Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 84

Data: 12/11/2019
Hora: 09:00
Local: Sala Joao Neves da Fontoura Plenarinho, 3o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Aprovacao das Atas 62, 63 e 64 da reuniao ordinaria e audiencias Publicas realizadas no dia 24 e 29 de
outubro e 4 de novembro, ressalvado aos senhore(a)s Deputado(a)s o direito de retifica-las por escrito.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
a) Correspondencia recebida
O Instituto Cultural Filhos de Aruanda convida para 6o CURIMBA RIO GRANDE - FESTIVAL
ESTADUAL DE TAMBORES E DANCA a realizar-se no dia 17 de novembro de 2019 as 14h no
Centro Municipal de Eventos da municipio de Rio Grande.
b) Proposicoes recebidas
- Sujeitas a emendas (art.60)
1) Projeto de Lei 172/2017
Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann
Ementa: Institui a Politica Estadual de Incentivo a Pratica de Esportes para Idosos e da outras
providencias.
Processo no 20413.01.00/17-5
2) Projeto de Lei 83/2019
Proponente: Deputado(a) Elizandro Sabino
Ementa: Institui a Campanha de Estimulo ao Cuidado da Saude Mental e Bem Estar, denominada
Janeiro Branco no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providencias.
Processo no 20112.01.00/19-4
3) Projeto de Lei 311/2019
Proponente: Deputado(a) Sergio Peres
Ementa: Institui o Dia Estadual do Nikkei, a ser comemorado no dia 20 de junho e da outras
providencias.
Processo no 20467.01.00/19-1
4) Projeto de Lei 319/2019
Proponente: Deputado(a) Edson Brum
Ementa: Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o
Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA  Central Unica das Favelas  de Frederico
Westphalen.
Processo no 20483.01.00/19-4
5) Projeto de Lei 390/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Henrique Viana


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.