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Diário BA - Executivo

LICITACOES 
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o
DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N. 008/2021 - Processo SEI n. 021.2114.2021.000074566. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa COMERCIAL USUAL EIRELI.
Pregao Eletronico n. 02/2021. Do Objeto: aquisicao de equipamentos para os territorios Costa do
Descobrimento, Itaparica e Velho Chico, do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidario para
Estruturacao e Fortalecimento de Empreendimentos Economicos Solidarios como Estrategia de
Superacao da Pobreza do Estado da Bahia, Lotes 14, 15, 16, 17 e 18, de acordo com as especificacoes do Termo de Referencia do Instrumento Convocatorio, na qualidade de Anexo unico
e da proposta apresentada pela CONTRATADA, de acordo com o Instrumento Convocatorio. Do
Prazo: a contar da data da sua assinatura, sera de 02 (dois) meses. Da Forma de Fornecimento:
Aquisicao com fornecimento unico. Do Preco: R$ 9.799,00 (nove mil, setecentos e noventa e
nove reais). Da Dotacao Orcamentaria:
Unidade
Orcamentaria
Fonte Projeto/Atividade Natureza de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.331.100771 5917 33.90.30.00/44.90.52.00 21.101.0007
-SESOL
Do Pagamento: serao efetuados atraves de ordem bancaria ou credito em conta corrente, no
prazo nao superior a 30 (trinta) dias. Assinam: Davidson de Magalhaes Santos - Secretario da
SETRE e Paulo Roberto de Almeida - representante legal da Contratada.
<#E.G.B#523565#11#570123/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
CASA CIVIL
Empresa Grafica da Bahia - EGBA
<#E.G.B#523394#11#569945>
EMPRESA GRAFICA DA BAHIA
COMPRAS/SERVICOS - FEVEREIRO / 2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
AFS / AFM
No FORNECEDOR OBJETO QTDE
VALOR
UNITARIO VALOR
TOTAL
AFM
1733/2021
DUPLICOPY
SUPRIMENTOS
GRAFICOS -
EIRELI
Tinta Off Set azul
reflexo
124 91,6331 11.362,50
AFM
1734/2021
TELES CARTOES
LTDA - EPP
Rolos de etiqueta
neutra em papel
couche B20, para
impressora zebra
TLP - 2844 (10,0 x
12,0 cm)
160 20,00 3.200,00
AFM
1735/2021
A. GOMES &
IRMAO LTDA
Marmitas com
talheres no tamanho
23X13X9cm
230 22,15 5.094,50
AFM
1736/2021
A. DE OLIVEIRA
FILHO PAPELARIA
- ME
Toalha industrial
30x30cm
10.900 0,45 4.905,00
AFS
1737/2021
DUALPIXEL
TREINAMENTO
E SERVICOS
DIGITAIS LTDA
Curso Fluxo de
Revisao com
InDesign e PDF - ON
Line / ao Vivo
- - 3.600,00
AFM
1738/2021
COMERCIAL
KR MATERIAIS
GRAFICOS LTDA
Cola pastosa incolor, 30 70,00 2.100,00
AFM
1739/2021
PASSALACQUA &
CIA LTDA
Papel Off set 180grs,
dim.: 660x960mm
(comercial)
23.000 0,7240 16.652,00
AFM
1740/2021
0DUPLICOPY
SUPRIMENTOS
GRAFICOS -
EIRELI
Insumos Graficos
(solucoes de fonte
rotativa e offset,
alcool Isopropilico)
- - 3.991,02
AFM
1741/2021
E TECH
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA
- ME,
Pecas para o
equipamento
Compressor CPC50, no de serie BRP
085238 (Sensor
de Temperatura e
Sensor de Pressao)
- - 4.108,00
AFS
1742/2021
CARLITO DA
COSTA SALES
Servico de
conferencia e
elaboracao de
calculos trabalhistas,
com emissao
de relatorio na
reclamacao
trabalhista, processo
no 000135041.2011.5.05.0012
- - 3.300,00
AFS
1743/2021
CARLITO DA
COSTA SALES
Servico de
conferencia e
elaboracao de
calculos trabalhistas,
com emissao
de relatorio na
reclamacao
trabalhista, processo
no 000011606.2012.5.05.0039
- - 1.100,00
AFM
1744/2021
THOMAZ
TORTORETTE
FILHO BRINDES -
(BOTTONS & CIA)
Cordao de token
personalizado, para
serem usados nas
midias criptograficas
que armazenam os
certificados digitais
3.000 1,74 5.220,00
<#E.G.B#523394#11#569945/>
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
<#E.G.B#523534#11#570093>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 057/2021 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO/SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS
Processo SEI no: 009.0231.2020.0014164-36. Objeto: Fornecimento de energia eletrica,
atendida em Baixa Tensao, para as unidades consumidoras da Policia Militar da Bahia, pelo
periodo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato a ser firmado, com
valor global estimado de R$ 9.047.114,66 (nove milhoes, quarenta e sete mil, cento e quatorze
reais e sessenta e seis centavos). Unidade Orcamentaria: 20.801; Acao (Projeto/Atividade):
4514 e 2018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Destinacao de Recurso: 0.100.000000.
