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Diário Nacional - DOU - Seção 2

eventual do cargo de Chefe de Assessoria, codigo DAS 101.4, da Assessoria Internacional
do Gabinete do Ministro deste Ministerio - GM-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
No 606 - Designar MARIANA NASCIMENTO SANTOS, CPF no 039.171.601-88, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, codigo DAS 101.4, da
Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministerio - GM-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
RICARDO VELEZ RODRIGUEZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No 105, DE 14 DE MARCO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA
EDUCACAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1o
da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no  2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): DANIELE NOAL GAI
Mat. SIAPE: 2475785
Cargo: Professor do Magisterio Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Leonidas & Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazonia, em
Manaus/AM
Processo: 23000.000285/2019-01
Art. 1o Cabera ao orgao de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
orgao de origem ao termino do exercicio provisorio.
Art. 2o O exercicio provisorio objeto desta Portaria cessara caso sobrevenha
a desconstituicao da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA
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