiencias emocionais, corporais, sensoriais,
expressivas, cognitivas, sociais e relacionais;
III - participar ativamente, com adultos e outras criancas, tanto do
planejamento da gestao da escola e das atividades, propostas pelo educador,
quanto da realizacao das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha
das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes
linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando em
relacao a eles;

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
IV - explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emocoes, transformacoes, relacionamentos, historias, objetos, elementos
da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura,
em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciencia e a tecnologia;
V - expressar, como sujeito dialogico, criativo e sensivel, suas necessidades, emocoes, sentimentos, duvidas, hipoteses, descobertas, opinioes,
questionamentos, por meio de diferentes linguagens;
VI - conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural,
constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento,
nas diversas experiencias de cuidados, interacoes, brincadeiras e linguagens
vivenciadas na instituicao escolar e em seu contexto familiar e comunitario.
Art. 32. Os sistemas de ensino municipais e suas escolas organizarao suas propostas pedagogicas e curriculos, considerando os campos
de experiencia que significam direitos de aprendizagem que estimulam o
desenvolvimento das criancas e se configuram como um arranjo curricular
que acolhe situacoes e experiencias concretas da vida cotidiana das criancas
e seus saberes, a seguir elencados:
I - o eu, o outro e o nos;
II - corpo, gestos e movimentos;
III - tracos, sons, cores e formas;
IV - escuta, fala, pensamento e imaginacao;
V - espacos, tempos, quantidades, relacoes e transformacoes.
CAPITULO VI
DA BNCC NO ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 33. O ensino fundamental deve assegurar, no primeiro e no
segundo ano, a acao pedagogica com foco na alfabetizacao, para que se garanta
aos educandos a apropriacao do sistema de escrita alfabetica, a compreensao
leitora e a escrita de textos com complexidade adequada a faixa etaria, e o
desenvolvimento da capacidade de ler e escrever numeros, compreender suas
funcoes, bem como o significado e uso das quatro operacoes matematicas.
Art. 34. A transicao entre a educacao infantil e o ensino fundamental
deve garantir o continuo desenvolvimento da crianca, cumprindo com as
funcoes indispensaveis e indissociaveis de educar, cuidar e brincar em um
processo de interacao.
 1o As instituicoes de educacao infantil e ensino fundamental, para
assegurar o disposto no caput deste artigo, devem estabelecer um plano
articulado de transicao, compartilhando as informacoes da vida da crianca,
com observacao dos relatorios, portfolios, avaliacoes e demais registros.
 2o As propostas pedagogicas e as praticas docentes devem ser
articuladas para evitar a ruptura do percurso educacional.
Art. 35. A transicao entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental requer a construcao de estrategias entre redes publicas e privadas,
mantenedoras e instituicoes de ensino, por meio de suas equipes diretivas e
docentes, para que os curriculos sejam utilizados com a finalidade de potencializar a progressao de aprendizagem dos alunos, evitando lacunas, rupturas
ou prejuizos no seu percurso educacional.
Art. 36. A avaliacao deve subsidiar o processo de ensino e aprendizagem na fase da transicao entre anos iniciais e finais do ensino fundamental,
por meio de diferentes instrumentos e metodos apropriados de verificacao,
capazes de garantir os direitos e objetivos de aprendizagem, tais como: relatorios, portfolios, avaliacoes e demais registros.
Art. 37. A BNCC dos anos iniciais do ensino fundamental aponta
para a necessaria articulacao com as experiencias vividas na educacao infantil,
prevendo progressiva sistematizacao dessas experiencias quanto ao desenvolvimento de novas formas de relacao com o mundo, novas formas de ler e
formular hipoteses sobre os fenomenos, de testa-las, refuta-las, de elaborar
conclusoes, em uma atitude ativa na construcao de conhecimentos.
Art. 38. As propostas pedagogicas e os curriculos devem prever
medidas que assegurem aos educandos um percurso continuo de aprendizagens ao longo do ensino fundamental, promovendo integracao nos nove anos
desta etapa da educacao basica, evitando a ruptura no processo e garantindo
o desenvolvimento integral e autonomia.
Art. 39. A BNCC, no ensino fundamental, esta organizada em areas
do conhecimento, com as respectivas competencias, a saber:
I - Linguagens:
a) compreender as linguagens como construcao humana, historica,
social e cultural, de natureza dinamica, reconhecendo-as e valorizando-as
como formas de significacao da realidade e expressao de subjetividades e
identidades sociais e culturais;
b) conhecer e explorar diversas praticas de linguagem artisticas,
corporais e linguisticas) em diferentes campos da atividade humana para continuar aprendendo, ampliar suas possibilidades de participacao na vida social e
colaborar para a construcao de uma sociedade justa, democratica e inclusiva;
c) utilizar diferentes linguagens  verbal (oral ou visual-motora,
como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital , para se expressar
e partilhar informacoes, experiencias, ideias e sentimentos, em diferentes
contextos, produzir sentidos que levem ao dialogo, a resolucao de conflitos,
de forma harmonica e a cooperacao;
d) utilizar diferentes linguagens para defender pontos de vista que
respeitem o outro e promovam os direitos humanos, a consciencia socioambiental e o consumo responsavel em ambito local, regional e global, atuando
criticamente frente a questoes do mundo contemporaneo;
e) desenvolver o senso estetico para reconhecer, fruir e respeitar as
diversas manifestacoes artisticas e culturais, das locais as mundiais, inclusive aquelas pertencentes ao patrimonio cultural da humanidade, bem como
participar de praticas diversificadas, individuais e coletivas, da producao
artistico-cultural, com respeito a diversidade de saberes, identidades e culturas;
f) compreender e utilizar tecnologias digitais de informacao e comunicacao, de forma critica, significativa, reflexiva e etica nas diversas praticas
sociais (incluindo as escolares) para se comunicar por meio das diferentes
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