Fundamentacao Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual no. 9.433/05. Assinatura: 31.03.2021.
<#E.G.B#523534#11#570093/>
<#E.G.B#523552#11#570110>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 062/2021 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO/SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS
Processo SEI no: 009.0231.2021.0002715-08. Objeto: prestacao de servicos de abastecimento de agua e/ou coleta de esgoto sanitario, para atendimento das unidades consumidoras da
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data da assinatura, no valor total estimado em R$ 309.233,28 (trezentos e nove mil,
duzentos e trinta e tres reais e vinte e oito centavos). Unidade Orcamentaria: 21.101 e 21.602;
Unidade Gestora: 0001, 0003 e 0009; Acao (Projeto/Atividade): 02018 e 4514; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fundamentacao Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual no. 9.433/05.
Destinacao de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 31.03.2021.
<#E.G.B#523552#11#570110/>
<#E.G.B#523570#11#570132>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 063/2021 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO/SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS
Processo SEI no: 009.0231.2021.0000556-35. Objeto: Fornecimento de energia eletrica,
atendida em Alta Tensao, Horosazonal Verde, referente a Unidade Consumidora da Secretaria
da Saude - Policlinica de Itaberaba/BA, pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da assinatura do contrato a ser firmado, no valor global estimado de R$ 2.280.000,00 (dois
milhoes, duzentos e oitenta mil reais). Unidade Orcamentaria: 19601; Unidade Gestora:
0003; Acao (Projeto/Atividade): 4514; Natureza da Despesa: 339039; Destinacao de
Recurso: 0.130.000000. Fundamentacao Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual no. 9.433/05.
Assinatura: 31.03.2021.
<#E.G.B#523570#11#570132/>
<#E.G.B#523574#11#570136>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 064/2021 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO/SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS
Processo SEI no: 009.0231.2021.0004477-11. Objeto: Fornecimento de energia eletrica,
atendida em Alta Tensao, Estrutura Tarifaria Horosazonal Verde, referente a unidade
consumidora da Secretaria da Saude - Policlinica de Eunapolis/BA, pelo periodo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato a ser firmado, no valor global
estimado de R$ 1.921.516,80 (um milhao, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e
dezesseis reais e oitenta centavos). Unidade Orcamentaria: 19601; Unidade Gestora:
0003; Acao (Projeto/Atividade): 4514; Natureza da Despesa: 339039; Destinacao
de Recurso: 0.130.000000. Fundamentacao Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual no.
9.433/05. Assinatura: 31.03.2021.
<#E.G.B#523574#11#570136/>
<#E.G.B#523577#11#570140>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 065/2021 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO/SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS
Processo SEI no: 009.0231.2021.0004471-26. Objeto: Fornecimento de energia eletrica,
atendida em Alta Tensao, Estrutura Tarifaria Horosazonal Verde, para atendimento da unidade
consumidora da Secretaria da Saude - Policlinica de Serrinha/BA, pelo periodo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da assinatura do contrato a ser firmado, no valor global estimado de
R$ 2.280.000,00 (dois milhoes, duzentos e oitenta mil reais). Unidade Orcamentaria: 19601;
Unidade Gestora: 0003; Acao (Projeto/Atividade): 4514; Natureza da Despesa: 339039;
Destinacao de Recurso: 0.130.000000. Fundamentacao Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual
no. 9.433/05. Assinatura: 31.03.2021.
< # E . G . B # 5 2 3 5 7 7 # 1 1 # 5 7 0 1 4 0 / >
CERTIFICACAO DIGITAL
EGBA: 71 3116 2137  www.egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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